A cidade de Santo André, no ABC paulista, tornou-se a segunda no país a estabelecer um prazo para a eliminação do diesel no transporte municipal. Pela proposta, a redução gradual deve começar a ser feita já para a próxima licitação de ônibus, o que, em termos de efetividade, coloca a cidade à frente de São Paulo, onde a medida prevista no edital deve vigorar só a partir de 2028*.
O diesel é um combustível fóssil cuja queima nos motores é comprovadamente prejudicial à saúde humana e uma das causas apontadas para o aquecimento global. No edital de licitação lançado esta semana, a Prefeitura de Santo André exigiu das empresas concorrentes que a frota de ônibus apresente uma redução de 20% das emissões de poluentes já no primeiro ano, e que ao final de 20 anos a emissão de CO2 seja zerada.
Licitação
O edital em questão se aplica à Vila Luzita, principal área com serviço de ônibus na cidade e também a que apresenta a maior demanda pelo serviço. Atualmente toda a frota em operação nessa região conta com apenas ônibus a diesel. O novo edital deve estabelecer o modelo para os editais das demais regiões dessa cidade da Grande São Paulo.
“A incorporação de cronogramas de eliminação do diesel no transporte público é uma tendência inexorável”, explicou Flavio Siqueira, representante da Cidade dos Sonhos, uma coalizão de entidades sociais em prol da mobilidade urbana.
“Atualmente os ônibus elétricos já são mais econômicos, quando se considera todo seu ciclo de vida, enquanto que os problemas causados pela poluição do diesel que oneram os cofres públicos são cada vez mais evidentes. Só existe uma saída para resolver essa equação: investir em combustíveis limpos”, afirmou Siqueira.
Histórico
Em junho, a não inclusão pela prefeitura de Santo André de um cronograma de redução dos poluentes levou o Ministério Público a barrar o edital. Na ocasião, organizações da sociedade civil que contribuíram com a revisão do PL da Poluição na capital paulista, como Rede Nossa São Paulo, Greenpeace e Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, apresentaram estudos que comprovam a viabilidade técnica e econômica da transição para uma frota limpa, bem como os impactos sobre a saúde pública e o clima da poluição gerada pelo transporte público.
Embora focados na capital paulista, os estudos dão a dimensão do problema. A poluição do ar atualmente já mata mais que o dobro dos acidentes de trânsito, cinco vezes mais que câncer de mama e quase 6,5 vezes mais que AIDS. Ficar duas horas no meio do trânsito de São Paulo equivale a fumar um cigarro, apontam as pesquisas.
Na capital
Na cidade de São Paulo, os ônibus representam menos de 4% da frota de veículos, porém emitem quase metade (cerca de 47%) da fumaça preta que encobre a cidade. Estudo do Greenpeace mostra que em dez anos, uma redução de 20% na queima do diesel convencional poderia evitar mais de 7 mil mortes e os cofres públicos economizariam R$ 53 milhões em gastos de saúde decorrentes de problemas cardiorrespiratórios.
O Greenpeace também constatou que o custo de manutenção de ônibus elétricos puros pode ser 25% menor e a economia com combustível pode chegar a 64,7% em comparação com os convencionais a diesel.
A questão do custo de aquisição, geralmente apresentada como obstáculo à transição para veículos limpos, pode ser contornada com o leasing de baterias, que reduz drasticamente o custo dos ônibus elétricos, aproximando-o do valor do veículo diesel. Por meio da tecnologia V2G (Vehicle to Grid), os ônibus não são apenas consumidores de energia, mas parte do sistema elétrico: eles podem incorporar as fontes eólica e solar, servir de backup e fornecer energia à rede, tornando todo o sistema mais eficiente.
*O mais recente edital do transporte público na cidade de São Paulo (e que foi suspenso por um ano) adota os termos da Lei 16.802, de 17 de janeiro de 2018, que prevê a eliminação total das emissões por gás carbônico (CO2) nos ônibus urbanos municipais até o ano de 2038, e uma redução de no mínimo 50% até 2028. Também os materiais particulados e o óxido nitroso terão de ser reduzidos em 95% em 20 anos.
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