O aumento da tarifa de ônibus de R$ 4,50 para R$ 5,00 passou a valer em 11 cidades (a maioria delas na Grande São Paulo) desde a 0h desta quinta-feira (21), primeiro dia do feriado prolongado de Tiradentes. A informação foi confirmada pela assessoria do Consórcio Interminicipal da Região Oeste Metropolitana de São Paulo (Cioeste).
O consórcio é formado por 12 cidades e presidido pelo prefeito de Osasco, Rogério Lins (Podemos), um dos articuladores do aumento da tarifa em conjunto. Dos municípios que compõem esse consórcio, apenas Cotia não aumentou a tarifa, segundo a assessoria do Cioeste.
O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), disse nesta semana ao GloboNews (Rede Globo) que segue aguardando a votação do projeto de lei pela Câmara. Por ora, não há decisão na capital para reajustar a tarifa.
O valor da tarifa ficou mais cara a partir da meia-noite de ontem nas seguintes cidades: Araçariguama, Barueri, Cajamar, Carapicuíba, Itapevi, Jandira, Osasco, Pirapora do Bom Jesus, Santana de Parnaíba, São Roque e Vargem Grande Paulista.
Socorro da União
Os prefeitos argumentam que o aumento tornou-se inevitável em razão da falta do socorro financeiro da União para bancar a gratuidade dos idosos. Um projeto de lei, que prevê esse auxílio aos municípios e tramita no Congresso Nacional desde 2021, foi aprovado no Senado mas a sua tramitação travou na Câmara dos Deputados.
O texto prevê um repasse de R$ 5 bilhões a municípios de todo o país, o que é encarado pelos gestores municipais como fundamental para evitar a falência em cadeia no setor de transportes. Já especialistas em mobilidade veem problemas no projeto de lei e, de maneira geral, avaliam que se trata de um socorro a empresários de ônibus e não uma proposta de reestruturação de um sistema - na avaliação de especialistas - pouco transparente, caro e que presta um serviço ruim para a população.
Impacto entre os mais pobres
Na avaliação da professora do Insper e pesquisadora do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap) Bianca Tavolari, o aumento da tarifa por esse conjunto de cidades da Grande São Paulo está sendo concedido de forma pouco transparente e trará um impacto social e econômico grande na parcela da população mais pobre da região metropolitana da capital paulista.
"Agora, o que a gente está vendo é uma série de cidades que estão aumentando, todas ao mesmo tempo, a tarifa, sem avisar a população, por decreto, ou seja, nem mesmo os representantes legislativos discutiram isso em cada uma das cidades, e que basicamente a população, que depende de transporte público, que é a população mais vulnerável e mais pobre, que vai trabalhar de ônibus, de trem e de metrô todo dia, vai chegar nesta quinta-feira e se deparar com um aumento 50 centavos de tarifa", disse Bianca.
De acordo com a professora do Insper, as cidades - não apenas as da Grande São Paulo - deveriam adotar um modelo de financiamento de transporte não baseado unicamente na tarifa, e que não onere tanto o passageiro. Houve a oportunidade de isso ser revisto durante a pandemia, quando o sistema quase entrou em colapso devido à queda abrupta da quantidade de passageiros transportados. Mas, avalia Bianca, nenhuma mudança estrutural foi adotada.
"[Em muitas cidades] A gente segue com em um modelo único, custeado pelo usuário, que não tem incentivo federal, que é caro, é muito caro, R$ 5,00 para se locomover, R$ 10,00 para ir e voltar. Pensando no valor do salário mínimo, é muito dinheiro, que vai onerar o bolso das pessoas mais pobres. A gente não aproveitou a oportunidade para repensar um modelo de transporte, que já estava muito problemático e não fechava a conta", falou Bianca.
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