Uma série de medidas para controlar a expansão da pandemia Covid-19 foi anunciada na noite desta segunda-feira (16) pelo prefeito Bruno Covas, de São Paulo. Entre elas, há a previsão de que o próprio prefeito - que está em tratamento contra um câncer - passe a morar na Prefeitura durante o período de crise.
Na área de transportes e mobilidade, a Prefeitura exigirá que a partir desta terça-feira (17) as empresas concessionárias de ônibus façam a limpeza dos coletivos com água sanitária ao final de cada viagem, conforme sugestão do virologista Paolo Zanotto, em entrevista ao Mobilize.
Além dessa medida profilática, haverá a suspensão do rodízio de carros particulares, a desativação da linha circular turística da cidade e a proibição de que idosos utilizem o transporte público nos horários de pico, de forma a evitar a possibilidade de contraírem o vírus. Ainda em relação aos idosos, haverá a possibilidade de solicitação do Bilhete Único por meio do email atendimento.idoso@sptrans.com.br.
Outras medidas
Entre as mudanças, estão a autorização para que servidores com 60 anos ou mais possam trabalhar em regime de home office, o cancelamento de eventos do poder público por tempo indeterminado, fechamento de equipamentos de cultura e a permissão para que a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) viabilize 490 novos leitos de UTI na rede pública – 190 com a reorganização do sistema municipal e pelo menos 300 com recursos do Ministério da Saúde -, as férias dos profissionais de saúde serão adiadas por 60 dias, entre outras.
De acordo com as recomendações da Secretaria de Justiça, como há determinações e ações de natureza administrativa que extrapolam o aspecto meramente sanitário, a Portaria Ministerial nº 356/2020 deve ser complementada por atos normativos municipais. Como a administração municipal eventualmente terá fazer contratações e aquisições emergenciais, essas e outras providências que venham a ser necessárias dependem de reconhecimento pela autoridade local da situação de emergência.
“É recomendável juridicamente que as medidas administrativas não tratadas explicitamente pela Portaria do Ministério da Saúde e que foram solicitadas pelas autoridades sanitárias municipais sejam objeto de um Decreto Municipal”, argumentou na nota o secretário Municipal de Justiça, Rubens Rizek.
Leia a íntegra do comunicado divulgado pela prefeitura
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