O ano de 2022 começou com o tema da reestruturação da malha ferroviária nacional em alta nos meios empresariais e institucionais. Em matéria publicada no dia 15 de dezembro, a Agência Brasil informava que está aberta, até o final de janeiro, a consulta pública para a apresentação de propostas à Política Nacional de Transporte Ferroviário de Passageiros.
Esta política vem sendo preparada pelo Ministério da Infraestrutura (Minfra), em parceria com a Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos (ANPTrilhos), e as sugestões de entidades, empresas e toda a sociedade podem ser encaminhadas por meio do portal Participa+Brasil.
O secretário Nacional de Transportes Terrestres, Marcello da Costa Vieira, justificou a medida: “Precisamos de uma legislação específica para o setor, de forma a dar fomento e sustentação a essa iniciativa, no que diz respeito ao transporte ferroviário de passageiros”, afirmou.
Segundo a diretora de Planejamento de Gestão e Projetos Especiais da Secretaria Nacional de Transportes Terrestre (SNTT), Lorena Martins Duarte, a proposta dessa política pública pretende “equacionar o problema da reduzida participação do transporte ferroviário no atendimento aos deslocamentos de pessoas pela malha ferroviária federal”.
Duarte explica que a ideia é "fortalecer o poder de escolha dos usuários, propondo diretrizes para formulação de um modelo de negócio atrativo ao mercado, que potencialize os benefícios sociais e ambientais característicos do modo ferroviário, para o transporte de passageiros”.
Segundo ela, a política em planejamento tem como objetivo: a otimização e ampliação da infraestrutura que compõem a atual malha ferroviária; a melhoria de sua conectividade e acessibilidade; e a integração regional e nacional.
A expectativa é de que, com o modal ferroviário desafogando as estradas brasileiras, se reduza o número de sinistros e custos que decorrem do transporte rodoviário de passageiros, o que possibilitará, também, redução de emissões de gases de efeito estufa.
A diretora da SNTT acrescenta que, para a iniciativa ser bem-sucedida, será necessário promover o investimento privado nesse modal de transporte destinado a passageiros. Segundo ela, é necessário “proporcionar segurança operacional” às empresas.
Ferrovias de carga
Também o transporte ferroviário de cargas entrou em pauta desde a aprovação do marco legal do setor no final de 2021. Na coluna painel de hoje (12) do jornal Folha de S. Paulo, a informação é de que o Minfra recebeu, até o início de janeiro, 29 pedidos de aberturas de novas ferrovias privadas na região Sudeste, com investimentos em torno de R$ 83 bilhões.
O texto diz ainda que, no país todo, 76 pedidos de ferrovias, cruzando 16 estados, foram apresentados após o governo lançar o novo modelo de exploração do setor pela iniciativa privada. As ferrovias no Sudeste miram sobretudo o transporte de minério, grãos e celulose em direção a portos da região.
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