O programa Tarifa Zero, segundo o qual o poder público subsidia a passagem do transporte coletivo urbano, vem ganhando cada vez mais adeptos entre gestores de municípios de todo o país.
Esta semana foi a vez da cidade paulista de Itararé, na divisa entre São Paulo e Paraná, anunciar o início de seu programa passe livre. “O projeto de Lei foi aprovado segunda-feira (4) pela Câmara de Vereadores e já está em vigor”, disse o secretário municipal de Administração, Bruno Marcos da Silva.
O prefeito Heliton do Valle (PP) estima que, com a gratuidade, o número de usuários do transporte público dê um salto: “Hoje, estima-se que seis mil pessoas façam uso do transporte por mês. Com essa ação, esperamos que esse número dobre. Com o Passe Livre, possibilitamos mais mobilidade urbana, além de fomentar o comércio local e possibilitar melhorias na economia familiar”, enfatizou.
De norte a sul
Além de Itararé, apenas no período entre fevereiro e março deste ano os ônibus sem custo ao passageiro tornaram-se realidade nas cidades de Mariana (MG), Paranaguá (PR), Parobé (RS), Quatro Barras (PR); em Ouro Branco (MG) a iniciativa foi aprovada pela Câmara, faltando só ser iniciada.
Já no ano passado, as cidades de Caeté (MG), São Joaquim de Bicas (MG), Cláudio (MG) e Caucaia (CE) passaram a adotar a gratuidade no transporte diário; e em Ribeirão Pires (SP), aos domingos e feriados. Em outubro de 2021, a capital São Luiz (MA), por iniciativa do governo estadual, passou a operar a linha Expresso do Trabalhador, que libera a passagem para comerciários que encerram expediente após 21h.
Ônibus gratuito em Caeté, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Foto: Prefeitura/Divulgação
Para todas essas prefeituras, a tarifa zero surge como uma solução para as dificuldades econômicas que a população vem enfrentando para custear o transporte público. O problema, como se sabe, foi agravado ainda mais durante a pandemia de covid-19. Além do amparo social, esta proposta, ao facilitar a circulação das pessoas, traz junto a expectativa de reavivar o comércio e os serviços nos municípios.
Em entrevista recente à Agência Senado, o senador Paulo Paim (PT-RS) destacou que o uso do transporte sem custo à população faz com que as pessoas tenham acesso a direitos como ao trabalho, a hospitais e escolas públicas. "Essa prática ajuda a diminuir o custo de vida das pessoas, aquece o mercado de trabalho e fomenta o comércio. Facilita a mobilidade dos trabalhadores para ir ao trabalho e os desempregados para procurar emprego", elogiou Paim (PT-RS).
Tarifa Zero
A proposta da tarifa zero surgiu em 1990, durante o governo da prefeita Luiza Erundina (PT) em São Paulo, e foi concebida pelo engenheiro Lúcio Gregori. A ideia, nas palavras de seu criador, é que o sistema de transporte coletivo seja pago indiretamente pelos impostos e taxas que são pagos por todos, de forma progressiva. Quer dizer, quem tem mais paga mais, quem tem menos paga menos e quem não tem não paga, como aliás todos os outros serviços municipais.
O conceito foi retomado em 2006 e, em 2014, aplicado na cidade paulista de Agudos. A partir de então, a alternativa vem sendo adotada sobretudo em pequenas e médias cidades, mas também, como vimos, nas capitais Porto Velho e, parcialmente, São Luiz. Estão presentes nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul, Goiás, Ceará, Roraima e Maranhão. São cerca de 40 cidades tarifa zero, uma dezena a mais do que o registrado em um levantamento de um ano atrás, divulgado em abril de 2021.
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