A Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito suspendeu por 30 dias o contrato com a empresa Coranda Publicidade na administração dos 114 km de ciclofaixas de lazer na cidade de São Paulo. O serviço é realizado aos domingos e feriados, das 6h às 16h.
A suspensão para apuração de supostas irregularidades contratuais foi publicada na edição desta quarta-feira (19) do Diário Oficial da Cidade de São Paulo.
No último domingo (16), funcionários da empresa cruzaram os braços e não organizaram o fluxo de bicicletas, pessoas e carros na avenida Paulista, onde há a principal ciclofaixa de lazer da capital.
Sob a alegação de que a empresa não estava fazendo regularmente os pagamentos de salários, os trabalhadores fizeram um protesto. "Muita gente não está recebendo seu pagamento. Quem recebe, muitas vezes, recebe pela metade. E, quando recebe, a empresa ainda pede que a gente não avise os colegas que recebeu", afirmou Natália Lopes do Carmo, uma das lideranças do movimento de reivindicação, em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo no domingo.
A empresa diz que vai cumprir a suspensão nos próximos 30 dias e colocar o assunto a cargo de sua área jurídica.
Segundo a prefeitura, a empresa ainda tem prazo definido por contrato para apresentar suas justificativas. "A suspensão não é a rescisão contratual", afirma a secretaria, que diz pela trabalhar pela elaboração de um contrato emergencial para implantação da ciclofaixa de lazer no próximo domingo (23).
Punição
Na terça-feira (18), o prefeito Ricardo Nunes (MDB) já havia falado sobre a possibilidade de punir a prestadora de serviços. Segundo ele, a prefeitura notificou a empresa e o prazo para resposta vence no próximo dia 28. "Se não cumprir o contrato é autuação", afirmou.
A Coranda Publicidade disse em nota que tem feito todos os esforços para cumprir rigorosamente o contrato de operação das ciclofaixas, iniciado em 28 de agosto. "Foram feitos investimentos em equipamentos de segurança, contratados mais de 600 funcionários e a operação ocorreu nos domingos e feriados", diz.
De acordo com a empresa, a tentativa de regularizar pagamentos aos trabalhadores que não tinham registro de ponto ou contas bancárias desencadeou a paralisação "por iniciativa dos funcionários".
A empresa assumiu a ciclofaixa de lazer após a Uber não renovar o contrato em maio, depois de dois anos de prestação de serviços.
A Coranda Publicidade foi a única a apresentar proposta para patrocinar e organizar as ciclofaixas em chamamento público realizado em 9 de agosto. A empresa ofereceu R$ 6,25 milhões. O contrato do termo de cooperação é de 180 dias podendo ser renovado.
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