Há três semanas o Mobilize está lendo e analisando os programas dos candidatos a prefeito que lideram as pesquisas eleitorais nas capitais do Brasil. Em Curitiba, contamos com a generosa colaboração de Mariana Auler e Luiz Calhau, da Associação de Ciclistas do Alto Iguaçu (Cicloiguaçu), que fizeram a leitura e análise dos programas.
Curitiba é uma cidade conhecida por experiências pretéritas de planejamento urbano e muitas vezes vista como um case de sucesso. Talvez por conta disso, em todos os anos de processos eleitorais municipais, as proposições sobre o urbanismo são proeminentes. Em 2020, são 16 candidaturas e a maioria delas aciona tal histórico, apontando a necessidade de seu resgate ou superação, trazendo forte ênfase sobre urbanismo e mobilidade.
A análise que segue contemplou seis das 16 candidaturas, consistentes nas que estão a frente na corrida eleitoral, conforme as últimas pesquisas. A proposta contemplaria originalmente cinco candidaturas, mas houve a inclusão de mais um candidato dado o empate técnico do quinto lugar. São eles: Carol Arns (Podemos), Christiane Yared (PL), F. Francischini (PSL), Goura (PDT), João Arruda (PMDB) e Rafael Greca (DEM).
Constantes e tendências
No tema da mobilidade, a cidade notabilizou-se pelo desenho urbano organizado pelos eixos estruturais sobre os quais estão os corredores de ônibus. Em 2020, dentre os seis planos analisados pormenorizadamente, destacam-se alguns pontos, que indicam já os desafios e tendências dos novos tempos:
- Menção e/ou objetivos ligados à ciclomobilidade e à relação entre mobilidade e meio ambiente. A pauta está presente nos seis planos analisados, ainda que com níveis distintos de concreção das propostas;
- Todos os planos analisados abordam a questão metropolitana, em especial para gestão da mobilidade, com indicativos de governança cooperativa entre Municípios e/ou com o Estado;
- Cinco dos seis programas analisados aderem à ideia de Mobilidade como Serviço, proposta que relaciona a criação de plataformas digitais com todos os níveis e modos de transporte na cidade, assim como serviços urbanos relacionados à mobilidade. O conceito MaaS (Mobility as a Service) é conhecido por possibilitar a integração de todos os serviços urbanos de mobilidade, públicos e privados, em uma só plataforma, muitas vezes com interações inclusive tarifárias, facilitando a experiência do usuário e tratando a mobilidade como um serviço de ponta a ponta.
Destaques particulares
A candidatura de Carol Arns é a única entre as analisadas que oferece uma proposta equivalente à “Tarifa Zero”, chamada, no caso, de “Tarifa Livre”. A ideia é a concessão de isenções progressivas até lograr-se a universalização da gratuidade. O programa da candidata também foi o único a mencionar a relação gênero/mobilidade, a partir da segurança das mulheres no sistema de transporte público.
O candidato F. Francischini foi o único a abordar a questão ferroviária no programa, propondo a remoção da linha férrea que corta a cidade para um “anel ferroviário” em seu entorno.
Os candidatos Francischini e Goura, dão um passo além na questão metropolitana (que tem enfoque sobre o transporte público coletivo) e propõem projetos específicos para estruturas cicloviárias metropolitanas (Rede Metropolitana de Ciclovias e Projeto RMC Bici, respectivamente).
O programa de Goura destaca-se quanto ao número de propostas para o campo de mobilidade ativa, sendo o único a operacionalizar o conceito e ter eixo específico para área. Também é o único a citar o estímulo à logística leve, em uma menção à ciclologística no capítulo dedicado à Segurança e Saúde no Trabalho*.
Clique, amplie e veja as visões das candidaturas sobre alguns pontos-chave da mobilidade:
Considerações sobre a análise
Mesmo com metodologia previamente estabelecida, a avaliação promovida encontra certa dificuldade na tradução visual de textos. Uma primeira questão, é a diversidade de formatos dos planos, alguns com textos mais elaborados, enquanto outros se cingem a proposições básicas, na forma de tópicos. Por exemplo, dentre as candidaturas analisadas, as de Carol Arns, F. Francischini e Goura têm formato mais extenso, contendo textos de reflexão ou diagnósticos, a partir dos quais é possível captar elementos que subsidiam a leitura quanto à concepção de cidade sugerida em suas propostas.
Os programas de Christiane Yared, João Arruda e Rafael Greca por seu turno, mesmo trazendo introduções aos eixos - é o caso de Yared e Greca -, são mais enxutos.
Em algumas situações uma candidatura pode ter pontuado na marcação máxima (verde), pelo fato de o plano conter uma proposta específica para a área, o que constará de forma indistinta em relação a uma candidatura que não apenas tem uma proposta concreta, mas se constata um compromisso maior, dado o peso da pauta de mobilidade não motorizada na integralidade do programa. Portanto, ainda que tenhamos pontuações iguais em alguns eixos, não se capta a proporção do comprometimento na totalidade do programa. Nesse aspecto, as citações de conceitos-chave nos programas, são um indicador complementar interessante.
Compromisso
Por fim, como o Mobilize já ressaltou em outros textos desta série, cabe lembrar que programas podem ser "esquecidos" tão logo os eleitos assumam seus cargos nas prefeituras. Afinal, a Lei 9.504/97 , que regula as eleições, obriga os candidatos a apresentarem programas à Justiça Eleitoral, mas não estabelece nenhuma penalidade, caso o eleito não seja fiel ao que prometeu ao eleitorado. Daí para a frente o jeito é fiscalizar e pressionar o novo prefeito.
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Nota: O texto original, editado em 10/11/2020, foi revisado em 11/11/2020 por solicitação da candidatura de Goura Nataraj (PDT). Ocorre que a candidatura registrou uma segunda versão de seu programa, no qual consta uma citação de estímulo à ciclologística, com foco especial nos entregadores urbanos de mercadorias.
Leia os programas dos 16 candidatos de Curitiba:
Camila Lanes (PCdoB)
Carol Arns (Podemos)
Christiane Yared (PL)
Diogo Furtado (PCO)
Eloy Casagrande (Rede)
F. Francischini (PSL)
Goura Nataraj (PDT)
João Arruda (PMDB)
João Guilherme (Novo)
José Boni (PTC)
Leticia Lanz (PSOL)
Marisa Lobo (Avante)
Paulo Opuszka (PT)
Rafael Greca (DEM)
Renato Mocellin (PV)
Samara Garratini (PSTU)
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