O Ministério Público do Maranhão e o Ministério Público Federal realizaram nesta segunda-feira (13), em São Luís, o lançamento do projeto “Pau de Arara Nunca Mais: o MP na defesa do transporte escolar de qualidade” que busca combater no estado este tipo de transporte público escolar.
Segundo o Ministério Público, o principal problema é o uso do pau de arara como meio de transporte dos alunos para a escola. Desde 2014 até 2018 foram registrados cerca de 20 acidentes envolvendo o transporte escolar, em que no mínimo 10 adolescentes morreram ou tiveram parte do corpo mutilada.
A Promotora de Justiça, Sandra Pontes, explica que é necessário a mobilização de todas as instituições e que serão entregues recomendações aos órgãos da Polícia Militar, Polícia Civil, Detran e Polícia Rodoviária Federal.
Em quatro anos, vinte acidentes com crianças transportadas por pau de arara. Foto: Reprodução/TV Mirante
“Nós temos um aplicativo que é o MPMA Cidadão, onde a pessoa pode tirar uma foto ou fazer um resumo pequeno daquela denúncia e nos encaminhar para que a gente possa tomar as providências legais”, afirma Sandra Pontes. Também a Ouvidoria da instituição recebe as denúncias.
Ela ressalta que é importante saber por que no Maranhão ainda há tantos paus de arara e como mudar essa situação: "Muitas vezes temos mesmo que ser criativos. Podemos pensar por exemplo em trabalhar com transporte aquaviário, em razão do grande número de rios em nossa região. Outro caso: não dá obviamente para obrigar o prefeito a fazer uma estrada por cima dos Lençóis Maranhenses; mas dá para o município aderir a um pregão para a compra de um carro ou um transporte menor para poder entrar nessa região e levar as crianças até a escola", sugere Pontes.
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