Mais de cem prefeitos participantes da 80ª Reunião da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), realizada de forma virtual nesta quinta-feira (20), aprovaram uma ampla mobilização nacional dos gestores municipais em favor da reestruturação dos atuais serviços de transporte público urbano.
Nessa reunião, os prefeitos firmaram o compromisso de se manter mobilizados por um auxílio emergencial para o setor, capaz de resolver os problemas estruturais evidenciados desde o ano passado pela pandemia da covid-19.
O apoio emergencial refere-se ao pleito de R$ 5 bilhões ao ano para financiamento das gratuidades de passageiros, como idosos e pessoas com deficiência, conforme determina a Constituição Federal. A proposta de lutar por esse apoio foi aprovada nessa reunião pelos prefeitos que agora pretendem encaminhá-la ao governo federal.
Segundo o presidente-executivo da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), Otávio Cunha, que apresentou a proposta do marco legal aos prefeitos, esta será submetida a novas rodadas de discussão com o poder público e entidades da área antes de ser encaminhada ao Congresso Nacional. “Nossa intenção é estar com a proposta amadurecida para ser apresentada ao Legislativo até agosto”, avalia Cunha.
Dados da NTU apontam que o setor soma um prejuízo acumulado de R$ 14,2 bilhões desde março do ano passado, além de um cenário de demissões e constantes paralisações do serviço em todo o país.
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