Depois de escolher o metrô como modal que vai encabeçar o Sistema Integrado de Transporte Metropolitano, alterando a Matriz de Responsabilidade assinada no ano passado, o governo da Bahia já não promete entregar o equipamento antes do Mundial de 2014. Inicialmente, a proposta era implantar o sistema BRT (Bus Rapid Transit).
Apesar da liberação de recursos no valor de R$ 1,6 bilhão, do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da Mobilidade, anunciado pela presidente Dilma Rousseff, no mês passado, o governador Jaques Wagner retrocedeu quanto ao prazo. “Espero que em 2014 esteja funcionando, mas não gosto de prometer antes de ver a obra começar”, declarou.
Do montante liberado, segundo a presidente Dilma, R$ 600 milhões serão contrapartida da gestão estadual. “O governo federal investirá R$ 1 bilhão do seu orçamento e o governo estadual R$ 600 milhões”, disse. O valor, porém, está muito abaixo do esperado pelo governo do estado, que pretendia receber R$ 3 bi do PAC.
Wagner explicou que a contrapartida será captada em linhas de financiamento oferecidas pelo governo federal. “Assinamos com a própria presidenta e com o ministro da Fazenda (Guido Mantega), a ampliação em R$ 3,1 bilhões do limite de endividamento do estado”, assegurou. Além disso, o governador pretende captar R$ 1 bilhão na iniciativa privada. A obra será executada por meio de Parceria Público Privada (PPP) e o investimento total previsto é de R$ 2,6 bilhões.
Prazos
Segundo a Secretaria Estadual de Planejamento (Seplan), o Termo de Referência (documento que precede o edital de licitação, dando início ao processo de deflagração da obra) tem estimativa de conclusão até o dia 31 de dezembro. Após a licitação, a expectativa é que as obras sejam iniciadas no primeiro semestre de 2012.
A secretaria ainda não definiu outras estratégias de mobilidade caso o metrô não fique pronto em 2014. “Esta é uma resposta que deverá ser analisada mais adiante, visto que não iniciamos as obras e por isso não podemos avaliar o ritmo de execução”, afirma o secretário de planejamento, Zezéu Ribeiro.
O modelo, segundo a Seplan, será misto, formado por um corredor central estruturante de veículos sobre trilhos, passando pela avenida Paralela até a Rótula do Abacaxi (Acesso Norte), e ônibus, modelo convencional ou BRT, nas vias alimentadoras, como as avenidas Dorival Caymmi, Orlando Gomes e Pinto de Aguiar, além da integração com trens e ciclovias.
A mudança de planos, diz a secretaria , ocorreu a partir de um Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), que avaliou a consistência de viabilidade técnica, ambiental e financeira. Pelo projeto, o corredor estruturante com 22 km será interligado à Linha 1 do metrô, em construção há 12 anos pela administração municipal. Essa mesma linha deverá ser complementada até Pirajá, aumentando sua extensão de 6,5 km para 13 km. A cobertura de transporte sobre trilhos deve chegar a 35 km.
Linha 1
No próximo dia 13, técnicos da empresa coreana Rotem chegam à capital baiana para iniciar os testes dinâmicos e estáticos, e de comissionamento, da Linha 1 do metrô. O secretário municipal de Transportes, José Mattos, explica que o grupo ficará em Salvador por 120 dias. “No primeiro semestre de 2012, vamos liberar o primeiro tramo para a população, com tarifa assistida por um período de teste”, assegura. O primeiro tramo liga a Estação da Lapa até o Acesso Norte.
Mattos afirma que as obras do segundo tramo, que liga o Acesso Norte à Estação Pirajá, devem ser aceleradas. “Ainda este mês, as obras serão aceleradas para essa segunda fase. A nossa previsão é que dentro de 18 meses, toda a Linha 1 do metrô esteja funcionando”, acredita. Ele afirma que R$ 565 milhões já foram assegurados com a União para a execução da obra.
Sobre o atraso de 12 anos na construção da Linha 1, o secretário de Transportes justificou: “As mudanças em trechos do equipamento e a falta de regularidade na transferência de recursos do governo federal são fatores que contribuíram para o retardo das obras”, declarou. Além disso, segundo Mattos, o Tribunal de Contas da União (TCU) ainda apura, por meio do Exército, se houve superfaturamento. “Existem indícios de sobrepreço e o metrô passa por uma auditoria profunda”, explica.
Enquanto isso, outras intervenções no sistema viário de Salvador aguardam recursos para serem implementadas. A prefeitura tenta obter mais R$ 150 milhões do governo federal para executar essas obras. “Temos uma série de projetos, nenhum específico ainda, mas que prevêem um conjunto de viadutos e mergulhos para melhorar a fluidez. Buscamos captar recursos para colocá-los em prática antes da Copa. A prefeitura sozinha não tem condições de tocar esses investimentos”, admitiu o secretário.