No Paraná, os deputados estaduais aprovaram em segundo turno, na sessão desta quarta-feira (26), a proposta para distribuição de passagens do transporte público da Rede Integrada de Transporte (RIT) da Região Metropolitana de Curitiba (RMC) a trabalhadores desempregados.
O projeto apresentado pelo governo estadual tramitou em regime de urgência. Agora, segue para a sanção do Executivo.
De acordo com a Alep, a proposta recebeu 42 votos favoráveis e quatro contrários. Houve duas abstenções. Três emendas do projeto foram aprovadas, com 48 votos.
Uma delas – apresentada por Tadeu Veneri (PT) – diz que o valor das tarifas praticadas pelo Sistema Metropolitano não podem ser alteradas enquanto a lei estiver em vigor.
Outra emenda, apresentada pelo deputado Goura (PDT), dispõe que os créditos relacionados à lei vão ter validade indeterminada. Se o passageiro não utilizá-los, retornarão ao governo estadual, para que sejam repassados para outro usuário.
O que a proposta prevê?
A proposta prevê que o governo compre antecipadamente R$ 32,7 milhões em passagens das empresas que oferecem o serviço. Depois, será feita a distribuição aos trabalhadores.
O programa analisa a inscrição das pessoas em programas sociais do governo e informações das agências do trabalhador, segundo o texto do proposta.
Conforme Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba (Comec), cada trabalhador em busca de emprego poder usar 44 passagens.
As passagens não podem ser utilizadas nas linhas dos transporte dentro de Curitiba.
Recuperação das empresas
De acordo com o projeto, a compra das passagens também deve funcionar como uma medida para ajudar a recuperação financeira das empresas que operam na região.
A compra antecipada de R$ 32,7 milhões em passagens vai compensar as perdas de 18 empresas do transporte público que fazem o transporte metropolitano integrado.
O número de passageiros nas linhas da RMC, segundo a Comec, registrou queda de até 80% no período da pandemia do novo coronavírus.
Leia também:
Governo do RJ autoriza transporte de passageiros em pé
Pandemia escancara dura realidade do transporte público urbano
Projeto de auxílio ao setor de transporte coletivo tem "pontos perigosos"
Transporte público tem que ter subsídio. Ouça o Boletim Mobilize
Como destravar o transporte público no pós-pandemia?