João Pessoa nasceu às margens do rio Sanhauá e se desenvolveu em direção ao mar, narra a historiografia local. A expansão da cidade, hoje com 138,2 km² de área urbanizada e 817.511 habitantes, intensificou-se a partir da segunda metade do século passado na direção leste, pelo corredor da Avenida Epitácio Pessoa. Ao longo desse eixo, que liga o centro à orla marítima, a capital paraibana construiu seus bairros de melhor acessibilidade e oportunidades urbanas. Mas a cidade também foi ampliando sua área urbana para outros lados do território, surgindo bairros de grande desigualdade social, onde o que prevalece é a precariedade dos equipamentos públicos e dos serviços de transporte coletivo.
Para equilibrar esse cenário, e promover o direito à cidade a todos os pessoenses, foi aprovado no final de maio último o Plano de Mobilidade Urbana de João Pessoa(Planmob), com pontos que privilegiam e apontam para o avanço do planejamento da mobilidade sustentável.
O superintendente da Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob-JP), Expedito Leite Filho, falou ao Mobilize sobre como deve se dar esse planejamento, destacando os principais aspectos do documento: "contenção da expansão urbana, com adensamento populacional em áreas internas à mancha urbana; adoção do modelo de desenvolvimento orientado pelo transporte sustentável nos eixos estruturadores do sistema viário; e incentivo à criação de novas centralidades, aproximando empregos das moradias, de modo a promover viagens mais curtas, com menor necessidade de uso dos modos motorizados de transporte."
Expedito Leite Filho, da Semob-JP Foto: Semob-JP
Com base no PlanMob, o dirigente falou das metas da gestão para os próximos anos, dividindo-as em quatro eixos: transporte público, transporte ativo, sistema viário e planejamento urbano¹. No primeiro eixo, a meta é: aumentar em 30% os deslocamentos por transporte coletivo na microrregião - que inclui a capital e os municípios de Santa Rita, Bayeux, Cabedelo, Conde e Lucena; reduzir os tempos de viagem dos ônibus em 31% e aumentar sua velocidade média em 21%; melhorar em 70% a qualidade do serviço, e ampliar a presença das faixas preferenciais de ônibus em 11,8% das vias do município. Considerando essa cifra e a extensão total de vias informada pela prefeitura para o Estudo Mobilize, a meta significa um total de 174,32 km de faixas preferenciais. Hoje a cidade tem 22,13 km de faixas.
No eixo transporte ativo, aumentar a participação dos deslocamentos a pé em 30%, implantar calçadas em 85% das vias (1.255 km), alcançar índice de caminhabilidade 2 (considerado 'bom', conforme ferramenta desenvolvida pelo ITDP); ampliar em 11% a rede cicloviária e 9% os deslocamentos por bicicleta. No eixo sistema viário, a proposta é reduzir dos atuais 50% para 31% os deslocamentos por transporte individual motorizado. Por fim, no eixo planejamento urbano, o objetivo é aumentar para 100% o acesso da população ao transporte coletivo; reduzir em 30% o índice de imobilidade da população (pessoas que não viajam/hab); reduzir o percentual de viagens longas a pé; reduzir a taxa de emissão de poluentes pelos veículos. Em 2018, o total de emissões estava em 285.923 toneladas por ano e a meta para 2028 é chegar a 238.750 t/ano.
Ônibus deverão adotar um sistema tronco-alimentador de linhas. Foto: Semob-JP
Transporte coletivo
Observando bem as metas da Prefeitura, a conclusão é que o principal meio de transporte coletivo em João Pessoa seguirá sendo o ônibus. Atualmente com uma frota de 464 unidades, a ser modernizada e ampliada, os planos são inclusive, no longo prazo, trocar os ônibus diesel por veículos elétricos, informou o gestor da Semob. Já os planos para diversificar os modos de transporte na cidade, até existem, mas em um horizonte de prazo não determinado: "Está prevista a transformação da BR-230 em uma avenida de ligação entre bairros e a região metropolitana, com a implantação de um sistema de VLT ou BRT, a ser definido em estudos posteriores", apontou Leite Filho.
Diego Dutra, parceiro do Mobilize em João Pessoa. Foto: arquivo pessoal
Segundo o engenheiro Diego Dutra2, que coordenou na capital da Paraíba as avaliações do Estudo Mobilize 2022, o que falta ao sistema de transporte coletivo atual é capilaridade e integração: "As linhas operam, em grande parte, em um sistema radial, que serve quase que somente aos terminais de integração da Lagoa e Varadouro, ambos no centro da cidade", questiona.
O porta-voz da Prefeitura, por sua vez, promete investimentos em infraestrutura e mudanças no modelo operacional do serviço. O superintendente anuncia que deverá ser adotado, a médio prazo, um sistema tronco-alimentador de linhas. De acordo com esse sistema, diversas linhas terão seus itinerários interrompidos ao chegar a um terminal, e nesse local os usuários poderão fazer a transferência para outro conjunto de linhas, articuladas a outras áreas da cidade. "Isso se dará sem acréscimo tarifário, potencializando o uso de veículos com maior capacidade de transporte e permitindo a organização do atendimento dos polos de atração com menor número de linhas e oferta regularizada", defende o gestor, acrescentando que essas intervenções estão sendo projetadas para os quatro maiores corredores de transportes da cidade, onde serão construídos terminais de integração: Cruz das Armas, Dois de Fevereiro, Pedro II e Epitácio Pessoa.
Trem urbano
Além do ônibus, João Pessoa conta também com um sistema de trens, operado pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) com extensão de 30,5 km. Dutra ressalta que esse serviço desempenha importante papel no transporte metropolitano, pois liga os municípios de Santa Rita a Cabedelo, passando pela capital, onde há uma estação próxima ao terminal de integração de ônibus do Varadouro. Apesar disso, discute o avaliador do Estudo Mobilize, não há integração entre os modos.
A passagem do trem custa R$ 2,50, e a do ônibus, após o reajuste concedido este ano, está em R$ 4,40, valor considerado alto para a renda média da população. O que alivia, diz o parceiro do Mobilize, é a integração temporal: com o uso do cartão do ônibus, o preço da segunda viagem fica em 50% do valor da tarifa. "Nos últimos anos, a população brasileira vem comprometendo parcela cada vez mais significativa do seu orçamento com o transporte, e esse quadro se repete em João Pessoa", analisa o parceiro do Mobilize.
Subsídio para o transporte
Para atenuar essa situação, uma alternativa em discussão no país é o subsídio dos governos ao transporte público. No caso de João Pessoa, a lei que criou o Plano de Mobilidade Urbana prevê um fundo municipal para financiar o transporte, explica Leite Filho: "No seu capítulo VI, o documento cria o Fundo de Desenvolvimento da Mobilidade Urbana (FDMU), vinculado à Semob. Seu objetivo é dar suporte técnico e financeiro para as políticas de melhoria da mobilidade urbana, com prioridade à implementação de ações e medidas que garantam qualidade e eficiência do transporte coletivo, e também dos meios de deslocamentos não motorizados e da integração entre os diversos modais de transportes no município". E conclui: "Os recursos desse Fundo serão aplicados, entre outros, no planejamento, desenvolvimento e execução de projetos voltados à mobilidade urbana e transporte público; para subsidiar tarifas dos serviços de transporte coletivo urbano; e na execução de projetos e obras previstos no PlanMob."
Mobilidade ativa
As experiências ao caminhar e pedalar pela cidade, para o Estudo Mobilize, levam Diego Dutra à seguinte conclusão: "A mobilidade ativa não está sendo devidamente priorizada em João Pessoa. A cidade está longe de oferecer uma infraestrutura para transmitir segurança e comodidade aos que se deslocam pelas ruas", avalia. O engenheiro conta que percorreu a pé uma região de grande densidade populacional e de serviços da cidade, e inúmeras vezes se deparou com problemas: "Nas travessias, faltavam dispositivos de acessibilidade e sinalização; e mesmo para circular tive de enfrentar automóveis estacionados sobre as calçadas, algo que aliás é constante em João Pessoa". Por fim, o pesquisador torce para ver realizadas as propostas de mobilidade ativa incluídas nos eixos temáticos do recém-aprovado Plano de Mobilidade: "Isso sim, pode significar um marco na melhoria das condições de deslocamento na cidade", defende.
Uma das principais dificuldades apontadas no relatório da campanha Calçadas do Brasil, do Mobilize 2019, em João Pessoa, foi a falta de padronização das calçadas. O problema persiste, reconhece o responsável da Semob, mas as soluções estão a caminho, afirma Leite Filho: "Para melhorar a qualidade de calçadas, a Prefeitura prevê ações de curto prazo e outras de caráter contínuo, tais como a fiscalização de obras e posturas para adotar procedimentos favoráveis à correta implantação e ocupação das calçadas; Aplicação de metodologias de identificação e hierarquização de bairros em termos de relevância de mobilidade ativa; e estudos mais aprofundados, em termos de pesquisas e coleta de dados, ou em termos de projetos de intervenções específicas, nos bairros identificados como rede referencial da mobilidade a pé".
Os planos da Prefeitura, explicou Leite Filho, também preveem a definição de "patamares de existência de calçadas, evidenciando rotas acessíveis aos polos geradores de viagens de proximidade (escolas, postos de saúde da família e praças municipais); a implantação de rede prioritária de mobilidade ativa em áreas de grande fluxo, a criação de um comitê gestor de calçadas, coordenado pela Semob, com participação de representantes das demais secretarias municipais envolvidas; e a publicação de cartilhas para os cidadãos sobre procedimentos para construção e reforma correta de calçadas".
O superintendente da Semob informou, ainda, que um novo padrão na construção de calçadas está em andamento na capital, integrado às obras de pavimentação viária: "Já receberam pavimentação e calçadas com piso intertravado 39 vias da cidade, além de drenagem, plantio de árvores, sinalização e acessibilidade. Outras 117 vias têm ordem de serviço assinada ou estão com obras em execução", completou Leite Filho. "O programa de pavimentação, incluindo calçadas padronizadas, prevê contemplar 1.000 ruas em toda a capital, com investimentos que superam R$ 5 milhões", completa. Como exemplo, o gestor cita o bairro da Penha, no litoral sul da cidade, "onde 100% das ruas terão essa padronização, e a Avenida Epitácio Pessoa, com 80% das obras concluídas, incluindo canteiro com pedras portuguesas, novos abrigos de ônibus e áreas de convivência".
Ação de educação de trânsito, com ênfase na proteção a ciclistas. Foto: Semob-JP
Bicicleta
O parceiro do Estudo Mobilize, Diego Dutra, conta que a bicicleta é seu principal meio de deslocamento na cidade: "É o modo que adotei em 2017 após abandonar a moto; eventualmente utilizo o ônibus para ir ao centro e, em situações excepcionais, o carro por aplicativo". Estas avaliações para o Estudo foram a segunda colaboração do engenheiro em projetos do Mobilize. Dutra também participou da ação Calçadas do Brasil e explica sua motivação: "Acredito que a experiência de realizar um deslocamento orientado por uma metodologia permite observar importantes aspectos da mobilidade que normalmente passariam despercebidos. Também é um incentivo para realizar trajetórias que estão fora da minha rotina, e permitem conhecer novos caminhos e regiões da cidade".
Nos trajetos realizados por bicicleta, o que mais chama a atenção de Dutra é "a notável ausência de conectividade entre as ciclovias/ciclofaixas", o que, segundo ele, "compromete gravemente a segurança da pessoa que pedala". E segundo informações da Semob, João Pessoa também não dispõe de bicicletários públicos nos terminais, sistema de bicicletas compartilhadas, e nem mesmo de um plano cicloviário. Sobre possíveis facilidades que o transporte público poderia oferecer ao ciclista, o próprio superintendente da Semob reconhece: "Atualmente, nenhuma facilidade".
Sendo assim, toda a expectativa hoje é colocada no Plano de Mobilidade finalmente aprovado. Segundo Leite Filho, "o documento prevê a ampliação da integração entre o modal cicloviário e o transporte publico coletivo, com a implantação de bicicletários com vestiários e banheiros públicos nos terminais de integração, além de paraciclos nas proximidades das paradas de ônibus e polos geradores de viagens".
O PlanMob também aponta para a elaboração do plano cicloviário e a ampliação de vias para ciclistas: "Atualmente o município tem 75,9 km de ciclovias¹. E o Plano propõe, no médio prazo, um conjunto de 145,6 km de ciclovias, o que representa o dobro da malha atual", destaca.
Para Diego Dutra, João Pessoa é uma cidade com grande potencial para a mobilidade ativa, "por ser relativamente plana, compacta e reconhecida por sua arborização". O que atrapalha, diz ele, é "a alta dependência do automóvel". Com mais de 50% dos deslocamentos realizados por esse modo, "a cidade enfrenta problemas crescentes decorrentes de suas externalidades, como a piora das condições de segurança viária, de segurança pública, dos congestionamentos e da poluição", sublinha o engenheiro-ciclista.
Para reverter essa tendência, pacificar o trânsito e estimular a mobilidade não motorizada, a Prefeitura aposta mais uma vez nos objetivos do PlanMob. No momento, o superintendente da Semob-JP fala das ações que vem sendo realizadas, basicamente de educação do trânsito: "Realizamos campanhas de conscientização sobre segurança de ciclistas e pedestres e na promoção de ações educativas nas escolas. Também estamos requalificando vias em áreas centrais e locais com grande fluxo de pedestres, observando o conceito de 'vias completas', para distribuir mais democraticamente o espaço viário, em benefício de pessoas de todas as idades e usuários de todos os modos de transporte", diz Expedito Leite Filho.
Notas:
(1) A extensão difere dos 89,09 km de ciclovias/ciclofaixas informados pela Semob JP no Formulário do Estudo Mobilize 2022.
(2) Diego Dutra é engenheiro civil, graduado pela Universidade de Pernambuco (UPE), com mestrado em engenharia de produção e transportes pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Ciclista com grande interesse pelos temas da mobilidade urbana e cidades, atua junto a organizações do terceiro setor em prol da mobilidade ativa.
Este texto integra o trabalho de preparação do Estudo Mobilize 2022, um levantamento da mobilidade urbana nas 27 capitais brasileiras que está sendo realizado pelo Mobilize Brasil.
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