Uma das maiores licitações da cidade de São Paulo, projetada desde quando João Doria ainda era prefeito, foi revogada: a concessão de todos os terminais municipais de ônibus por meio de PPP (Parceria Público-Privada).
O aviso de revogação foi publicado oficialmente nesta sexta-feira (5). Com isso, o edital terá de ser reformulado.
A disputa envolvia contratos de R$ 5,2 bilhões englobando 31 espaços, entre terminais municipais, paradas e as estações do Expresso Tiradentes (o antigo Fura-Fila).
Em alguns terminais, estava prevista a construção de empreendimentos imobiliários com a possibilidade de instalação de conjuntos residenciais, shoppings, escolas, faculdades, prédios de escritórios e de prestação de serviços.
Problemas
A concorrência estava suspensa desde 15 de abril de 2020 por determinação do TCM (Tribunal de Contas do Município) que havia apontado 54 infringências/impropriedades no edital.
Entre alguns problemas relacionados pelo TCM, estão as regras de julgamento previstas no edital, que segundo o órgão de contas, não garantem que seja vencedora a proposta que apresentar o melhor valor de contraprestação para cada lote.
O TCM ainda apontou que há problemas de licenciamento ambiental e fundiários que podem virar alvo de conflitos jurídicos entre a prefeitura e quem assumir os terminais.
Não há data para relançamento da concorrência, mas como editais como estes são complexos, a tendência é que o tempo seja maior.
Leia também:
Mais ônibus elétricos para São Paulo
Pandemia aumentou velocidade e reduziu poluição dos ônibus em SP
Justiça determina volta de 100% da frota de ônibus em SP
Licitação de R$ 5 bi de terminais de ônibus em SP é suspensa
Ministério Público denuncia cartel de empresas de ônibus de SP