As obras do BRT de Teresina vêm causando, não é de hoje, a maior transformação urbana da capital piauiense dos últimos tempos: são 8 terminais de ônibus, 65 estações de embarque/desembarque e mais de 30 km de corredores exclusivos, incluindo o alargamento e a construção de novas pontes sobre o Rio Poti.
Embora anunciadas como solução de mobilidade urbana, tais obras desrespeitam a legislação ambiental e do patrimônio histórico e não têm vindo acompanhadas da devida participação popular nas decisões sobre os rumos que a cidade deve tomar. É importante dizer que, durante esses quatro anos em que o sistema vem sendo implantado, já provocou inúmeras manifestações de moradores que reagem principalmente contra os impactos ambientais visivelmente causados pelo projeto.
Quatro anos de resistência
Em uma rápida retrospectiva, desde 2015 que os teresinenses articulam atos contra as obras do BRT (Bus Rapid Transit) da cidade. Em abril daquele ano, o movimento #VemProMeio reuniu moradores para protestar contra o alargamento da Ponte JK, principal via de acesso ao Centro, por conta dos graves impactos que a obra acabou gerando, como a derrubada de dezenas de árvores e o agravamento do assoreamento do Rio Poti. Na época, o movimento denunciou a falta dos Estudos de Impacto Ambiental e falhas nas licenças concedidas pela Secretaria de Meio Ambiente.
Em 2016, a construção dos Terminais de Integração trouxe como ônus a derrubada de outras dezenas de árvores na cidade.
A insatisfação da população foi maior porque a Prefeitura decidiu construir quatro dos terminais em cima de tradicionais praças e áreas verdes da cidade, como a praça do bairro Bairro Buenos (zona norte), Bela Vista (zona sul) e Itararé (zona sudeste). O impacto gerado, que transformou as praças em terminais, somou pelo menos 200 árvores derrubadas.
Imagens de manifestações contra o projeto do BRT em Teresina
Quando ainda no final de 2015 a máquinas chegaram ao Parque Piauí, momento em que o poder público levantou tapumes que isolaram a principal praça do bairro, a comunidade reagiu, derrubou os tapumes e retomou a posse do local, dando início ao Movimento #OcupaPraça. Foram nove meses de ocupação, em uma disputa mediada pelo Ministério Público, que ao fim trouxe a vitória ao movimento, e salvou as 170 árvores marcadas para morrer, além de dar aos moradores a opção de escolha do terreno onde o terminal do seu bairro seria construído (hoje o terminal já está em funcionamento).
Em uma das cidades mais quentes do Brasil, os moradores de Teresina sabem o valor de cada árvore e, por isso, acreditam que o direito a um transporte público de qualidade não pode ser utilizado como moeda de troca pelos prejuízos causados ao microclima local.
Destruição de ciclovia
Em 2017, os danos pela implantação do sistema de corredores exclusivos do BRT atingiu diretamente os ciclistas da cidade. De uma vez só 25% da malha cicloviária de Teresina foi reduzida para construção de 10 km de corredores de ônibus. Algumas das ciclovias mais importantes da cidade, como a da av. Presidente Kennedy e av. Miguel Rosa, hoje não existem mais.
No fim de 2017, sem nenhum aviso prévio, a Prefeitura interditou a principal ciclovia da zona norte de Teresina, na av. Duque de Caxias. Os ciclistas da cidade reagiram e organizaram o ato #NenhumCentimetroaMenosdeCiclovia para defender a via, que infelizmente também acabou sendo destruída ainda no fim daquele ano.
#OcupeFreiSerafim e a insistência por permanecer ocupando
Também não é de hoje que os teresinenses se manifestam contra as obras na avenida Frei Serafim, no centro da capital piauiense. Em 2016, com o anúncio do projeto, diversas entidades organizaram um ato em defesa do passeio central.
Avenida Frei Serafim no início do século 20: urbanização e arborização renovadas
Agora, em 2019, ao fazer o chamado à população de Teresina para se organizar, o Movimento #OcupeFreiSerafim acabou abrindo um ponto de disputa com a Prefeitura de Teresina: de um lado, moradores articulados que defendem que o canteiro da avenida Frei Serafim continue com sua função de passeio público; que continue espaço para caminhar, encontrar, se organizar, reunir pessoas, sendo o que sempre foi.
Do outro lado, a gestão municipal quer transformar o canteiro central em uma grande plataforma de embarque e desembarque de passageiros e para isso pretende construir sete estações de ônibus sobre o passeio. São ideias opostas, mas que o movimento de moradores propõe discuti-las publicamente. A Prefeitura, porém, se recusa ao debate popular e o impasse agora está sendo mediado pelo Ministério Público.
Para além dos impasses projetuais, o Movimento denuncia o impacto ao patrimônio histórico local. Isso porque a via onde se pretende implantar o corredor de ônibus é a primeira grande avenida construída na capital - foi inaugurada em 1896 com o nome de ‘Estrada Real’ -, responsável por abrir o crescimento da cidade no sentido leste, a partir do centro, e dividir a Zona Sul da Zona Norte de Teresina.
O passeio central, sobre o qual se quer instalar as estações de transbordo e que garantiu à Teresina o título de Cidade Verde, projeta-se por um corredor verde ao longo dos dois quilômetros de via, sombreado por dezenas de Oitis.
Hoje a avenida, seus casarões históricos e todo seu entorno são protegidos pela Lei Complementar nº 3.563, de 20 de outubro de 2006, que impede que haja qualquer mudança nessa área de preservação. O Movimento #OcupeFreiSerafim defende que a Lei seja respeitada. A Gestão Municipal apresentou proposta de alteração da Lei que flexibiliza alterações no patrimônio histórico local, a fim de legalizar a obra.
Outro ponto, no caso questionado pelos ciclistas, é a proposta de implantação da ciclofaixa: de acordo com o projeto do BRT, a área destinada ao tráfego de bicicleta é o mesmo onde hoje existe o canteiro de árvores. Na imagem de apresentação do projeto (veja abaixo), é possível verificar uma ciclofaixa totalmente inviável e fora das normas.
Imagens do projeto proposto para a avenida Frei Serafim, no centro de Teresina
O fato é que, naturalmente, a avenida que hoje querem transformar em um simples corredor de ônibus acabou se tornando um lugar de organização e manifestação social. Um lugar que todos os teresinenses comungam como símbolo de sua cidade e do qual não abrem mão.
Em tempos em que obras de mobilidade urbana têm sido justificativa para o progresso a qualquer custo, em Teresina se ensaia um novo formato de participação popular nos rumos da cidade, onde justiça social, respeito ao meio ambiente e ao patrimônio histórico local são colocadas como diretrizes prioritárias.
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