A Prefeitura de Salvador está lançando a segunda fase do programa "Eu Curto Meu Passeio", que tem o objetivo de promover a reforma das calçadas mal mantidas e que ofereçam risco à população.
Iniciado em 2014, com obras realizadas pela própria municipalidade, o programa investiu cinco anos na informação e conscientização dos moradores sobre a necessidade de manter as calçadas em boas condições, e agora começa a fiscalizar e cobrar providências, informou Sérgio Guanabara, titular da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur).
"A Sedur irá notificar os proprietários dos imóveis para executarem a reforma dos passeios e, caso o responsável não regularize a situação, o município fará o serviço e cobrará o valor referente acrescido de encargos, conforme prevê o artigo 42 da Lei 9.281/2017. Já as comunidades carentes serão incluídas em programas municipais de requalificação e ficarão isentas do serviço", explicou Guanabara.
Para entender a iniciativa, ouvimos por telefone o secretário, que em 2016 assumiu a Sucom, antecessora da Sedur.
Sergio Guanabara, titular da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo de Salvador
Como foi iniciado o programa de calçadas de Salvador?
Iniciamos em 2014, ainda na antiga Sucom, por iniciativa do próprio prefeito. Consideramos que além de permitir a acessibilidade e o conforto para os pedestres, a qualidade das calçadas reflete o nível de urbanização e desenvolvimento de uma cidade. A Sucom iniciou o trabalho de conscientização e, simultaneamente, a construção e renovação das calçadas em várias avenidas da cidade. Entre 2014 e 2015 a resposta às notificações foi 60% positiva e até faltou material para o piso podotátil em Salvador.
Por que o programa não seguiu no mesmo ritmo?
Em 2016, por motivo de contingenciamento, tivemos que reduzir a ação e a situação das calçadas voltou a piorar na cidade. Apesar disso, reunindo os esforços da prefeitura e da população, conseguimos requalificar cerca de 380 km de calçadas, dos quais 200 km são fruto direto do programa Eu curto meu passeio. Agora, com a recuperação das finanças públicas, o prefeito me pediu a retomada dos trabalhos.
Quais bairros estão sendo atendidos?
Começamos por Pituba e Barra, locais onde havia muitas reclamações sobre a qualidade dos passeios. A prefeitura já havia requalificado a área da orla, mas nas ruas internas as calçadas continuavam em más condições. Agora estamos orientando as pessoas a refazer a calçada e a plantar árvores a cada 5 metros, conforme prevê o nosso Plano Diretor Urbano. As mudas - todas de espécies da Mata Atlântica - são fornecidas gratuitamente pela prefeitura. O conceito é tratar Salvador como cidade saudável, cidade verde, com muitas árvores, mobiliário urbano e conforto para o pedestre.
Como vai funcionar a fiscalização?
Estamos circulando pela cidade com veículos identificados com o padrão do programa. Os técnicos inspecionam, verificam as irregularidades e encaminham as notificações. Quem for notificado deverá informar à Sedur a intenção de revitalizar o passeio por conta própria e indicar o prazo para a conclusão da obra. Quem não se manifestar, terá de arcar com os custos dos serviços, que serão realizados diretamente pela Prefeitura. Já fizemos o trabalho de orientação e nesta segunda fase vamos atuar de forma mais rígida.
De que forma as pessoas podem ter orientação sobre o programa?
A revitalização das calçadas vai melhorar as condições de mobilidade e acessibilidade, além de assegurar o bem-estar da população. Para isso, devem seguir um padrão estabelecido pela prefeitura, com piso antiderrapante de boa resistência e baixo custo, além da implantação de piso táteis, rampas para os cadeirantes e o plantio de árvores. Os modelos com as instruções para garantir a padronização, segurança e conforto estão disponíveis em um manual, no site da Sedur.
Capa do manual "Eu curto meu passeio"
Essa fiscalização, com multas e cobranças não gerou reações negativas?
Nós trabalhamos dentro de um conceito de mobilidade sustentável e quisemos reafirmar a presença do pedestre na cidade. Hoje Salvador tem quase 600 mil pessoas com alguma deficiência e, segundo as previsões, 65% da população local terá mais de 60 anos em 2023. Isso exige uma preparação da cidade para esse futuro bem próximo. Por isso, não tivemos nenhuma reação negativa, somemte elogios. Para desenvolver o programa fomos à imprensa local, aos conselhos profissionais, como o CREA e CAU e todos aplaudiram, porque o programa vai alcançar toda a população de Salvador, mesmo nos bairros mais distantes. E o padrão é o mesmo para todos os locais: piso de cimento com placas de orientação podotátil.
Salvador e a Campanha Calçadas do Brasil
As calçadas de Salvador foram avaliadas nas duas edições da Campanha Calçadas do Brasil. Em 2012 a capital baiana obteve a média 4,61 (de zero a dez) nas treze avaliações realizadas e agora, em 2019, a média ficou ligeiramemte acima: 4,86. Em 2015, a equipe do Mobilize Brasil voltou à cidade para checar como estava a caminhabilidade local, pouco depois do lançamento do programa "Eu curto meu passeio". Havia sim muitas obras de melhoramento, algumas realizadas pela prefeitura e outras pelo governo do estado, como a reurbanização na orla da Barra e a criação da rota acessível no Centro Histórico. Mas os problemas ainda eram muito frequentes, mesmo em regiões de grande circulação de turistas.
Para a pesquisa mais recente, a equipe de colaboradores locais selecionou bairros em três faixas da cidade - Orla, Miolo e Subúrbio. Salvador teve as piores médias do país nos itens Largura de calçadas (4,42) e na oferta de Rampas de acessibilidade (2,05), enquanto o quesito Regularidade do piso obteve média 5,11, bem abaixo da média mínima considerada para uma calçada de boa qualidade (8,00), segundo os critérios da Campanha.
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