Nos últimos dias, a capital do país foi agitada por uma polêmica em torno da recente proposta do governo do Distrito Federal (GDF) de cobrar pelo estacionamento de carros nas ruas centrais - a chamada Zona Verde.

E nosso blogueiro Uirá Lourenço (Brasília para Pessoas), defensor ferrenho da mobilidade ativa e sustentável, divulgou nota de apoio ao projeto do governo, endossada por diversas organizações, entre elas o Mobilize. O texto da nota vai além da proposta oficial, e aponta ajustes que deverão ser feitos no projeto para que a utilização dos recursos arrecadados seja realmente de uso exclusivo da área da mobilidade urbana. 

Segundo Lourenço, não é de hoje que Brasília convive com uma verdadeira frota de automóveis, tanto de carros oficiais como particulares, que se apropria diariamente do espaço público, e transforma em vagas de estacionamento uma área que deveria ser destinada a pedestres, ciclistas e usuários do transporte coletivo. Até mesmo locais proibidos, como canteiros e calçadas, são invadidos o tempo todo pelos veículos, denuncia nosso colaborador. 

Leia na nota a seguir: 

"Nota de Apoio: Estacionamento rotativo pago

Expressamos apoio à proposta do GDF de instituir a cobrança de estacionamento em áreas públicas (Zona Verde), a exemplo do que ocorre na maioria das grandes cidades brasileiras e do exterior. 

É preciso desestimular o uso do carro, sobretudo devido aos efeitos nocivos à mobilidade urbana, à qualidade do ar, ao clima e à saúde pública. Uma cidade que prioriza pedestres, ciclistas e usuários do transporte coletivo tem melhor qualidade de vida para todos.

É importante evidenciar os incentivos públicos e privilégios hoje ofertados ao carro, como a privatização gratuita do espaço público na forma de estacionamento e ocupação das vias públicas e os milionários investimentos constantes em grandes viadutos e recuperação de pavimentos. Grandes áreas no centro de Brasília são ocupadas diariamente por carros estacionados, tanto nas vagas oficiais, quanto em canteiros, calçadas e outros locais proibidos

A cidade perde uma enorme parte de sua área produtiva para estacionamentos públicos. Espaços que poderiam ser áreas verdes, comércios, calçadas, ciclovias e praças. Pontos de calor que fazem a sensação térmica aumentar ainda mais. Tudo isso para que um mesmo carro às vezes ocupe uma vaga durante todo o dia. A rotatividade das vagas é benéfica para o comércio e dinamiza a cidade. Os próprios motoristas são beneficiados: as vagas serão utilizadas por mais pessoas.

Nas áreas mais centrais, sabemos que já existe a cobrança informal, muitas vezes associada a extorsões e ao empilhamento de veículos, que pode ser perigoso em caso de uma emergência, como um incêndio. O mau uso do espaço provocado pela ocupação irrestrita das vias cria barreiras para pedestres e ciclistas.

É necessário que a Zona Verde seja conduzida concomitantemente com o estímulo à mobilidade ativa e ao transporte público, provendo alternativas seguras e confortáveis à população. Isso pode ocorrer se forem considerados as seguintes condições:

- Destinação obrigatória da totalidade dos recursos arrecadados em investimentos na estruturação do sistema de transporte público, como linhas de BRT e metrô, e na implantação e requalificação de calçadas e ciclovias.

- Melhorias efetivas no transporte coletivo: maior frequência de viagens para evitar superlotação; pontualidade; informações ao usuário em tempo real; ampliação das faixas exclusivas e corredores de ônibus para garantir agilidade; melhorias na integração física e tarifária, com disseminação dos pontos de venda e recarga do bilhete único.

- Inclusão no edital de licitação de reserva de vagas para ciclistas (paraciclos e bicicletários), possivelmente com tecnologia para travamento e liberação para que as bicicletas fiquem em segurança.

- Transparência nas informações, detalhamento da proposta e possibilidade de participação social. 

- Solução de cobrança tecnológica em aplicativo que dispense cancelas, guaritas e minimize o impacto na paisagem urbana, e facilite o monitoramento dos dados em tempo real e o planejamento de políticas públicas de mobilidade.

Vale registrar que a proposta de estacionamento rotativo pago está em plena conformidade com os princípios expressos na legislação, a exemplo da Política Nacional de Mobilidade Urbana e do Plano Diretor de Transporte Urbano e Mobilidade (PDTU/DF): desenvolvimento sustentável das cidades; equidade no uso do espaço público de circulação, vias e logradouros; redução da participação relativa dos modos motorizados individuais; priorização do transporte coletivo. 

Em que pese o acerto do GDF com a apresentação do projeto, destaca-se a necessidade de uma série de ajustes na proposta e, principalmente, para que seja devidamente assegurada a utilização dos recursos arrecadados, exclusivamente, na área da mobilidade urbana. 

Grupos Apoiadores:

Andar a Pé

Bike Anjo DF

Brasília para Pessoas

br Cidades

Coletivo MOB

Instituto COURB

Instituto MDT

Mobilize Brasil

Rodas da Paz"

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