Enfrentando problemas decorrentes de quebras e falta de equipamentos até para a manutenção básica, o Metrô do Recife aguarda o processo de transferência da gestão e operação do sistema para a iniciativa privada, conforme iniciativa do governo federal.
Os estudos iniciais da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) e da Trensurb (RS), que vêm sendo realizados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), sob coordenação do Ministério da Economia, indicam que será necessário um investimento de R$ 800 milhões a R$ 1 bilhão. É importante ressaltar que ainda são informações preliminares. Mas esse é o custo estimado do sucateamento histórico do metrô recifense. É quanto custará a arrumação para deixá-lo apto à ser oferecido à iniciativa privada.
O valor será investido na recuperação de toda rede aérea do sistema (que faz a alimentação do metrô), incluindo as linhas elétricas - Centro (com seus dois ramais: Camaragibe e Jaboatão) e Sul - e a diesel (VLT), do material rodante (todos os veículos que trafegam sobre os trilhos de uma ferrovia - trens de passageiros e de manutenção), dos trilhos e dormentes, além da reforma das estações. Outro ponto importante é que, dos cinco sistemas sob gestão da CBTU e que estão sendo alvo dos estudos de transferência para a gestão privada, o do Recife e o de Belo Horizonte (MG) são os que mais têm capacidade de atrair investidores. A Trensurb, sistema de Porto Alegre, também. Além do Recife e de Belo Horizonte, a CBTU gere os sistemas de Natal (RN), João Pessoa (PB) e Maceió (RN) - que são bem menores do que o pernambucano e o mineiro.
Quem vai pagar
A grande questão será quem e como esse dinheiro será investido para que o processo de concessão avance. O secretário de Desenvolvimento Urbano de Pernambuco, Marcelo Bruto, tem acompanhado de perto os estudos feitos pelo BNDES e confirma os valores preliminares. Será a Seduh, inclusive, que receberá o sistema metropolitano antes de ele vir a ser concedido à iniciativa privada. Uma lei federal determina que os sistemas da CBTU precisam ser estadualizados para, só então, poderem ser repassados à gestão e operação privadas. Ou seja, o Estado de Pernambuco está e terá que estar cada dia mais envolvido com o futuro do Metrô do Recife.
"Não temos como assumir um investimento desses e o governo federal está ciente da situação. Só poderemos entrar se uma parte significativa do valor necessário para investimento for apresentada. Por isso, estamos aguardando a conclusão dos estudos para ver qual será a participação do governo federal, que tem dito estar disposto a investir. Mesmo com uma situação fiscal boa, já temos um investimento anual superior a R$ 300 milhões em subsídios diretos e indiretos ao transporte público por ônibus da RMR”, declarou Marcelo Bruto, secretário de Desenvolvimento Urbano de Pernambuco.
Marcelo Bruto, da Seduh. Felipe Ribeiro/JC Imagem
Segundo o secretário Marcelo Bruto, a União já se mostrou disposta a fazer os investimentos necessários, o que não seria possível para o governo estadual devido à capacidade financeira. Principalmente agora, com a pandemia de covid-19, ou a partir de 2022, quando o processo deverá começar a tomar forma. “Não temos como assumir um investimento desses e o governo federal está ciente da situação. Só poderemos entrar se uma parte significativa do valor necessário para investimento for apresentada. Por isso, estamos aguardando a conclusão dos estudos para ver qual será a participação do governo federal, que tem dito estar disposto a investir. Mesmo com uma situação fiscal boa, já temos um investimento anual superior a R$ 300 milhões em subsídios diretos e indiretos ao transporte público por ônibus da RMR”, argumenta Marcelo Bruto.
A manutenção da frota de ônibus em 90% com a demanda na casa dos 60%/63%, segundo o secretário, gera um custo mensal de R$ 15 milhões a R$ 20 milhões. “Já é um valor além do que colocamos no sistema e que precisará ser coberto pelo Estado”, diz. Na prática, a União teria duas opções para incluir esse investimento no contrato de concessão dos sistemas via PPP: fazer o aporte financeiro logo no início do contrato ou diluí-lo ao longo do contrato de 30 anos.
Estudos em elaboração
Por nota, o BNDES informou que os estudos da CBTU e Trensurb ainda estão em elaboração e que, por enquanto, não há estimativa sobre a necessidade de investimentos de recursos públicos. E que a previsão é de que os estudos sejam finalizados em julho.
“Os estudos ainda estão em elaboração. Até o presente momento foram concluídas as due diligences (levantamento de informações das empresas), além dos estudos de pré-viabilidade e o relatório de proposição do modelo de cisão da CBTU. Portanto, não há estimativa sobre a necessidade (ou não) de recursos públicos, seja na forma de aporte público ou contraprestação pecuniária, com o objetivo de viabilizar os investimentos necessários do futuro contrato de concessão do Metrô do Recife”, diz a nota.
*Texto da jornalista Roberta Soares, publicado originalmente no site do Jornal do Commércio em 19/4/2021
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