A arquiteta e urbanista Meli Malatesta sempre trabalhou na área de mobilidade, desde quando iniciou um estágio na CET/SP, primeiro atuando nem projetos viários e depois coordenando planos para a infraestrutura cicloviária de São Paulo. Autora de vários trabalhos na área, mestra e doutora em mobilidade a pé, ela também coordena a Comissão Técnica de Mobilidade a Pé e Acessibilidade da ANTP e durante alguns anos escreveu para o blog Pé de Igualdade, aqui no Mobilize Brasil. E agora, ante a chegada de um novo governo à direção do país, Meli aceitou o desafio de apontar sugestões para os futuros ministros e secretários de um provável Ministério das Cidades. A pergunta é:
Quais devem ser as prioridades do novo governo para a mobilidade urbana?
"A meu ver, em relação à mobilidade urbana, o maior desafio da gestão do Lula será a reestruturação do Ministério das Cidades e as várias políticas relacionadas à pasta. Não é possível pensar em políticas de mobilidade sem pensar em habitação, em segurança pública, ou em políticas de saúde. Mas, principalmente, na retomada das diretrizes, planos e projetos da Política Nacional de Mobilidade Urbana.
Outro desafio importante, creio eu, será a revisão das alterações que foram feitas no Código de Trânsito Brasileiro, como a da pontuação de infrações que leva à suspensão da carteira de motorista e outras barbaridades que foram incorporadas ao Código. Afinal, o trânsito mata masi de 35 mil pessoas por ano no Brasil e isso é intolerável.
Em especial, na área de mobilidade ativa, eu eu vejo uma urgência na mudança da Lei 12.587/2012 em relação a prioridade aos modos ativos, não motorizados de transporte, como a caminhada e a bicicleta.
A Lei é boa, trouxe avanços, mas falta incluir o ciclista e o pedestre no planejamento das grandes redes de transportes. Isso porque as pessoas precisam caminhar ou pedalar para chegar até os pontos de ônibus, estações de trem ou de metrô, e essas rotas precisariam passar por um tratamento que dê segurança e conforto a crianças, mães, pessoas idosas, e pessoas com deficiência. Penso que o novo governo deve criar um grupo de estudos para estudar esse problema e que inclua na Lei um capítulo que considere o usuário do transporte coletivo quando ele ainda não acessou o sistema, ou depois que ele chega ao terminal ou ao ponto de ônibus.
Na comissão técnica de mobilidade a pé e acessibilidade da Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP) nós fizemos um estudo sobre isso e contamos até com a colaboração da OAB. E chegamos a um texto que já tem o formato de projeto de lei. E esse material está disponível para os futuros gestores do Ministério das Cidade.
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