“Como fazer uma calçada legal em Teresina” é o nome da nova cartilha que a Prefeitura de Teresina está preparando para orientar a população sobre a correta execução e manutenção de suas calçadas. O manual busca esclarecer, de forma didática, as principais dúvidas da população relacionadas à execução, dimensões dos passeios, e conceitos sobre acessibilidade, segurança e autonomia.
Requalificação no Centro
Também estão sendo planejadas pela Prefeitura ações para melhoria de calçadas, a começar pela requalificação da acessibilidade dos passeios de oito ruas do centro da capital.
O projeto vai contemplar as ruas Álvaro Mendes, Senador Teodoro Pacheco, Paissandu, Rui Barbosa, Firmino Pires, Riachuelo, João Cabral e seus cruzamentos com a Avenida Maranhão.
As vias receberão obras de adequação das calçadas, com passeios acessíveis e rampas, além de manutenção e nova pavimentação com pisos intertravados. O projeto inclui ainda: paisagismo, travessias elevadas, placas de sinalização, bancos, lixeiras e iluminação.
Já licitada, a obra terá investimento total de R$ 2.287.970,77, financiado pelo Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF).
Cartilha atualizada
Desde que foi estabelecida a nova Lei das Calçadas 4.522/2014, o município passou por atualizações em seus critérios para reconstrução, conservação, utilização e padrões das calçadas e passeios.
A partir disso, a Prefeitura vem executando diversos projetos para orientar a população. Como nesta nova cartilha, que está sendo elaborada pela Superintendência de Desenvolvimento Urbano Centro/Norte (SDU Centro/Norte), através de sua Coordenação Especial da Área Central de Teresina (CEAC).
O manual orientará, através de tópicos, ilustrações e textos explicativos, que as calçadas de Teresina devem seguir seis princípios básicos: acessibilidade, desenho urbano, sustentabilidade, segurança, autonomia, nível de serviço e conforto.
Capa do novo manual de calçadas de Teresina. Imagem: Ascom
A coordenadora especial da área central de Teresina, Constance Jacob, destaca que o manual é voltado aos teresinenses que pretendem construir ou reformar suas calçadas. “Todos que quiserem modificar suas calçadas poderão seguir a lei, de forma didática, através desse manual. A missão da Prefeitura, por meio da SDU Centro Norte, é implantar práticas e políticas urbanas que promovam o desenvolvimento urbano sustentável”, ela explica.
A cartilha será disponibilizada online e impressa, por meio de ações educativas nas ruas da capital. “Pensamos em uma versão atualizada e mais didática, que será colocada em prática por meio de ações educativas, tendo como primeiro bairro escolhido o Centro, por ser o que mais recebe pedestres diariamente”, enfatiza o arquiteto Rômulo Marques, que participa do projeto.
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