Quatro das cinco candidaturas que lideram as pesquisas para as eleições na Prefeitura de Belo Horizonte citam, de alguma forma, ideias para a mobilidade na capital mineira. Mas, numa leitura mais atenta aos programas registrados no TSE pelas candidaturas de Alexandre Kalil (PSD), Áurea Carolina (PSOL), Bruno Engler (PRTB), João Vitor Xavier (Cidadania) e Nilmário Miranda (PT), apenas uma, a de Áurea Carolina, apresenta propostas mais detalhadas em assuntos como redução de mortes no trânsito, ciclovias, mobilidade a pé e gestão do transporte público. O programa de Nilmário Miranda cita itens importantes e avança em alguns detalhes, enquanto nos textos de Alexandre Kalil e João Vitor Xavier as propostas se confundem com planos de expansão da infraestrutura geral para o trânsito. No programa de Bruno Engler, não há qualquer referência sequer à palavra mobilidade.
Para ajudar o eleitor em sua decisão para o pleito que começa daqui a uma semana, fizemos uma leitura e uma análise dos programas e geramos um infográfico que revela claramente as visões de cada candidatura.
O plano de governo do candidato Alexandre Kalil (PSD) à reeleição tem um item dedicado exclusivamente à Mobilidade Urbana, com acenos à transparência nas decisões, uso de tecnologia, ampliação do sistema de bicicletas públicas, melhorias em calçadas e planos para a criação de faixas exclusivas para ônibus.
Há, ainda, propostas em outras áreas da administração que acabam tendo reflexos importantes para a mobilidade. Na área de Saúde, por exemplo, o texto inclui ações e um projeto para a redução de mortes no trânsito, tema raramente citado por candidatos às prefeituras brasileiras. O tema da mobilidade ativa está presente também no eixo Política Urbana, que inclui assuntos como "a cidade a pé, fortalecimento dos centros de bairros, diversificação de atividades econômicas, adensamento nos eixos de transporte coletivo, requalificação urbana, e a implantação de equipamentos públicos", propostas que de alguma forma podem reduzir a necessidade de grandes deslocamentos ou de viagens com veículos motorizados.
No programa de Áurea Carolina (PSOL), todas as proposições estão voltadas a dois objetivos centrais: o aperfeiçoamento radical da democracia, "por meio do poder popular", e a promoção do direito à cidade. Por isso, o plano dá bastante importância à criação de mecanismos de participação popular na efetivação das políticas públicas e contém muitas propostas de gestão democrática e maior controle social, inclusive sobre os sistemas de transportes da cidade.
No tema da Mobilidade Urbana, a proposta da candidata é uma das poucas no Brasil a defender o conceito "Visão Zero", de que nenhuma morte no trânsito é aceitável. Defende também a redução dos espaços destinados aos automóveis, sugere a criação de corredores exclusivos para o transporte público e a elaboração de uma nova política para a gestão e financiamento da mobilidade. O texto enfatiza o estímulo à mobilidade a pé e por bicicleta, cita uma série de infraestruturas que poderão ser implantadas para ciclistas e pedestres, incluindo a arborização, iluminação pública e sinalização específica para pedestres e ciclistas. Mas, não aponta metas claras. Também cita a prioridade à logística leve, com destaque para o uso de bicicletas para o último quilômetro das entregas. Fala também em passe livre para estudantes e pessoas desempregadas.
No capítulo sobre Pessoas com Deficiência, o programa discute brevemente a acessibilidade na mobilidade urbana e no item Conjuntura da Cidade" o texto critica o planejamento da cidade, que foi baseado na canalização de rios e na construção de grandes avenidas nos vales desses cursos d'água. O eixo Vida na Cidade também inclui um tópico sobre mobilidade e transporte, mas há outros temas deste eixo que têm grande sinergia com a mobilidade urbana, como o planejamento urbano, a oferta de espaços públicos e áreas verdes, além do item que discute políticas para o meio ambiente e emergência climática.
O plano de governo do candidato Bruno Engler (PRTB) é bem sucinto e só tem uma frase que faz referência à mobilidade urbana: “Otimizar as alternativas de transportes coletivos”. Além dessa citação sumária, o texto também menciona o objetivo de buscar uma "cidade inteligente", que pode, talvez, ter algum impacto positivo para a mobilidade.
Clique para ler as visões das candidaturas sobre a mobilidade em BH:
O programa de Joao Vitor Xavier (Cidadania) não tem um eixo específico com propostas de mobilidade urbana. As ideias de mobilidade estão incluídas no eixo Desenvolvimento Urbano, mas sem grande detalhamento: Promover o desenvolvimento urbano orientado ao transporte sustentável (a pé, de bicicleta e por transporte coletivo) nos principais eixos viários do Município; Destinar investimentos públicos em mobilidade urbana de modo compatível com a eficiência e sustentabilidade dos modos de transporte; Adotar medidas coordenadas de planejamento urbano para melhorar a mobilidade, oferecendo uma rede integrada e diversificada de mobilidade urbana, associada a estratégias de uso e ocupação do solo; Estudar a expansão das linhas troncais de Belo Horizonte; Estudar a ampliação de segregação do sistema viário urbano para o transporte público, objetivando aumentar a velocidade média; e Desenvolver planejador “on-line” integrado de mobilidade urbana.
Por outro lado, há uma valorização do planejamento urbano, abordando temas como cidade compacta, densidade, diversidade de usos e requalificação do Centro, que podem ter influência positiva na forma de usar a cidade e na redução do trânsito de veículos. Também no eixo Meio Ambiente o programa apresenta propostas para a mobilidade, como o incentivo à mudança progressiva da matriz energética do transporte público e privado; o "controle rigoroso da poluição atmosférica, fiscalizando a emissão de gases, os veículos e a qualidade do ar".
Além disso, o eixo "Desenvolvimento Social" inclui o tópico “Políticas públicas para inclusão da pessoa com deficiência”, que contem alguns itens interessantes para o acesso aos sistemas de mobilidade: Garantir a presença do agente de bordo ou cobrador em todos os ônibus de Belo Horizonte que possuem plataforma elevatória, de modo a assegurar o direito constitucional das pessoas com deficiência de ir e vir; Fiscalizar, efetivamente, equipamentos públicos, mobiliários urbanos, calçadas, vias públicas, imóveis públicos e privados, assegurando a acessibilidade e o cumprimento da Lei Brasileira de Inclusão; Instituir uma política municipal de mobilidade, com o objetivo de garantir o funcionamento de elevadores, escadas rolantes e acesso às rampas conforme desenho universal; Desenvolver um aplicativo que mapeie e informe aos usuários as vagas de estacionamento para pessoas com deficiência e idosos, disponíveis em todo o município de Belo Horizonte. O programa conta também com um eixo de Gestão Descentralizada e Participativa, que supostamente inclui participação da sociedade nas decisões sobre mobilidade.
A plataforma de Nilmário Miranda (PT) propõe um "transporte público barato ou gratuito como forma de enfrentamento da pobreza e inclusão" como ação para o tema de Políticas Sociais. O programa aborda também a mobilidade quando discute as Políticas para Mulheres, especialmente no aspecto de "Mobilidade e segurança cidadã: Garantir boa iluminação pública nas vias públicas, para assegurar a locomoção das mulheres com mais segurança, evitando assaltos e estupros; implementar políticas de mobilidade para o cotidiano das mulheres que garantam melhoria das modalidades de transporte no sistema público municipal inclusive com a criação de ciclovias interligadas a outros modais. Neste caso, temos o transporte público, a mobilidade a pé e por bicicleta abordados pelo prisma da segurança.
A mobilidade urbana é bastante citada no item Política Ambiental, em termos de incentivar o transporte público, a mobilidade ativa e o uso de veículos de menor impacto ambiental no sistema de transporte coletivo, táxi e escolar. O programa do candidato também fala de planejamento urbano ambientalmente sustentável, áreas verdes, drenagem urbana, áreas permeáveis, jardins de chuva, parques e praças e "cidade 15 minutos", conceito que prevê o acesso a todos os serviços públicos básicos a pé ou por bicicleta. Por fim, o programa inclui bastante informação sobre governança e participação democrática.
No item específico de Mobilidade Urbana, o programa é bastante ambicioso e lista uma série de 23 propostas que procuram atender aos temas de Transporte como Direito Social, Transporte Ativo, Acessibilidade, Logística Urbana, Redução de impactos ambientais do transporte, Gestão participativa e Redução das mortes no trânsito, também dentro do conceito da "Visão Zero", que já está previsto no Plano Diretor da capital mineira. Entre as propostas, incluem-se desde a revisão dos contratos de transporte público, a redução das tarifas, a ampliação da rede de ciclovias, bicicletas compartilhadas, zonas 30 e melhorias em calçadas e demais equipamentos para pedestres e pessoas com deficiência.
Mas, tal como já fizemos nas análises de programas de outras cidades, lembramos: programas são apenas programas. Podem ser esquecidos tão logo os eleitos assumam seus cargos nas prefeituras. Afinal, a Lei 9.504/97 , que regula as eleições, obriga os candidatos a apresentarem programas à Justiça Eleitoral, mas não estabelece nenhuma penalidade, caso o eleito não seja fiel ao que prometeu ao eleitorado.
Leia os programas de todos os candidatos à Prefeitura de Belo Horizonte:
Alexandre Kalil (PSD)
Áurea Carolina (PSOL)
Bruno Engler (PRTB)
Edmar Xavier (PMB)
Fabiano Cazeca (PROS)
João Vitor Xavier (Cidadania)
Lafayette Andrada (Republicanos)
Luisa Barreto (PSDB)
Marcelo Souza e Silva (Patriota)
Marilia Domingues (PCO)
Nilmario Miranda (PT)
Rodrigo Paiva (Novo)
Wendel Mesquita (Solidariedade)
Wadson Ribeiro (PCdoB)
Wanderson Rocha (PSTU)
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