Passadas as eleições, o Mobilize está ouvindo especialistas, ativistas, empresários e organizações da sociedade para listar os principais desafios a serem enfrentados pelo próximo governo na área de mobilidade urbana. Ontem ouvimos Rafael Calábria, do Idec, e hoje publicamos as visões da educadora Thatiana Murillo, diretora do movimento Caminha Rio, membro do Conselho da Cidade do Rio de Janeiro e participante do Observatório de Mobilidade Sustentável na Secretaria de Mobilidade da Prefeitura do Rio. A questão é:
Quais devem ser as prioridades do novo governo para a mobilidade urbana?
A ativista da mobilidade a pé abre seu depoimento lembrando quais são as competências da União, conforme prevê a Política Nacional de Mobilidade Urbana (PNMU):
"
1. Fomentar a implantação de projetos de mobilidade urbana;
2. Oferecer prestação de assistência técnica e financeira aos demais entes federados. Não é exatamente uma inovação, mas pela primeira vez é detalhada sua atribuição, já que a competência constitucional pela gestão do transporte municipal é local;
3. Prover os municípios de capacitação contínua, apoiar ações coordenadas entre estados e municípios;
4. Disponibilizar um sistema nacional de informações sobre mobilidade urbana.
...Esses mecanismos denotam o interesse em fortalecer a gestão da mobilidade urbana segundo as competências de cada esfera de governo e de forma a propiciar plena integração entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios. A União pode delegar aos entes federativos a organização e prestação de serviço de transporte público coletivo urbano interestadual e internacional."
Thatiana reflete também sobre os pilares do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito, o Pnatrans:
"Ao observar no documento do PNMU o que compete à União, lembrei rapidamente dos seis pilares do Pnatrans. Tudo isso que compete à União tem relação direta com a segurança viária, a educação para o trânsito e à normatização e fiscalização (para citar três dos seis itens). A essência desse trabalho se traduz no grande desafio de reduzir drasticamente o número de sinistros com mortes e lesões."
E conclui:
Se o programa do próximo presidente contempla as questões de sustentabilidade ambiental, espera-se que haja uma atenção maior para as políticas públicas que promovam mobilidade sustentável, com investimento em transporte de massa limpo e - nós esperamos - uma mudança mais ousada no sentido de incentivar deslocamentos através de modos ativos. Sabemos que não adianta substituir um mundo de carros movidos a gasolina por outro tanto de carros elétricos.
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