Um ato público realizado hoje (13) em frente à Prefeitura de Campinas, no interior paulista, marcou a entrega ao executivo de um documento com recomendações da sociedade civil para o processo de licitação do transporte público municipal.
A iniciativa, da organização Minha Campinas, tem o objetivo de contribuir com propostas sustentáveis para a redução dos poluentes emitidos pela frota de ônibus municipais, na sua maior parte ainda baseada em combustíveis fósseis como o diesel.
Além de protocolar o documento, a organização convida a população a enviar e-mails diretamente ao gabinete do prefeito Jonas Donizette (PSB), pedindo providências urgentes que possam reduzir a poluição do ar proveniente do transporte público. Para isso, basta acessar o pedido no site da Minha Campinas.
Índice acima do padrão da OMS
A cidade de Campinas, a 96 km da capital, está entre as 13 cidades paulistas que apresentam índices de poluição do ar acima do padrão tido como aceitável pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Os dados são do Instituto Saúde e Sustentabilidade, que em 2011 constatou que a cidade contabilizou 350 mortes anuais atribuíveis à poluição do ar no município, o equivalente a quase uma morte por dia.
Recentemente, em audiência pública da licitação de ônibus de Campinas, realizada na Câmara Municipal, o secretário de Transportes Carlos José Barreiro apresentou como proposta a criação de uma área de aproximadamente três quilômetros quadrados no centro da cidade, onde somente seria permitida a circulação de ônibus não poluentes.
Na opinião dos representantes da Minha Campinas, a iniciativa é louvável, mas insuficiente para evitar a enormidade de mortes causadas pela má qualidade do ar de uma frota de ônibus a diesel tão extensa, com cerca de 1.220 veículos na cidade.
Para Cláudia Oliveira, integrante da organização, o momento requer clareza maior na discussão e planejamento. “É a hora de a população discutir o plano da prefeitura, que prevê um contrato de concessão de 15 anos. Precisamos definir um cronograma de redução de poluentes nessa licitação de ônibus, como já acontece em São Paulo e em Santo André”, disse.
No documento protocolado hoje (13), a Minha Campinas sugere:
1. Que se estabeleça um plano de substituição gradativa da frota de ônibus a diesel por fontes de energia renováveis, até que se alcance a meta de redução de 100% das emissões (especialmente de material particulado, óxidos de nitrogênio e gases de efeito estufa) ao longo do prazo de vigência do contrato;
2. Que o processo de substituição por veículos e tecnologias mais limpas seja realizado gradualmente, no momento da retirada dos lotes de veículos mais antigos da frota, conforme as regras contratuais de idade máxima permitida dos veículos;
3. A previsão de sanções para as empresas concessionárias que descumprirem as metas definidas no contrato;
4. A mudança da denominação "Área Branca" para "Zona Livre de Emissões" ao polígono da região central previsto pela Prefeitura (conforme citado na matéria) para somente haver circulação de veículos do transporte público não poluentes.
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