Com debates acalorados, foi realizada na noite de ontem (21) em São Paulo a audiência pública da Câmara Municipal sobre o decreto publicado há cerca de uma semana que criou regras para o uso dos patinetes elétricos na capital. Participaram do encontro, entre outros, ativistas, vereadores, membros do governo e empresários que atuam no serviço de patinetes e bicicletas compartilhados.
Nesta manhã, o coordenador da Rede Nossa Paulo, Américo Sampaio, em seu comentário pela Rádio CBN, fez um balanço da reunião. Além de informar que a prefeitura deve manter o decreto provisório, Sampaio bateu firme em um ponto: o dinheiro "parado" do Fundo de Desenvolvimento Urbano (Fundurb), que está disponível, e poderia melhorar as condições para usuários de patinetes, bicicletas e pedestres na capital.
"Nem todos sabem, mas a prefeitura tem em mãos 600 milhões de reais que deveriam estar sendo aplicados na mobilidade urbana, sendo que, desse total, 200 milhões se destinam a melhorar a infraestrutura cicloviária da cidade", afirmou.
Em seguida, Sampaio criticou a falta de preparo e o tom de improviso do governo diante da chegada da nova tecnologia: "Em dois pontos o poder público falhou, e agora vai mal... Porque todos sabem que a tecnologia é mais rápida que a dinâmica da cidade, não só aqui, mas no mundo; é o caso dos aplicativos tipo Uber e também dos patinetes elétricos... Portanto, a prefeitura deveria ter previsto e se preparado para melhorar, de um lado, a infraestrutura para esse uso, e de outro já garantido uma regulação que atendesse às novas tecnologias para patinetes e bicicletas", avaliou.
Multa
Outro ponto polêmico do decreto, discutido durante a audiência, foi a multa prevista para quem utilizar o patinete sobre o passeio público. Que o patinete não pode ocupar esse espaço voltado especialmente a idosos, crianças, pessoas com deficiência e pedestres em geral, isso foi consenso nas discussões, lembrou o representante da Nossa São Paulo.
Mas, nesse caso, os empresários presentes ao debate defenderam outras medidas como solução, em vez da multa, como por exemplo usar o próprio aplicativo para identificar o infrator. O sistema faria o monitoramento e, ao detectar a pessoa que violou a regra, impediria esse usuário de fazer novos acessos aos patinetes.
Para Américo Sampaio, o mais importante mesmo, mais do que discutir multa e uso de capacete, é ampliar essa discussão, tirando o foco do patinete para dar mais atenção à mobilidade ativa.
Audiência pública, no Sindicato dos Engenheiros, São Paulo Foto: Cidade a Pé
Há muitas questões a serem resolvidas, diz ele, como a adoção novamente de uma política de acalmamento do trânsito e redução de velocidades dos carros; prosseguir na ampliação das ciclovias; desenvolver campanhas que cuidem da segurança do ciclista, patinetistas, pedestres... E, ainda, ampliar o compartilhamento de bikes e patinetes a outras regiões da cidade para além do centro expandido; criar conexões desses sistemas com terminais do transporte; e principalmente priorizar o pedstre, destaca.
"Ator mais frágil na mobilidade urbana, o pedestre precisa ser o coração desse debate. Devemos defender que todas as medidas partam sempre dele, de suas necessidades", conclui.
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