A partir das 5h desta segunda-feira (13), o transporte coletivo de Joinville era previsto para voltar a funcionar, de acordo com a liminar movida dias antes pelas empresas permissionárias contra a decisão do governo do estado de suspender a operação dos ônibus. Essa medida, com o objetivo de frear o avanço do coronavírus, está em vigor desde o dia 18 de março e neste final de semana foi prorrogada pelo governo para até 30 de abril.
Mas, contrariando essa expectativa, e em decisão anunciada na noite deste domingo, o Tribunal de Justiça atendeu ao recurso do governo do estado e suspendeu a liminar que autorizava a retomada do transporte coletivo na cidade catarinense.
Continuam funcionando apenas linhas para transporte de trabalhadores da saúde. Os Ônibus Circular Saúde, que operam na cidade desde o dia 20 de março, desde segunda-feira (13) tiveram o serviço ampliado pela Prefeitura. Com a linha Guanabara, agora sete linhas fazem conexão no Terminal Central. A ampliação atendeu à solicitação da Secretaria da Saúde de Joinville.
Na decisão deste domingo, o entendimento da Justiça foi de que o decreto do governo estadual não invade a competência municipal no transporte coletivo, e que as medidas de isolamento/distanciamento social estão corretas porque seguem estudos técnicos e estão amparadas em evidências científicas de organismos internacionais. Foram as considerações do desembargador Luiz Zanelato.
A decisão frisou que “não se pode ignorar a possível influência que a liberação do transporte municipal/intermunicipal pode ocasionar no índice de contágio do coronavírus”. O Ministério Público de Santa Catarina também havia ingressado com recurso contra a volta da circulação dos ônibus.
Medidas semelhantes em outras cidades do Brasil
Segundo apurou o Mobilize, duas outras importantes cidades do país também decretaram a suspensão dos ônibus municipais, como recurso para conter a pandemia: João Pessoa (PB), onde a prefeitura prorrogou para até 19 de abril medida suspensiva em vigor desde 21 de março, e que deveria terminar no dia 4. E Campo Grande (MS), onde o transporte coletivo, da mesma forma, foi suspenso no dia 21. Nessa cidade do Centro-Oeste, porém, desde a última terça-feira está havendo um processo de retorno gradual do serviço.
Em ambas as cidades, assim como em Joinville, apenas as linhas de ônibus que transportam profissionais de saúde não foram interrompidas.
Outro modalidade de transporte público que tem sofrido reduções é a dos ônibus intermunicipais. Medidas de restrição de circulação ocorrem em cidades como o Rio de Janeiro, onde, por ação da Justiça Federal, as operações foram retomadas na sexta-feira passada. Já na Bahia, o governo estadual continua mantendo a suspensão do transporte intermunicipal em treze municípios.
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