Como o novo governo deverá tratar a mobilidade?

André Soares, coordenador do Observatório da Bicicleta da UCB sugere uma abordagem transversal, que envolva vários ministérios, como saúde, educação, energia e trabalho

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Fonte: Mobilize Brasil  |  Autor: Mobilize Brasil  |  Postado em: 03 de novembro de 2022

André Soares, da UCB: mobilidade é uma pauta trans

André Soares, da UCB: mobilidade é uma pauta transversal

créditos: Arquivo pessoal


Políticas de mobilidade exigem ações coordenadas em vários ministérios, sugere o professor André Geraldo Soares, coordenador do Observatório da Bicicleta da União dos Ciclistas do Brasil (UCB). Afinal, como sabemos, mobilidade tem a ver com saúde, educação, planejamento urbano, indústria e comércio, energia, emprego e promoção social, além - é claro - de transportes e infraestrutura. E assim como Rafael Calábria (Idec), Thatiana Murillo (Caminha Rio), o representante da UCB responde à pergunta do momento:

 
Quais devem ser as prioridades do novo governo para a mobilidade urbana?


"Após seis anos de represamento e mesmo de retrocesso nas políticas públicas de mobilidade urbana, tudo tornou-se prioridade. Portanto, é preciso que o governo federal ora eleito reorganize a estrutura administrativa e atenda, através de instrumentos de participação efetiva,  as demandas da sociedade, cujas organizações representativas, apesar de viverem sob ataque neste período, não descansaram.


A pandemia pelo coronavírus ressaltou os gargalos do transporte público coletivo e a falta de infraestrutura para a mobilidade a pé e por bicicleta, fatos que deveriam orientar as metas de desenvolvimento da mobilidade sustentável no país.


É muito importante a criação de mecanismos para incentivar a elaboração dos Planos de Mobilidade Urbana (Planmob) e para monitorar sua efetiva execução nos municípios, já que (apenas 17% dos municípios obrigados já os elaboraram. Os planos são instrumentos importantes para que a cidadãos e suas organizações possam cobrar a equidade de acesso à cidade com a priorização às modalidades públicas e ativas de mobilidade e transporte.

 

A mobilidade (urbana e também rural) é um atributo multidimensional, multiescalar, interdisciplinar e intersetorial. Portanto, requisita-se que seja transversalizada em todas as pastas governamentais, gerando demandas e trazendo benefícios para a saúde pública, a educação, a geração de emprego e renda e o meio ambiente, entre outras áreas - e todos estes aspectos são também aplicáveis e pertinentes à ciclomobilidade.


Cada vez mais a sociedade civil tem abordado a mobilidade urbana na perspectiva da intermodalidade, o que se demonstra em iniciativas como a do Sistema Único de Mobilidade (SUM) e a Campanha Mobilidade Sustentável nas Eleições. Esta última elaborou um conjunto de propostas abrangentes e profundas e que representam bem as demandas sociais para o governo que se iniciará em janeiro. Deste documento, uma categoria de demandas é a principal: a orçamentária - sem investimentos diretos e incentivos, as melhorias continuarão sendo imperceptíveis.

 

Especialmente sobre a ciclomobilidade, a maior e mais urgente necessidade é um choque de infraestrutura: um programa de fomento amplo para aumentar significativamente a malha cicloviária em todo o país, desreprimindo a demanda pelo uso da bicicleta que se verifica nas cidades brasileiras.


Para auxiliar nesse processo, por fim, requisita-se que o Governo Federal viabilize a elaboração e garanta a execução da Estratégia Nacional da Bicicleta, que, sob o esforço praticamente unilateral de organizações civis, busca atender a Lei Federal  13.724/2018, que trata do Programa Bicicleta Brasil."


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