Em meio à crise econômica e social gerada pela pandemia do coronavírus, a Companhia do Metrô de São Paulo anunciou que a partir desta quarta-feira (9), vários terminais de ônibus integrados a estações metroviárias passaram a ser administrados pela Unitah Empreendimentos e Participações, consórcio formado pelas empresas NS Empreendimentos Imobiliários e pela PPX Participações. Segundo a nota emitida pela assessoria de imprensa, trata-se da concessão de treze terminais de ônibus por 30 anos.
A concessão foi definida em 2019, permitindo que a empresa possa explorar comercialmente essas áreas e até mesmo construir sobre os terminais Ana Rosa, Santana, Patriarca, Vila Matilde, Carrão, e Tatuapé, seja para uso comercial ou residencial em uma área total de 84 mil m² de construções.
Segundo o contrato, a empresa ficará responsável pela manutenção, limpeza e segurança desses espaços. O valor da outorga (fator que definiu a seleção da empresa) é de R$ 11 milhões, que serão pagos ao Metrô, que também passará a receber R$ 855 mil mensais ou 8% da renda bruta da exploração dos terminais - o que for maior - a partir do quinto ano de contrato.
A nota explica que além desta receita, a concessão trará economia de aproximadamente R$ 22 milhões por ano, valor gasto com as despesas de conservação e manutenção dos terminais. Conforme cálculos do próprio Metrô, a remuneração total a ser paga pela concessionária ao longo dos trinta anos corresponderá a R$ 278 milhões.
Concessões foram questionadas
As concessões desses terminais estão em debate desde 2015, quando o Governo do Estado de São Paulo anunciou a intenção de entregar essas instalações à iniciativa privada. Mas, uma série de questionamentos judiciais fizeram com que o processo fosse adiado por várias vezes. Desde os anos 1980 o Metrô de São Paulo tem procurado abrir oportunidade de exploração comercial e de publicidade em suas estações e trens, como forma de financiar parte dos recursos para a operação do sistema. A prática é comum em várias cidades do mundo, mas ocupa espaços de circulação com quiosques, máquinas de venda de produtos, cartazes publicitários e outros recursos, que acabam dificultando a circulação dos usuários em algumas estações. Shoppings também já foram construídos em terrenos do metrô localizados ao lado de várias estações do sistema de transporte.
Leia também:
Calçada vai ser tema nas eleições municipais
Aprenda durante a crise: faça um curso de mecânica de bike a distância
O Coronavírus e a Mobilidade
Gratuidade a idosos deve ser garantida durante a crise
Licitação para concessão de terminais de ônibus em SP é revogada (2019)
Governo de SP concederá 15 terminais integrados ao metrô por 40 anos (2017)