A Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU) está defendendo que o Governo Federal invista parte dos resultados gerados pela Petrobras para compensar o impacto da alta do diesel utilizado pelos serviços de transporte público por ônibus em todas as cidades do país. Conforme NTU, os sucessivos lucros da estatal de petróleo têm garantido à União resultados de mais de R$ 100 bilhões a cada ano.
A proposta foi divulgada hoje (10) em nota da entidade que representa mais de 400 empresas de ônibus que fazem o transporte público urbano, logo após o último aumento de quase 9% no preço do óleo diesel. Segundo dados da NTU, nos últimos 12 meses (de junho/21 até maio/22), o diesel já acumula uma alta de 80,9%, muito acima da inflação do período, o que representa um impacto na tarifa pública de 26,5% no último ano. "O combustível é o segundo maior custo do setor de transporte coletivo urbano por ônibus, respondendo por 32,8% no custo total do setor, ficando atrás somente do custo de mão de obra, que é de 50% em média", informa o texto divulgado pela associação.
A entidade também está defendendo a desoneração de todos os tributos que incidem sobre os insumos utilizados pelo transporte público, que representam, somados, uma carga tributária de 35,6%, como forma de evitar aumentos nas passagens do transporte coletivo.
Subsídio
Uma alternativa proposta pela entidade seria a separação entre a tarifa pública (aquela paga pelos passageiros), da tarifa técnica, aquela paga pelas prefeituras às operadoras, com a diferença sendo subsidiada pelo poder público. “Assim, os aumentos de custo decorrentes dos reajustes do diesel poderiam ser compensados sem onerar a tarifa do passageiro pagante, que já está excessivamente sacrificado com a alta da inflação”, explicou Christovam no texto hoje divulgado.
Conforme o documento, a maioria das empresas está sem condições financeiras para fazer frente a mais um reajuste do diesel, e a alternativa que resta às empresas é buscar socorro nas prefeituras, que são responsáveis pela gestão do serviço nas cidades brasileiras, ou nos governos estaduais, que respondem pelas regiões metropolitanas. “Os governos só têm duas opções para evitar a ruptura nos serviços de transporte: ou repassam os aumentos para as tarifas, ou subsidiam esse reajuste. As empresas de transporte coletivo urbano não são responsáveis por esses aumentos e não têm como arcar com esses custos. Estamos agora no modo de sobrevivência, tentando manter da melhor forma a oferta do serviço, que atende 43 mihões de brasileiros diariamente... Quem não conseguir apoio do poder público e não tiver recursos, será obrigado a cortar a frota. Dependerá da situação financeira de cada empresa neste momento”, completou Francisco Christovam.
O presidente da NTU avalia que a solução para o problema seria a adoção de mecanismos para a estabilização dos preços dos combustíveis, que vão da reformulação da estrutura tributária incidente sobre o diesel à adoção de políticas de preços especiais para setores essenciais como o de transporte público. “O consumo de diesel do transporte público por ônibus nas cidades e regiões metropolitanas é de apenas 5% a 6% do total do consumo nacional; ter uma política diferenciada para esse segmento não impactaria significativamente a política de preços dos combustíveis”, justificou o presidente da NTU.
Ameça de redução de frotas
No Rio de Janeiro, a federação das empresas de ônibus (Fetranspor) divulgou nota ontem (9), alertando que o novo reajuste do diesel vai levar à falta de ônibus na Região Metropolitana do Rio. Segundo a Fetranspor, sindicatos que representam empresas que operam em municípios da Baixada Fluminense e da região de Niterói, São Gonçalo, Itaboraí, Maricá e Tanguá alertaram para o agravamento da crise com o novo aumento.
De acordo com a nota, as empresas vão ser obrigadas a promover reduções na operação e adaptar a frota em circulação à capacidade financeira, levando a medidas de racionamento de combustível, com a priorização de determinados serviços e linhas em horários de maior movimento.
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