O estímulo ao uso do transporte público, à mobilidade pé e por bicicleta, além da redução dos subsídios aos combustíveis fósseis são algumas das medidas propostas em um documento lançado hoje (19) em Brasília pelo Observatório do Clima (OC) para a reconstrução das políticas ambientais do país. O documento foi entregue às equipes dos principais candidatos ao Planalto, exceto à do atual detentor do cargo.
A publicação "Brasil 2045 – Construindo uma potência ambiental" consta de 74 medidas que o próximo presidente da República pode adotar nos primeiros dois anos do novo governo para começar a reverter o legado tóxico da “boiada antiambiental" que foi estimulada pela gestão de Jair Bolsonaro, explica o documento divulgado pela OC. Além dessas ações prioritárias, o relatório sugere 62 medidas emergenciais para os primeiros cem dias de governo, como a revogação de decretos que trouxeram retrocessos nas políticas ambientais.
A proposta esta incluída entre as ações prioritárias na área de "Indústria e gestão urbana" para os dois primeiros anos de governo:
"7.5. Incentivar a adequação do sistema de mobilidade urbana, considerando: ampliação do alcance do transporte público; eletrificação da frota; e implantação de ciclovias, pedágio urbano, zonas de exclusão de veículos e pedestrianização."
Conforme a apresentação realizada por Suely Araújo, especialista-sênior em políticas públicas do Observatório, o objetivo final da estratégia é tornar o Brasil a primeira grande economia do mundo a atingir o estágio de “carbonização reversa”, ou seja, retirar mais gases de efeito estufa da atmosfera do que emite, tornando-se não neutro, mas negativo em carbono. Dadas as condições do país, como uma matriz energética ainda predominantemente renovável, uma grande extensão de terras degradadas e o enorme peso do desmatamento na curva de emissões nacional, o OC propõe que essa reversão se dê já em 2045, cinco anos antes do prazo que a ciência aponta ser necessário para que o mundo se torne neutro em carbono.
“Com este documento nós começamos a traçar um mapa do caminho para as próximas duas décadas. E ele passa, necessariamente, por reverter os danos causados por quatro anos de desmonte ambiental no regime de Jair Bolsonaro”, disse Suely Araújo, principal organizadora do trabalho.
O documento lista ações em oito áreas: 1. Política climática e acordos internacionais; 2. Prevenção e controle?do desmatamento; 3. Bioeconomia e atividades agrossilvopastoris; 4. Justiça climática; 5. Energia; 6. Biodiversidade e áreas costeiras; 7. Indústria e gestão urbana; 8. Governança e financiamento da política ambiental nacional. Para cada uma delas há ações consideradas prioritárias para o primeiro ciclo do novo governo (2023–2024) e, entre estas, um subconjunto de propostas urgentes a serem adotadas já nos primeiros cem dias de gestão.
Propostas para a reconstrução
A maioria das propostas depende, para sua implementação, apenas de decisão do futuro presidente. Após a eleição, o OC entregará à equipe do novo governo um segundo volume do Brasil 2045, com a lista dos instrumentos jurídicos (como decretos, instruções normativas e portarias) que precisarão ser revogados pelo sucessor de Bolsonaro, bem como sugestões dos novos atos normativos para substituir os revogados e avançar na reconstrução e no aperfeiçoamento da agenda ambiental. Uma análise preliminar indica que há mais de uma centena de revogações e mudanças de regulamento a serem feitas logo no início do novo mandato presidencial.
Acesse o volume 1 da estratégia Brasil 2045
Veja o vídeo da apresentação do trabalho:
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