O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou em caráter liminar a suspensão das obras da Linha Leste do Metrô de Fortaleza. O TCU atendeu a representação feita pelo consórcio constituído pelas empresas Acciona Construccion S/A e Construtora Marquise S/A.

As empresas alegam uma série de irregularidades no processo licitatório que definiu o consórcio FTS, formado pela Construtora Ferreira Guedes e Sacyr Construccion S/A como o vencedor do certame.

A Secretaria da Infraestrutura do Ceará (Seinfra), responsável pelas obras, informou que ainda não foi notificada da decisão.

Problema na documentação 

Entre as irregularidades apontadas, a parte requerente alegou que a tramitação da concorrência pública para as obras da linha leste recebeu as documentações e proposta comercial de apenas uma licitante, por conta de inúmeras cláusulas restritivas. Contudo, a documentação apresentada pelo consórcio vencedor apresenta irregularidades.

Dizem ainda que o Governo do Ceará tem flexibilizado as interpretações legais e ignorado falhas documentais em favor do consórcio vencedor, a fim de mantê-lo habilitado.

De acordo com a decisão do TCU, a Seinfra deve se manifestar em até 15 dias.

Leia também:
Metrô de Fortaleza recebe investimento de R$ 673 milhões
Chinesa e inglesa interessadas em metrôs do Ceará
Metrôs avançam (lentamente) em cidades brasileiras
Nova estação do Metrô de Fortaleza será aberta na segunda-feira (15)