Melissa Noguchi é jornalista em Belém (PA) e tem atuado em defesa da mobilidade ativa na capital paraense e na vizinha Ananindeua. Melissa integra os coletivos ParáCiclo e também o Pedala Mana, este exclusivo de mulheres que se organizam para garantir a presença feminina nas ruas, nas cidades, além do Bike Anjo Belém. Nesta segunda-feira (5) ela esteve em reunião com o prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues (PSOL), para discutir proposta de mobilidade ativa durante a pandemia da Covid 19 e também para entregar o relatório da campanha Calçadas do Brasil 2019. Leia sobre o encontro e seus resultados
Como foi agendada essa reunião e qual foi a pauta do encontro?
Aqui em Belém nós organizamos um Grupo de Trabalho que reúne várias organizações, como o Coletivo ParáCiclo, o Movimento Caminhadas no Marco da Légua, o 25 com os Pés no Chão, a Rede Bike Anjo Belém e o Coletivo Pedala Mana. E contamos também com a colaboração do Laboratório da Cidade e do coletivo Ciclomobilidade Pará. Juntos nós preparamos um relatório e um mapa cartográfico com as vias onde a cicloestrutura deveria ser implementada. Nós demandamos essa audiência com o prefeito para apresentar a ele uma proposta de ciclovias emergenciais porque sabemos que um dos problemas centrais da cidade é superlotação dos ônibus, o que facilita a disseminação do coronavírus. E embora a prefeitura esteja fazendo sua parte, fiscalizando, os ônibus continuam andando superlotados. Então, nós estamos atuando para puxar essa demanda de ciclovias emergenciais, dentro da campanha Bicicleta para Futuros Possíveis, que é organizada pela União dos Ciclistas do Brasis (UCB). Desde o ano passado, quando começou a pandemia, as organizações locais tentaram dialogar com a gestão anterior, de Zenaldo Coutinho (PSDB), protocolamos dois ofícios, mas não não fomos atendidos.
Então essa audiência foi a primeira para discutir a mobilidade ativa, a pé e por bicicleta?
Sim, com a eleição do novo prefeito, nós temos feito diversas reuniões com a Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob) e conseguimos apresentar todas as demandas que já havíamos encaminhado para gestão anterior, envolvendo sugestões para a malha viária, locais de estacionamentos de bicicletas, a manutenção da infraestrutura existente e a interligação dessa em alguns pontos, além das melhorias em calçadas e acessibilidade. Nós pedimos essa audiência diretamente com o prefeito para que ele pudesse nos ouvir e para conseguirmos um atendimento mais imediato, principalmente considerando que Belém continua no bandeiramento vermelho da Covid 19.
Mas, qual é a proposta?
É uma proposta de ação emergencial de mobilidade ativa, no enfrentamento ao problema da superlotação dos ônibus e de exposição dos passageiros ao risco de contágio pela Covid 19 em Belém e na região metropolitana. O problema principal é a superlotação dos ônibus. Nós precisamos evitar que a população continue se expondo dentro desses ônibus e para isso a nossa proposta é a implantação imediata de ciclovias emergenciais em 25 vias da cidade, com cerca de 100 km, garantindo essa interligação total e ampliando a malha cicloviária tanto em Belém, quanto na região metropolitana, porque a gente sabe que as pessoas se deslocam entre as cidades aqui da região, como Ananindeua e Marituba.
Então, a gente apresentou essa proposta ao prefeito e pedimos o seu apoio para essa mediação com as outras prefeituras, porque eles têm se reunido praticamente todos os dias para dialogar sobre a situação de saúde na região metropolitana. O objetivo é fazer uma mudança radical na matriz de mobilidade urbana, porque nos sabemos que Belém é uma cidade em que se pedala muito e, além disso, temos um grande potencial para a navegação fluvial. Queremos desafogar o transporte coletivo e também conseguir a redução das emissões de gases de efeito estufa.
E as calçadas, a infraestrutura para os pedestres?
Sim, a pauta também abordou as calçadas, sinalização, acessibilidade e segurança para os pedestres. Nesse nosso primeiro encontro, nós pedimos mais rigor na fiscalização dos estacionamentos irregulares sobre as calçadas, para garantir no mínimo, que os pedestres consigam ter seus espaços de circulação garantidos.
E vocês conseguiram finalmente entregar relatório Calçadas do Brasil, que foi concluído em 2019...
Fizemos a entrega oficial ao prefeito, que elogiou o trabalho e fez algumas obervações, mas não aprofundamos a discussão sobre os problemas de caminhabilidade. A entrega em si já foi um passo importante. Nos últimos anos nós enfrentamos muita dificuldade para dialogar com a gestão anterior e passamos oito anos batalhando para conseguir avançar em algumas coisas na cidade. Conquistamos alguma ciclo estrutura, nesse período, mas, principalmente, na primeira gestão do Zenaldo Coutinho. Naquele período chegamos a organizar um Grupo de Trabalho que reunia as organizações da sociedade civil e os organismos da prefeitura. Avançamos na estruturação de um plano de educação para o trânsito, para evitar atropelamentos, invasões e estacionamento nas ciclofaixas, mas o diálogo foi sendo interrompido. Na segunda gestão, tivemos muita dificuldade de dialogar e as nossas demandas não foram mais atendidas. Por isso, embora tenhamos tentado agendar a entrega do Relatório Calçadas do Brasil com o prefeito, não tivemos sucesso.
E agora, o novo prefeito apontou alguma perspectiva?
Surgiram várias ideias, algumas do próprio prefeito, como a proposta de um programa para financiamento de bicicletas, reduzir os impostos e garantir que a população consiga adquirir as bikes. Há também a possibilidade de o "banco do povo" oferecer, um percentual de ajuda para que a pessoa possa adquirir a sua bicicleta de forma mais tranquila.
Também discutimos a retomada da micromobilidade aqui na cidade, com as bicicletas compartilhadas. Na gestão anterior nós perdemos a estrutura mínima havia na cidade, que era operada pela Tembici com apoio da Hapvida. Havia oito estações e a operadora estava começando a ampliar a distribuição para outras áreas além do centro turístico de Belém. Nós retomamos essa demanda com o prefeito e ele sinalizou positivamente de que a Semob deve trabalhar esse processo de negociação com alguma empresa, mas também pensando numa forma mais acessível das pessoas utilizarem essa bicicleta compartilhada, porque a gente sabe que hoje esse sistema é um pouco restritivo...só quem tem cartão de crédito consegue se cadastrar, consegue fazer o uso. E queremos levar esse serviço para os bairros mais periféricos, onde as pessoas não têm cartões de crédito.
Mas há alguma providência concreta nesse sentido?
O superintendente da Semob já sinalizou que irá desenvolver esse projeto em conjunto com as organizações da sociedade, para retormar os aprendizados da experiência anterior. Além disso, nós estamos atuando no Legislativo e cobrando os vereadores que haviam assinado as cartas-compromisso pela mobilidade ativa antes das eleições para que eles atuem com o prefeito de forma a colocarmos essas ideias em prática da forma mais rápida possível. Duas vereadoras - Beatriz Caminha (PT) e Lívia Duarte (PSOL) - já iniciaram a elaboração de projetos de lei que tratam da mobilidade ativa e do projeto emergencial e agora estamos agendando uma reunião com outros vereadores para apresentar nossas ideias.
*Texto editado em 12/4/2021 para inclusão de todas as organizações que participam do Grupo de Trabalho.
Veja o vídeo com o prefeito Edmilson Rodrigues:
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