Calçadas com superfícies regulares, piso antiderrapante e sem obstáculos são a meta da Prefeitura de São Paulo, dentro do biênio 2019-2020, para melhorar a mobilidade de quem anda a pé na cidade.
Em matéria publicada ontem (22) no site do governo municipal, o executivo anunciou que serão investidos R$ 400 milhões na recuperação de 1,5 milhão de m² de passeios públicos.
Dos 34 mil km de calçadas em toda a cidade, 17% são de responsabilidade da Prefeitura. Entre eles, destacam-se os entornos de equipamentos públicos como órgãos de Saúde, Educação, Assistência Social e Cultura. Os demais 83%, pertencentes a residências e pontos comerciais, são particulares.
Previsto no programa de metas da Prefeitura, o Plano Emergencial de Calçadas determina que o investimento seja executado, na construção ou reforma de calçadas que não atendam às normas previstas pela legislação municipal, até o fim do próximo ano.
Piso tátil e rampas
As 32 subprefeituras da cidade terão, em média, três pontos de obras, nos quais serão instalados piso tátil e rampas. A manutenção será nas faixas de responsabilidade pública e privadas (sem custos para o cidadão) com grande circulação de pedestres, assim como naquelas que os munícipes reclamaram pelo telefone 156.
Praças, parques e áreas de lazer também deverão ser contempladas. As reformas terão impacto positivo para a população em todas as regiões da cidade, estabelecendo padrões de qualidade e acessibilidade para gestões futuras.
As calçadas deverão ter faixa livre exclusiva para a circulação de pessoas e não possuir desníveis, obstáculos temporários ou permanentes. Deverão ter superfície regular, firme, contínua e antiderrapante, além de possuir largura mínima de 1,20 m.
Obras
Segundo a gestão, foram realizados mutirões que revitalizaram, entre janeiro de 2017 e março de 2019, 12.646,45 m² de passeios, com 96 novas rampas de acessibilidade e 214 m² de piso tátil. As obras incluíram ajustes, inclinação, texturas nos pisos e rampas de acessibilidade, além de remoção de obstáculos e reorganização de mobiliários urbanos.
Atualmente, a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal das Subprefeituras, está realizando a manutenção de calçadas na rota acessível dos hospitais que ficam nas proximidades da rua Pedro de Toledo, na Vila Mariana (zona sul).
Os recursos para a revitalização de calçadas municipais, informa o executivo, foram provenientes do Fundo de Desenvolvimento Urbano (Fundurb), sendo R$ 15.632.527,44 em 2017, R$ 8.310.159,68 em 2018 e R$ 53.526.000,00 em 2019. Em 2017 foram revitalizados 47.197 m² de calçadas; em 2018, 37.674 m² e, em 2019, serão cerca de 750 mil metros quadrados.
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Campanha Calçadas do Brasil 2019, São Luís (MA)