A partir do dia 1º de fevereiro, o transporte coletivo da cidade de Mariana, em Minas Gerais, será gratuito para toda a população, como vem acontecendo em vários outros municípios pelo país.
O projeto era para ter sido implementado já neste primeiro mês de 2022, mas como foi aprovado apenas no dia 29 de dezembro, o prazo para que a prefeitura se organizasse para oferecer a gratuidade ficou muito curto.
“Em virtude do dia ter sido aprovado no dia 29 de dezembro, nós ficamos impossibilitados de colocar os veículos para rodar no dia 1º de janeiro. Um prazo muito curto. Precisamos realizar uma grande mobilização com os carros que vão rodar e os contratos junto com a empresa. Então, estamos enviando esse projeto de lei para a Câmara, alterando o artigo 18º para que o programa passe a vigorar no dia 1º de fevereiro, o prazo necessário para o Município realizar os contratos e a mobilização junto à empresa”, afirmou o prefeito interino de Mariana, Juliano Duarte (Cidadania).
O “Tarifa Zero” deverá ser votado novamente nesta semana, em reunião extraordinária na Câmara de Mariana, com apenas a alteração da data de início do projeto.
“1º de fevereiro é a data que marca o início do tarifa zero em nosso município. Uma proposta audaciosa que vai impactar positivamente o progresso da mobilidade urbana em nosso município e distritos”, publicou Juliano Duarte em suas redes sociais.
Vista da cidade histórica de Mariana, em Minas. Foto: Câmara Municipal/Reprodução
Tarifa Zero
A “Tarifa Zero” autoriza a Prefeitura de Mariana a conceder de forma temporária, num prazo de 180 dias, e em caráter experimental, o subsídio mensal de R$ R$ 862.494,49 à empresa Transcotta. Se houver redução da receita municipal em percentuais acima de 30%, o subsídio mensal poderá ser suspenso e retomar a cobrança tarifária.
Em relação às obrigações da Transcotta, a concessionária deverá conceder à Secretaria Municipal de Defesa Social o acesso ao sistema de controle de passageiros e quilometragem para fiscalização e acompanhamento de toda a movimentação de cada veículo. De acordo com a Prefeitura de Mariana, a partir da entrada em vigor do programa, fica suspensa a concessão de vale-transporte aos servidores municipais para deslocamentos dentro da cidade. Todos os ônibus que circulam na cidade deverão ter uma identificação com a legenda “Programa Tarifa Zero” para poder orientar os usuários.
Além disso, a prefeitura afirma que fará ampla publicidade ao “Tarifa Zero” para que os patrões da iniciativa privada de Mariana revejam a concessão de vale-transporte aos seus empregados, podendo assim, aumentar o valor do salário em decorrência da retirada do benefício.
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