Buracos nos passeios, degraus, obstáculos, desníveis e falta de acessibilidade. As calçadas de Belo Horizonte, que deveriam seguir um padrão estabelecido pela prefeitura, estão frequentemente fora das regras. A multa pela irregularidade pode custar ao menos 600 reais.
Para orientar moradores e proprietários de imóveis, a partir deste mês de abril, a prefeitura da capital mineira abriu um canal de comunicação on-line que receberá dúvidas sobre a construção ou reformas das calçadas. O atendimento será feito diretamente pela Secretaria Municipal de Política Urbana, por meio do BH Digital, uma plataforma agregada ao Portal de Serviços da PBH. Antes, o interessado precisava agendar o serviço previamente na Central de Relacionamento Presencial BH Resolve.
Segundo a Prefeitura, na plataforma podem ser obtidas informações sobre a legislação vigente, padrões e materiais a serem aplicados nas calçadas, e também esclarecimentos caso o morador receba uma notificação por irregularidade em sua calçada. Essas orientações podem ser realizadas a partir de vistoria no local ou por meio de um croqui, com descrições da situação e localização dos pontos a serem corrigidos.
Para acessar esse "balcão de dúvidas sobre calçadas" a pessoa interessada em regularizar seus passeio deve acessar o link servicos.pbh.gov.br, clicar na aba "solicitar" e fazer a autenticação no gov.br. Para finalizar, é só inserir as informações e enviar a documentação necessária. Na sequência, é disponibilizado o número de protocolo via e-mail para o solicitante, que pode ser acompanhado na mesma página do Portal de Serviços.
Além desse serviço, os moradores de Belo Horizonte também podem denunciar problemas com calçadas pelo telefone 156.
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