A Associação Nacional das Empresas de Transportes Públicos (NTU) divulgou hoje (10) uma nota sobre o aumento de 24,9% nos preços do do óleo diesel nas distribuidoras, anunciado pela Petrobras. Conforme o texto da NTU, o reajuste terá um impacto médio de 7,5% no custo das empresas operadoras de transporte coletivo, além dos 10,6% de aumentos de custos já provocados em 2022 pelos aumentos anteriores no preço do combustível.
Na nota, a NTU adverte que esses aumentos terão que ser repassados às tarifas caso não sejam compensados pelo poder público, "porque muitas empresas de ônibus urbanos de todo o país ficarão impossibilitadas de continuar suas operações, o que afetará diretamente a vida de 43 milhões de passageiros que dependem desse serviço todos os dias."
Segundo a entidade, o diesel é o segundo item de custo que mais pesa no valor da tarifa, depois da mão de obra. “A guerra da Ucrânia está servindo como justificativa para aumentos abusivos e inoportunos; o Brasil precisa de uma nova política de preços para os combustíveis, que traga previsibilidade aos agentes econômicos e aos consumidores. Existem algumas propostas em debate no Congresso Nacional para conter o reajuste dos combustíveis, que podem ser melhoradas. Mas nem elas avançam, pela falta de consenso interno e de articulação do Governo”, declarou Francisco Christovam, presidente executivo da NTU.
A associação atribui ao governo federal a busca de soluções definitivas para a estabilização dos preços dos combustíveis, que passariam pela reformulação da estrutura tributária incidente sobre o diesel e pela adoção de políticas de preços especiais para setores essenciais como o de transporte público. “O consumo de diesel do transporte público por ônibus nas cidades e regiões metropolitanas é de apenas 5% a 6% do total do consumo nacional; ter uma política diferenciada para esse segmento não impactaria significativamente a política de preços dos combustíveis”, completou Christovam.
A NTU propõe a adoção de duas medidas para resolver o problema: a primeira seria a desoneração dos tributos que incidem sobre o diesel e demais insumos utilizados pelo transporte público. E, em segundo lugar, o investimento da parte dos resultados da Petrobras atribuída ao governo federal para compensar o impacto da alta dos combustíveis para os consumidores, em especial das empresas que prestam os serviços de transporte público. No ano passado, a Petrobras teve um lucro líquido recorde de R$ 106,6 bilhões e R$ 38,1 bilhões ficaram com o governo. No entanto, esses recursos têm destino “carimbado” para as áreas de educação e saúde.
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