Calçadas espaçosas, bem cuidadas e com acessibilidade ainda são raridade na capital pernambucana. Para diminuir o impacto do abandono de boa parte do passeio público da cidade, o programa Calçada Legal, com financiamentos federal e municipal, está requalificando 16 passeios públicos. Até 2020, mais de 90 vias e 16 largos deverão receber ações de recuperação de calçadas.
A Autarquia de Urbanização do Recife (URB) deu início em junho à requalificação das calçadas da rua Oliveira Lima, no bairro da Soledade, área central da cidade. A expectativa é da recuperação dos 1.200 m² de passeio público da via, com investimento de R$ 425 mil. O investimento total do programa é de R$ 105 milhões. Até o momento, 38% dos recursos do programa foram utilizados.
Rampas e preservação histórica
A Oliveira Lima receberá nova pavimentação em materiais antiderrapantes, além de instalação de pisos táteis, sinalizadores e direcionais. "Também investimos da implantação de rampas de acessibilidade e na preservação dos passeios históricos e paisagismo. A ideia é privilegiar os pedestres, já que mais de 70% da população do Recife se locomove por meio de transporte público e a pé", ressalta o presidente da URB, João Alberto Costa Faria.
Características da via estão sendo consideradas para a substituição dos pisos. "A rua está em uma área de proteção especial, por isso, estamos usando pedras mineiras, que têm o mesmo efeito visual das pedras portuguesas, mas são mais adequadas à mobilidade", explica João Alberto. Nas vias fora do perímetro histórico da cidade, blocos de concreto têm sido usados nas obras. A previsão é de que os trabalhos na Oliveira Lima durem três meses. Até o final da obra, está proibido o estacionamento de veículos na via.
Obras por lotes
O programa municipal de recuperação de calçadas foi lançado em 2017. De acordo com a Prefeitura do Recife, a iniciativa beneficiará os principais corredores viários da cidade e será executada em todas as Regiões Políticas Administrativas. Os serviços foram divididos em 10 lotes. Atualmente, estão em execução os lotes 1 e 2. O terceiro pacote deve começar a ser tocado em breve. O lote 4 está em licitação. Os demais devem ser cumpridos até o próximo ano.
Nos lotes ainda não executados, estão previstas as requalificações de calçadas em vias como as ruas Padre Carapuceiro e a Capitão Zuzinha, em Boa Viagem; a Rua do Futuro, na Jaqueira; a Estrada de Belém, que corta vários bairros da Zona Norte do Recife; a Estrada do Encanamento, no Parnamirim; a Rua da Hora, no Espinheiro; a Avenida Doutor José Rufino, na Zona Oeste da cidade, e a Agamenon Magalhães, principal corredor viário da capital pernambucana.
Estão em execução os trabalhos nas avenidas e ruas Barão de Souza Leão, em Boa Viagem; Maria Irene, no Jordão; Rui Barbosa e Amélia, nas Graças; João de Barros e do Príncipe, em Santo Amaro; Gervásio Pires, na Boa Vista; Arquiteto Luiz Nunes, na Imbiribeira; Augusto Calheiros e Santos Araújo, em Afogados; do Forte e Carlos Gomes, no Cordeiro; Coelhos, nos Coelhos; João Líra e Mário Melo; em Santo Amaro e a Oliveira Lima. Já foi concluída a intervenção na Rua Carlos Chagas, em Santo Amaro.
A calçada do Parque da Jaqueira, na Avenida Rui Barbosa, também foi terminada. Ela foi alargada, com o recuo do gradil existente e gerou mudanças em alguns trechos do parque. Na área onde existe um espaço de ginástica, foi feito um novo desenho da plataforma, garantindo que o equipamento continue no mesmo local e com o mesmo tamanho. Já no trecho onde está a Capela Nossa Senhora da Conceição, o passeio ganhou cinco metros de largura, totalizando mais de oito metros de calçadas acessíveis.
Rua do Príncipe
Já a requalificação da Rua do Príncipe, na Boa Vista, foi iniciada dentro do pacote que inclui as avenidas João de Barros e Visconde de Suassuna, todas na área central da cidade. O investimento para execução da obra é de R$ 1,5milhão. A obra da Rua do Príncipe foi dividida em dois trechos. O primeiro, com projeto feito em parceria com a Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), dentro do Plano Centro Cidadão, fica entre as ruas Nunes Machado e Bispo Cardoso Ayres. Entre as melhorias, está o recuo na calçada do Liceu Nóbrega, o que permitiu o alargamento de cinco metros para a implantação de uma área de estar urbana.
O trecho trabalhado em parceria com a Unicap também envolve o Grande Recife Consórcio de Transporte, que substituirá o atual ponto de ônibus por dois conjuntos de paradas seletivas, permitindo uma melhor distribuição das linhas de transporte público. Além disso, toda a extensão da via teve a calçada alargada em 1,2 metro para permitir o uso livre do passeio público sem a retirada das árvores de grande porte existentes. A segunda parte da intervenção segue até o cruzamento com a Rua do Hospício com o mesmo padrão de obra utilizado nas demais calçadas: inclusão de novas faixas de travessia de pedestres, paisagismo e iluminação específica para os usuários dos passeios públicos.
Legislação
O programa Calçada Legal não altera a legislação vigente na cidade. A lei municipal 16.890, de 2003, determina que os proprietários façam a manutenção de sua própria calçada. Muitos recifenses, porém, não conhecem a lei. Outros sabem que devem cuidar do passeio em frente à residência, mas desrespeitam a norma. De acordo com a lei, o cidadão pode ser multado de R$ 161,36 a R$ 2.418,77, dependendo do tipo de infração.
Por outro lado, cabe à Prefeitura do Recife a manutenção das calçadas de canteiros centrais de vias, frentes de água - como rios e canais-, praças, parques e imóveis públicos municipais. "Apesar de a lei determinar que os proprietários cuidem das suas calçadas, a gestão municipal não podia ficar apenas como vigilante. Os investimentos estão sendo direcionados às vias com grande circulação de pedestres e de usuários do transporte público", afirma o presidente da URB.
Uma calçada adequada precisa seguir alguns critérios. Elas devem ser largas e, quando possível, protegidas por arborização para dar conforto aos pedestres. Uma iluminação adequada também é importante para quem caminha à noite.
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