Em Belém, todos programas citam mobilidade sustentável

Candidaturas que lideram falam em mobilidade urbana sustentável, mas não detalham propostas. Apenas um dos programas vai mais fundo

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Fonte: Mobilize Brasil / ParáCiclo | Autor: Melissa /ParáCiclo | Postado em: 13 de novembro de 2020

Belém: ciclovia e calçadas recém-construídas em avenida

créditos: Agência Pará

Como já fizemos em outras doze capitais, publicamos hoje a análise dos programas dos cinco candidatos a prefeito que lideram as pesquisas eleitorais em Belém (PA). São eles, Edmilson Rodrigues (PSOL), José Priante (MDB), Thiago Araújo (Cidadania), Wagner Martins (Republicanos) e Everaldo Eguchi (Patriota). Para isso, estamos considerando os textos registrados pelas candidaturas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Na capital paraense, contamos com a colaboração de Melissa Noguchi, jornalista e integrante do Coletivo ParáCiclo, que fez a leitura e análise dos programas

Em Belém, de maneira geral as candidaturas abordam a mobilidade urbana sustentável, pensando em soluções para a cidade, mas nem todos os programas expõem as ações que serão realizadas para uma mudança na estrutura atual. Todos reconhecem a necessidade da adoção de novos métodos para solucionar o caótico sistema de mobilidade da cidade, e reportam o abandono da capital paraense nas últimas gestões.

A melhoria na infraestrutura cicloviária é citada por todos os candidatos, enquanto que ações de melhoria na infraestrutura para os pedestres leva pouco destaque. Vale lembrar que em 2019 Belém foi avaliada pela campanha Calçadas do Brasil como a pior capital para a caminhabilidade.

Apenas o programa de governo do Thiago Araújo, candidato que conta com o apoio da atual gestão, pauta de forma mais evidente a mobilidade sustentável, destacando a mobilidade por bicicleta, mobilidade a pé e redução de velocidade na cidade, principalmente no que se refere ao centro comercial da Região Metropolitana de Belém, assim como o estímulo aos deslocamentos ativos na mobilidade entre bairros da cidade, além de citar sobre a grande entrada de mercadorias por via fluvial no centro da cidade. O programa também afirma que haverá ampliação do sistema de bicicletas e patinetes compartilhadas, serviços que foram retirados da cidade após a gestão atual encerrar o contrato com a empresa responsável, colocando Belém na contramão da tendência mundial.

Belém é uma cidade plana, portanto favorável à mobilidade sustentável. Além disso, pesquisas do coletivo ParáCiclo, de instituições do governo e universidade demonstram que há uma demanda efetiva de pessoas que utilizam a bicicleta como principal meio de deslocamento, inclusive cruzando a Região Metropolitana.

Todos os programas mencionam o problema estrutural da desigualdade, com destaque para déficit habitacional e o precário saneamento da cidade. De uma maneira geral, os programas apostam na participação social, na transparência e na tecnologia. Abordam a importância da integração intermodal para os deslocamentos diversos entre a cidade e suas ilhas. Os programas também apontam para uma necessidade de investimento em arborização pela cidade com vistas a possibilitar os deslocamentos com mais tranquilidade.

Clique e confira as visões sobre mobilidade dos candidatos em Belém:

Os programas, candidato a candidato

A mobilidade no programa de Edmilson Rodrigues é pautada dentro do eixo de “políticas urbanas e ambientais”, assim como no eixo de “políticas sociais e direitos”, quando temáticas transversais, como participação popular e segurança são abordados. O programa define diretrizes generalizadas sobre melhorias da mobilidade urbana e da mobilidade sustentável como pode ser observado no parágrafo:
"A política de transporte e mobilidade aponta para uma concepção de futuro da cidade com o transporte e a mobilidade que desejamos, em condições seguras, rápidas e que não pesem tanto no orçamento de quem depende do transporte público. Enfim, que melhorem as condições para todos e todas. Para a política de transporte coletivo por ônibus serão imprescindíveis qualidade e integração, considerando a rede cicloviária integrada em toda a cidade e o transporte fluvial, com trânsito e circulação com dignidade, além de segurança e acessibilidade; gestão democrática e participativa de mobilidade urbana. O transporte fluvial é uma das prioridades na integração dos modais para esse novo tempo de deslocamento das águas em mais uma ideia inovadora para Belém conectar os habitantes."

A participação popular e descentralizada é um viés destacado em todo o programa, o que podemos imaginar que a construção de ações mais definidas ocorram no decorrer da gestão, aplicando política de desenvolvimento territorial, acionando conselhos e fóruns, como pode ser visto no seguinte trecho: Do ponto de vista do ordenamento urbano há um retrocesso e esvaziamento das funções de planejamento, assim como uma ausência de diretrizes, parâmetros, regulamentações e procedimentos de controle do solo urbano que permitam o cumprimento da função social da cidade e da propriedade. Para reverter esta situação consideramos necessário reconhecer algumas formas de organização na cidade como inciativas do próprio povo; incidir sobre o ciclo de abandono do planejamento urbano resultante do padrão de concentração da riqueza; recuperar os processos e espaços de debate e deliberação; e valorizar a relação homem e natureza.

O programa de governo de José Priante se pauta pelos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU (ODS), com proposta de fazer um alinhamento aos ODS de todos os programas e projetos das secretarias. O documento conta com um eixo de mobilidade, no qual reconhece o deslocamento de um local para outro da cidade como um grande sacrifício para a população. O que é um fato. O candidato se compromete com a finalização e ampliação do BRT, além da ampliação de rede integrada de transporte coletivo, com a inclusão de mais linhas alimentadoras nos bairros periféricos. Entre as propostas/metas estabelecidas estão a Revisão os contratos de concessão, adaptando-os aos interesses da população e às novas exigências de mobilidade, o que é extremamente necessário, quando se leva em consideração que a frota atual está sucateada e com um custo elevado da passagem de ônibus para a realidade financeira da população.

A redução no número de mortos no trânsito em 5% é uma meta estabelecida, sendo o único programa que estabelece o percentual e apresenta de forma direcionada o problema que vem se agravando na cidade.

A temática do transporte fluvial e da adequação do uso e ocupação do solo são pontuados no programa com as metas:
"Resgatar a prática de mobilidade fluvial, instituindo linhas de transporte para Icoaraci, Mosqueiro e ilhas do entorno; Compatibilizar o planejamento da mobilidade urbana ao uso e ocupação do solo, visando mitigar os efeitos negativos da concentração de atividades terciárias e da ocupação inadequada dos principais corredores de transporte".

Sob o prisma da transversalidade, o programa apresenta proposta de maior possibilidade de vivência da cidade no eixo meio ambiente e sustentabilidade, apontando como metas a promoção de intervenção paisagística no entorno de canais, de modo a criar espaços de melhor e maior convivência aos moradores; aumento na oferta nos espaços públicos de mobiliário urbano (bancos, mesas e playground) feitos com materiais sustentáveis; fechar para o lazer da população, aos domingos e feriados, espaços de grandes e largas avenidas (por exemplo, pistas centrais da Avenida Pedro Miranda); dar mais utilidade à Avenida 25 de Setembro, fazendo uma intervenção urbanística, fechando-a aos domingos e feriados e conectando-a ao Bosque Rodrigues Alves; Estimular a criação de hortas e pomares urbanos comunitários, bem como o plantio de árvores, predominantemente em quintais na periferia, o que contribui diretamente para a maior ocupação dos espaços públicos pela população.

O texto também aponta no eixo de juventude e diversidade a possibilidade de "desenvolver atividades orientadas de lazer em massa (caminhadas, ginásticas, passeios etc), visando ao envolvimento da população na prática saudável do esporte e lazer, necessários ao equilíbrio psicofisiológico do homem moderno".

O programa destaca em diversos momentos, ao estabelecer metas, que o governo estadual estará trabalhando em conjunto com o candidato nas soluções, assim como sistema e modelos do governo serão utilizados para garantir a execução das propostas.

A mobilidade consta em grande destaque no programa de governo de Thiago Araujo, trazendo embasamento de diversas pesquisas de instituições renomadas, como Mobilize, Trata Brasil, assim como o diagnóstico do Plano de Mobilidade Urbana de Belém para validar as proposições no plano de governo. Algumas metas estabelecidas no PlanMob constam no plano de governo, como a ampliação da infraestrutura cicloviária e integração da bicicleta ao transporte coletivo.

O programa é bem específico em todos as suas temáticas, trazendo exemplo de soluções sustentáveis para a mobilidade utilizando exemplo de outras cidades do país e do mundo, como ciclorrotas, redução de velocidade nas rotas, utilização de aplicativos para microtransporte e inteligência artificial para rotas personalizadas, assim como parcerias público-privadas para financiamento das melhorias e manutenções na mobilidade.

Para o transporte coletivo o programa propõe a criação de novo modelo tarifário com uso de bilhete único e intermodal para transporte por ônibus e fluvial, com tarifa variante dependendo do itinerário.
Carona e compartilhamento de carros por meio de aplicativos também entram como um destaque no programa do candidato, aprontando o problema de estacionamentos na cidade, que ainda geram ocupação indevida de grandes espaços públicos das vias, como destacado no trecho: Os apps de carona, apesar de ainda não terem se popularizado, podem ser um aliado importante para reduzir o uso individual do transporte, aumentando o carregamento de cada veículo para o seu máximo. Plataformas como a Bynd oferecem soluções para empresas conectarem seus funcionários para oferecer e pegar caronas.

Embora as considerações finais do programa sinalizem para uma abertura de debate e espaço de diálogo com a sociedade civil, não há nenhum tipo de ação voltada para a participação social efetiva na temática da mobilidade.

O texto de Wagner Martins é o mais compacto. Traz diretrizes direcionadas dentro das temáticas, mas não coloca a mobilidade urbana como tema de destaque, integrando-a à diretriz “cuidado com a cidade”. O programa contextualiza os problemas de Belém relacionados à saúde, educação e desenvolvimento urbano, e se apresenta informando que o programa não irá propor grandes obras, levando em consideração o atual contexto.

O documento inicia apresentando solução para redução de gases que provocam o efeito estufa com a implantação de um leilão de crédito de carbono, que venha certificar empresas e nações que reduzem a emissão de gases, no entanto, o programa não traz maiores informações sobre esse contexto na cidade nem como isso será efetivado. Assim como esta proposta, todas as outras do programa se apresentam de maneira genérica, como pode ser visto no destaque: garantir o desenvolvimento urbano sustentável, quanto a implementação de medidas de mitigação de impactos socioambientais; ampliar o programa de pavimentação asfáltica de Belém; investir em programa de paisagismo e arborização para a tornar a cidade mais bonita e verde, diminuindo os impactos do efeito estufa e o calor das áreas urbanizadas.

Especificamente sobre a mobilidade o programa traz as propostas de melhoria da acessibilidade dos “portadores de necessidades por meio de calçadas adequadas, semáforos sonoros, entre outras medidas” e uma rede segura e conectada para ciclistas, além de garantir acesso seguro ao transporte público de qualidade e mudança da frota para ônibus com ar condicionado.

O candidato também traz o monitoramento urbano através de câmeras para o aumento da segurança na cidade. O programa traz um destaque para o Programa cidades sustentáveis com diversos eixos de ação: Troca do bem: estimular a coleta seletiva e alimentação saudável por meio da reciclagem; Tributação verde: que traz novamente a coleta seletiva como promoção da educação ambiental e redução de impostos. Desta forma, percebe-se que o programa de governo de Vavá está pautado nas melhorias ambientais, mas abraçar maiores investimentos focados na mobilidade sustentável, como pode ser percebido no gráfico.

O tema saúde se apresenta duas vezes no documento, com propostas de macrodrenagem, a implantação de pontos de coleta de lixo e campanhas de conscientização ambiental em escolas e locais públicos, que poderiam estar abordados de forma transversal ao tema, no entanto, se apresenta sem qualquer interligação ao contexto.

A proposta também traz o princípio da transparência e da gestão participativa através da implantação do programa + Prefeitura, mas sem esclarecimento sobre a forma como o programa irá funcionar.

Everaldo Eguchi garante espaço para a mobilidade urbana em seu documento, destacando como um dos seus planos de ação. Ele se pauta pelos ODS do Brasil (sic), mas apresenta propostas que buscam resolver problemas que vem se arrastando por anos na cidade com as mesmas soluções dos gestores eleitos anteriormente, como por exemplo a ação de adequação da área urbana e o sistema de transporte público urbano às condições de acessibilidade. O programa de governo apresenta destaque especial para o Combate à Corrupção e à Gestão transparente, sendo este um dos eixos de atuação integrantes da proposta.

O candidato destaca diversas vezes ao longo do programa a busca por apoio e parceria do governo federal e estadual para garantir: construção e reforma de calçadas, ruas e áreas exclusivas para pedestres, seguindo as normas vigentes de acessibilidade e inclusão da pessoa com deficiência; Elaborar projeto de construção de alças viárias, em parceria com o governo federal, interligando Outeiro a Mosqueiro, reduzindo a distância de Belém até Mosqueiro para aproximadamente 18 km.

Como primeiro item de mobilidade o candidato propõe elaborar um novo Plano de Mobilidade Urbana, com amplo estudo de engenharia de tráfego, que atenda às necessidades de Belém de forma eficaz, no entanto, o plano existe e conta com embasamento técnico de profissionais da universidade, com estudo e diagnóstico da situação atual, sendo necessária apenas revisão do mesmo, em decorrência das metas estabelecidas no atual plano estarem aquém da necessidade de desenvolvimento da cidade, assim como a gestão participativa não aparecer em destaque, deixando o atual plano de mobilidade, no que se refere à mobilidade ativa e sustentável a desejar. Vale ressaltar que o plano atual demandou investimento público e tempo de profissionais para sua elaboração, considerando-se desrespeito com a sociedade o descarte sem qualquer aproveitamento do plano existente para a elaboração de um novo plano.

O alinhamento do plano de governo municipal ao governo federal é a contradição que fragiliza seu programa se levarmos em conta as recentes alterações no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que contrariam todos os estudos técnicos que apontam o oposto das alterações.

Propostas que se destacam:

Plataforma Bora Belém – construção coletiva do plano de governo (Edmilson)
Tornar Belém uma referência em ordenamento urbano (Edmilson)
Gestão por território com oferta de equipamentos comunitários por bairro (Edmilson)
Ampliação da mobilidade fluvial (Edmilson, Priante, Thiago Araújo, Eguchi)
Substituição de frota de ônibus com adoção de ar-condicionado (Priante, Eguchi)
Implantação de contadores na cidade (Thiago Araújo)
Resgate de ruas de lazer (Thiago Araújo)
Uso de ferramentas de urbanismo tático: criação de faixas verdes para trânsito de pedestres (Thiago Araújo)
Plano de arborização e proteção do sol (Thiago Araújo)
Implantação de ciclorrotas 30 km/h (Thiago Araújo)
Criação de checkpoints (Thiago Araújo)
Instalação de rack para bicicletas nos ônibus (Thiago Araújo)
Micro transporte coletivo sob demanda (Thiago Araújo)
Linha insular-continental ligando a UFPA à localidade de Mosqueiro (Thiago Araújo)
Leilão de crédito de Carbono (Wagner Martins)
Construção de ruas e áreas exclusivas para pedestres (Eguchi)
Navegação noturna pela orla de Belém como incentivo ao turismo (Eguchi)
Programa esportivo com passeio ciclístico pelos bairros (Eguchi)