Um estudo realizado pela Associação Nacional dos Organismos de Inspeção (Angis) e pelo Sindicato das Empresas de Inspeção Veicular do Estado de São Paulo (Sivesp) em postos de abastecimento revelou que 70% dos veículos não tinham registro no Renavam e, portanto, nunca fizeram a inspeção inicial obrigatória e nem qualquer verificação periódica de regularidade.
Outros 8% estavam com licenciamento atrasado há dois anos ou mais, indicando que também não faziam a inspeção periódica anual obrigatória. A pesquisa foi realizada em postos de GNV de São Paulo e RMSP, com cerca de 3 mil automóveis que abasteceram em 37 diferentes postos dessas localidades.
A inspeção veicular é obrigatória para veículos movidos a GNV e determinada pela Lei Estadual 16.649/2018 e pela Portaria do Inmetro/MDIC 122/2002. E sua falta pode gerar uma série de danos aos ocupantes dos veículos, usuários de aplicativos ou serviço de transporte, e também aos próprios frentistas, como danificação de peças do automóvel, acidentes de trânsito, incêndios e até explosões.
A partir do resultado da pesquisa, as duas entidades encaminharam ofício às autoridades com um alerta para os riscos da situação atual. Da mesma forma, notificaram postos de abastecimento de gás e secretários de Transporte das 74 cidades paulistas onde existem postos de GNV, em uma ação preventiva.
Conforme a nota divulgada pelas associações, os veículos devem ser submetidos à inspeção imediatamente após a instalação do sistema de gás. “A inspeção de segurança veicular é indispensável para preservação da vida. Historicamente, todos os acidentes nos sistemas GNV instalados aconteceram, comprovadamente, em veículos que não estavam regularizados ou com as inspeções periódicas atrasadas, além de não terem o Selo de Segurança GNV do Inmetro em dia”, explicou o presidente do Sivesp, Claudio Torelli.
Conversões irregulares
O tema ganhou mais relevância com a busca de alternativas para economizar, especialmente diante da alta do preço dos combustíveis de petróleo. Segundo dados da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), de janeiro a setembro do ano passado foram realizadas mais de 160 mil conversões de veículos para gás natural veicular (GNV), um aumento de 86% em relação ao mesmo período do ano passado.
Explosões em veículos podem ser evitadas com a inspeção anual Foto: Reprodução
A inspeção de segurança veicular obrigatória deve ser realizada logo após a conversão, uma vez que o cilindro que armazena o GNV é abastecido em alta pressão (220 bar). Além disso, durante a inspeção são verificados os índices de poluentes emitidos pelo veículo que devem respeitar os limites de emissão estabelecidos pelas normas vigentes.
Os veículos aprovados em inspeção recebem o Selo do Inmetro, que deve ser exigido pelos frentistas no ato de abastecimento dos automóveis movidos a GNV. Mas vários postos não cumprem essa exigência, "incorrendo em crimes de responsabilidade, risco de perda do seguro em caso de acidente, além de riscp de ações trabalhistas de funcionários afetados por acidentes", explica a nota divulgada pela Angis e Sivesp.
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