Publicamos hoje a análise dos programas dos cinco candidatos a prefeito que lideram as pesquisas eleitorais em Aracaju (SE). São eles, Edvaldo Nogueira Filho (PDT),
Danielle Garcia (Cidadania), Rodrigo Valadares (PTB), Márcio Macedo (PT) e Georlize Oliveira Teles (DEM). Para isso, estamos considerando os textos registrados pelas candidaturas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Na capital sergipana, contamos com a colaboração do arquiteto e urbanista Matheus dos Santos, que fez a leitura e análise dos programas. Em sua análise, Matheus destaca "o caráter raso das propostas" para melhoria da qualidade da mobilidade da capital sergipana, desde as ações para asfaltamento das vias que apenas induzem o trafego motorizado, como a substituição da atual frota dos ônibus por veículos maiores. Isso porque a implantação de veículos articulados trouxe mais problemas do que soluções, devido a viagem mais lenta, devido ao tamanho e a dificuldade para realização de curvas na maior parte das vias da cidade, visto que Aracaju em sua maioria possui quadras retangulares e de pequena extensão comparada com outros grandes centros urbanos brasileiros).
Matheus dos Santos avalia, também que ideias como "a implantação de novos bicicletários, ciclovias e ciclofaixas em conjunto com um sistema de passe escolar" são insuficientes para uma cidade que sofre com congestionamentos; superlotação do transporte público; custo tarifário (R$ 4) altíssimo para a renda média da cidade; viagens realizadas pelos ônibus com duração excessivamente longas e quase nenhuma integração com outros modais de transporte; acidentes de trânsitos constantes; pouca integração entre as ciclovias e ciclofaixas e poluição cada vez maiores.
Essas são algumas das principais problemáticas enfrentadas que foram negligenciada totalmente ou em partes pelos candidatos analisados na cidade de Aracaju.
Candidato à reeleição, Edvaldo Nogueira (PDT), líder nas pesquisas de intenção de voto*, abre o seu programa falando de um novo Plano de Mobilidade Urbana (PMU) para Aracaju. A seguir, o pedetista estabelece seus três eixos de atuação: Sustentabilidade, Inteligência e Integração. Na pauta da sustentabilidade, o candidato diz que irá incentivar o uso de energia limpa pela criação de postos de recarga de carros elétricos; pela conversão dos ônibus da cidade, e dos veículos usados pela Prefeitura, para uma frota elétrica e/ou a gás (GNV).
Nogueira até assume propostas para a bicicleta, quando fala em formular o plano cicloviário de Aracaju, retomar o sistema de bicicletas compartilhadas (com prioridade aos bairros de maior vulnerabilidade), integrado ao sistema de transporte público. Transporte público que, já no âmbito da intermodalidade, Edvaldo diz que terá uma revitalização completa de todos os terminais de ônibus de Aracaju; a implementação do modal fluvial de transporte intermunicipal pelo rio Sergipe, para servir de alternativa de deslocamento para as viagens rodoviárias.
No tópico 'inteligência', o candidato propõe a criação de aplicativos com informações detalhadas – horário, linhas disponíveis, trajetos – para os usuários do táxi e transporte público, e a melhoria dos pontos de embarque e desembarque. Além disso, diz que implementará o Centro de Coleta Operacional (CCO), responsável por reunir e monitorar os dados sobre mobilidade e os fluxos de deslocamentos na capital sergipana.
Há ainda outras perspectivas, relacionadas à acessibilidade, meio ambiente e segurança. Sem citar números ou datas, o candidato reconhece a necessidade por exemplo da criação de um programa de calçadas, e de tornar o transporte público acessível. Compromete-se com um inventário de emissão de gases estufa e um plano para adequar a cidade a medidas nesse sentido. Promete elaborar um plano municipal de arborização, com corredores verdes para amenizar o microclima local. No que se refere à segurança, diz que irá reforçar a atuação da guarda municipal nos terminais de transporte e, fechando esta parte, promete adotar no plano diretor o conceito “Cidade de 15 minutos”, com estimulo à criação de minicentros nos bairros. Por fim, menciona ainda uma nova iluminação pública e introdução do conceito "smart city" nos futuros planos urbanos.
Apesar dos pontos positivos ao longo do seu programa, o plano de governo de Edvaldo Nogueira e a sua "Cidade de 15 minutos" trazem sérias contradições: ele define a mobilidade urbana como um aspecto da "cidade rápida" que, nas suas palavras, “permite chegar mais rápido do ponto A para o ponto B, [...]”. O grande problema aí é quando esse conceito é apresentado sem: políticas de investimento para o transporte público coletivo (subsídios para redução da tarifa, melhoria e aumento da frota); nenhuma política especifica para prevenção e redução do número de acidentes; incentivo para a cidade compacta e modais alternativos ao carro.
Também a segunda colocada na pesquisa Ibope, a candidata Danielle Garcia (Cidadania), inicia sua apresentação relacionada à mobilidade urbana propondo a atualização do atual Plano de Mobilidade Urbana Municipal.
Danielle propõe a realização de uma licitação para o transporte público coletivo. Ela lembra que a qualidade do serviço vai exigir o aprimoramento do sistema atual, com a adequação dos horários e trajetos das linhas de acordo com a demanda de usuários. Ainda que vagamente, ela dá a entender que as vias por “onde trafega o transporte público” precisam ser ampliadas e a pavimentação melhorada. Além de sugerir certa prioridade ao transporte coletivo, a candidata diz que pretende incentivar o uso dos modais ativos, por meio da revitalização e ampliação da malha cicloviária, implementação de bicicletários (e vale dizer que bicicletários públicos são praticamente inexistentes na cidade), e integração da infraestrutura cicloviária com o sistema de transporte público.
Ainda dentro da questão do incentivo aos modais ativos, ela menciona a implementação de um programa para reformar e adequar as calçadas, através da instalação de pisos táteis, rampas, faixas e travessias para pedestres, visando tornar as calçadas acessíveis.
A candidata se propõe a incentivar o comercio e industrias de baixo carbono, entretanto não menciona qualquer proposta no âmbito da mobilidade, assim como para redução de acidentes de trânsito, diminuição do fluxo de veículos pesados na cidade, ou transparência para as verbas direcionadas a mobilidade.
Vale ressaltar que a candidata reconhece o problema do alto valor tarifário do sistema de transporte público da cidade, entretanto ela não apresenta nenhuma proposta para resolução desta problemática.
Clique e veja as posições dos candidatos sobre pontos-chave da mobilidade:
No programa da Georlize Oliveira, a garantia da prioridade dos transportes coletivos e modais ativos é determinante. Para isso ela propõe, criação de corredores exclusivos de ônibus nas principais avenidas da cidade; integração entre os sistemas de transporte e trânsito com o compartilhamento público de bicicletas.
Entretanto a candidata demostra certa contradição ao afirmar em uma das propostas “Além dos corredores para o transporte público, é necessário criar vias de trânsito misto (veículos de passeio e ônibus), bem como vias de trânsito exclusivo para automóveis, facilitando o acesso das pessoas, não só para o deslocamento do transporte individual, como também do coletivo.”
Diante das problemáticas do transporte coletivo urbano da capital – superlotação, tarifa custosa para os usuários, viagens excessivamente longas, entre outras – a candidata propõe um novo processo licitatório como proposta de recuperação e melhoria do transporte público de Aracaju.
No tocante à educação e fiscalização no trânsito, a candidata propõe cursos para os agentes de trânsito, além da realização de ações educativas para conscientização dos motoristas, ciclistas e pedestres sobre a segurança viária.
Vale reforçar o compromisso da candidata para implementar políticas públicas para combate ao assédio sexual e violência no transporte público contra a mulher e LGBTQI+. Por último, a candidata propõe a recuperação e adequação das calçadas através da “conscientização e convencimento” para garantir acesso e circulação de todos.
Assim como Danielle e Edvaldo, a candidata trata a mobilidade urbana visando diminuir principalmente o tempo das viagens, além da falta do financiamento ou redução da tarifa dos transportes públicos. Os candidatos insistem no licenciamento como única solução.
O programa de Marcio Macedo declara a participação social como principal pauta ao longo de todo o programa. No âmbito da mobilidade urbana, propõe a formulação de um novo Plano Diretor, assim como os planos complementares, dentre eles destaca-se a elaboração participativa no Plano de Mobilidade Urbana. Para isso, o candidato defende a criação de um Conselho Deliberativo de Mobilidade Urbana, composto por instituições de ensino, organizações do terceiro setor, movimentos sociais, entidades representativas dos trabalhadores e do setor privado e órgãos afins da administração municipal.
Assim como os demais candidatos, Macedo defende a licitação do sistema de transporte público; bem como a integração temporal do mesmo. Além da gestão participativa, o programa propõe uma redistribuição dos recursos municipais para a mobilidade proporcionais ao uso dos modais sustentáveis e coletivos. Dentre todos os candidatos, Márcio foi o único a firmar a proposta com “todas as letras”.
O candidato pretende implementar a lei municipal de Estudo de Impacto de Vizinhança que torna obrigatório a apresentação do Relatório de Impacto de Circulação (RIC) para empreendimentos geradores de tráfego. Vale destacar que o candidato, não especifica o quanto de tráfego será o limiar para a produção do Relatório.
Outras propostas importantes na valorização e estimulo dos modais ativos: criação do Estatuto do Pedestre; ampliação das calçadas e criação de calçadões (ruas de fluxo exclusivo de pedestres) nas regiões centrais; ampliação das ciclorotas nas regiões turísticas e periféricas; incentivar o uso de bicicletas por parte dos servidores públicos; ações educativas para escolas sobre os benefícios dos modais ativos e integração dos sistemas de bicicletas compartilhadas com o sistema de transporte público.
Márcio Macedo e Edvaldo Nogueira foram os únicos candidatos dentre os analisados que trouxeram propostas para a viabilização e implantação do transporte hidroviário em Aracaju.
Por fim, vale reforçar que o programa de Márcio busca um planejamento participativo, voltado para proteção e integração das camadas e grupos sociais mais vulneráveis da cidade de Aracaju; divulgação e gestão de forma acessível para qualquer cidadão sobre os recursos e investimentos utilizados na mobilidade. Mas falha na ausência de um financiamento para redução da tarifa do transporte coletivo, de politicas de prevenção de acidentes, de redução de emissão de carbono, de propostas concretas para a regulamentação dos aplicativos de transporte.
A parceria entre público-privado é a principal estratégia apresentada no programa de Rodrigo Valadares para melhoria da infraestrutura e transporte. Das propostas dispostas nesse eixo, quatro delas relacionam-se diretamente: melhoria na infraestrutura viária – revitalização das sinalizações e da pavimentação asfáltica; pavimentação de ruas de pequeno porte; revitalização e criação de ciclovias e ciclofaixas, além da implantação de novos bicicletários; renovação da frota de ônibus por veículos – maiores, modernos, acessíveis e com ar condicionado.
Outras duas propostas relacionam-se indiretamente com a mobilidade urbana sustentável merecem destaque:
•Criação de planos de pagamento do passe escolar, desenvolvendo um sistema de pagamento mensal, trimestral ou semestral com descontos progressivos.
•Parcerias com a iniciativa privada e com a concessionária de energia elétrica para a troca do parque de iluminação pública para lâmpadas de LED.
Conheça as propostas de todos os candidatos em Aracaju:
Alexis Magnum de Jesus (PSOL)
Almeida Lima (PRTB)
Danielle Garcia (Cidadania)
Edvaldo Nogueira Filho (PDT)
Georlize Oliveira Teles (DEM)
Gilvani Santos (PSTU)
Juraci Nunes (PMB)
Lúcio Flávio (Avante)
Márcio Macedo (PT)
Paulo Márcio Cruz (DC)
Rodrigo Valadares (PTB)
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