A prefeitura de Porto Alegre identificou problemas em 1.815 calçadas do Centro Histórico. O levantamento foi feito pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana (Smim) entre janeiro e março.
Na segunda-feira (1º), foram expedidas 16.103 notificações para os donos de imóveis responsáveis por essas calçadas. Foram vistoriados 101 logradouros e praças, que abrangem 40.436 propriedades. Entre os problemas estão a falta de manutenção do pavimento, como pedras soltas, e obstáculos para a passagem do pedestre como arbustos, canteiros, degraus, floreiras, pedras e raízes expostas.
"Esse trabalho de fiscalização das calçadas é importante para a região central, tanto para o comércio, quanto para a segurança e a acessibilidade dos pedestres", ressalta Luciano Marcantônio, titular da Smim.
Os proprietários têm 30 dias para providenciar as melhorias apontadas pela vistoria técnica. Caso isso não ocorra, será aplicada a autuação, como determina a legislação.
A multa varia de acordo com o problema. O mais comum é a falta de manutenção do passeio público, cuja autuação pode ser de R$ 347,31 a R$ 1.736,56. O que define o valor é a metragem da calçada e qual o percentual dela que está danificada, informa a prefeitura.
Os casos que envolvem companhia de energia elétrica, empresas telefônicas e de gás, ou órgãos públicos, foram encaminhados aos responsáveis.
As avenidas Borges de Medeiros e Loureiro da Silva e a rua Washington Luiz não foram vistoriadas porque já passaram por fiscalização em 2018. Ficaram de fora também as vias Voluntários da Pátria, Salgado Filho, Doutor Flores, Andradas e Uruguai, que aguardam revitalização.
A responsabilidade de realizar a manutenção das calçadas é do proprietário do imóvel. A fiscalização é feita pela prefeitura, por meio de notificação e autuação. Conforme a administração municipal, são atendidos os casos gerados por reclamações e regiões com maior número de ocorrência de forma preventiva.
O Centro Histórico é o campeão de denúncias de irregularidades e reclamações pelo Fala Porto Alegre (por meio do telefone 156), o que gerou a necessidade do mutirão que vem sendo realizado desde janeiro.
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