O presidente Jair Bolsonaro determinou a suspensão do uso de radares de fiscalização de velocidade móveis em rodovias federais, as "BRs". A ordem foi publicada nesta quinta-feira (15) no Diário Oficial da União, e foi dada ao Ministério da Justiça, responsável pela Polícia Rodoviária Federal (PRF).
O despacho não especifica quando a medida entra em vigor, mas Bolsonaro disse hoje pela manhã que a suspensão passa a valer a partir de segunda-feira (19).
"A partir de segunda-feira não tem radar até que o Contran [Conselho Nacional de Trânsito, órgão do Ministério da Infraestrutura] decida", disse o presidente.
A suspensão se aplica aos seguintes radares:
- Estático: instalado em veículo parado ou sobre suporte;
- Móvel: instalado em veículo em movimento;
- Portátil: direcionado manualmente para os veículos;
O Ministério da Infraestrutura, que será o responsável pela revisão das normas, disse ao G1 que não há prazo definido para que a reavaliação do uso de radares seja realizada e eles voltem a ser utilizados.
Questionado sobre quando a suspensão começará efetivamente, o Ministério da Justiça não respondeu à pergunta e disse que a informação cabe à Polícia Rodoviária Federal (PRF). A PRF, por sua vez, ainda não respondeu até a última atualização desta reportagem.
Até o momento, a suspensão dos radares móveis nas estradas federais foi confirmada nos estados de Rio de Janeiro, Santa Catarina e Sergipe.
Radares fixos
Bolsonaro também criticou o impasse judicial sobre uma decisão dele que suspendeu em abril a contratação de novo radares fixos em rodovias federais.
No mês seguinte, uma ação popular conseguiu na Justiça uma liminar que proibiu o governo de seguir adiante com a medida. No final de julho, o Ministério da Infraestrutura fez um acordo para instalar 1.140 aparelhos para monitorar 2.278 faixas.
"Estamos com o problema na Justiça agora. Vão tirar R$ 1 bilhão para instalar 8 mil pardais. Com o bilhão, o Tarcísio [de Freitas, ministro da Infraestrutura] asfalta 300 km de rodovia", afirmou o presidente, referindo-se ao plano inicial de instalação de radares fixos, que iriam fiscalizar 8 mil novas faixas em até 5 anos.
Na segunda-feira, Bolsonaro havia afirmado que pretendia acabar com os radares móveis no país já na semana que vem. Na ocasião, ele disse que se tratava de uma decisão dele próprio e que era "só determinar à Polícia Rodoviária Federal que não use mais". O presidente, no entanto, afirmou que poderia voltar atrás se alguém "provar que esse trabalho é bom".
Na quarta-feira, Bolsonaro classificou os pardais — como são conhecidos os radares — de "assaltantes".
Leia também:
Nota pública critica desativação de radares nas estradas
Até quantas infrações um motorista pode cometer?
Especialistas temem mais mortes com mudança na lei da CNH
Dirigir usando celular: a terceira causa de morte no trânsito no Brasil
5% dos carros são responsáveis por 54% das multas de trânsito em SP