O anúncio feito com toda a pompa pela presidente Dilma Rousseff (PT), de R$ 3,16 bilhões para o metrô de Belo Horizonte, pode acabar se transformando em frustração. Isso se o histórico da verdadeira novela em busca de recursos para concluir as obras no trem urbano continuar se repetindo. Documento oficial da Companhia Brasileira de Trens Urbanos mostra que desde 2007 foram incluídos quase R$ 400 milhões em projetos que acabaram sendo cancelados pelo governo federal ou esbarrando no limite de liberação orçamentária.
Relatório assinado pelo diretor-presidente da CBTU, Francisco Colombo, explica que, ano após ano, as sucessivas verbas foram canceladas. Em 2007, foram colocados R$167,4 milhões no Programa de Aceleração de Crescimento (PAC), que funcionou como principal vitrine para a então ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, no governo do ex-presidente Lula. Os recursos seriam aplicados até 2009 na linha 2 (Barreiro–Hospitais) e no projeto de complementação da linha 3 (Pampulha–Savassi). Pouco depois, a “ação” foi separada em duas e, em seguida, o valor foi cancelado via medida provisória. “Desta forma, embora integrantes do PAC, não houve liberação para as ações de elaboração do projeto da linha 2 e a de correção e vedação da faixa de domínio do trecho Barreiro–Calafate”, informa o documento.
Conforme a CBTU, foram aprovados R$ 1,8 milhão para projetos da linha 2 em 2008, valor considerado “insuficiente” pelo órgão para dar continuidade ao contrato. A ação que constava do PAC foi excluída do programa e “não foi liberado limite orçamentário”.
No projeto de orçamento federal para 2009, a própria CBTU propôs a continuidade de projetos para o Metrô de BH, mas a reivindicação no valor de R$ 6,3 milhões não foi acatada pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Tentou ainda viabilizar obras do trecho Barreiro–Calafate com “redução de escopo”, prevendo R$ 50,4 milhões e teve essa aprovação no orçamento de 2009. “Contudo, não havendo liberação de limite orçamentário, em dezembro de 2009 esses recursos foram liberados”, informa.
O relatório da CBTU informa que a lei orçamentária de 2010 contemplou a “ação de correção e vedação da faixa de domínio do trecho Barreiro–Calafate, com R$ 33,4 milhões no PAC. Novamente, em abril daquele ano, a ação foi excluída por portaria. A CBTU conta ter encaminhado novo pedido em agosto de 2010 para o Ministério das Cidades, de R$ 63,02 milhões para a mesma ação no Barreiro, mas não conseguiu incluir o pleito no orçamento de 2011.
São Tomé
O detalhamento das verbas perdidas para o metrô da capital foi feito em resposta ao deputado federal Eduardo Azeredo (PSDB), que enviou requerimento diretamente ao ministro das Cidades, Mário Negromonte, solicitando informações sobre uma emenda de R$ 49 milhões aprovada para a bancada mineira no orçamento da União deste ano. Além do histórico de cancelamentos, a CBTU, vinculada ao ministério, responde apenas que, aprovada em substitutivo, a verba não foi liberada até agosto pois “não houve liberação de limite orçamentário para a ação”.
Autor do requerimento, Azeredo diz que agora adota a lei de São Tomé – de ver para crer. “Se eles não são capazes de liberar R$ 49 milhões, precisamos ver. Esse anúncio de R$ 3 milhões foi importante mas é preciso esperar para ver se vai realmente se concretizar”, avaliou.
Enquanto isso...
...a novela continua
A Prefeitura de Belo Horizonte e o governo federal vão revisar, até o mês que vem, o projeto elaborado há seis anos para a construção das linhas do metrô e da revitalização da linha 1. Em meados de 2012 será aberto processo de licitação entre as consultoras interessadas nos investimentos anunciados da ordem de R$ 3 bilhões. A previsão é de que as obras comecem até dezembro do mesmo ano. Conforme o cronograma, a substituição e ampliação dos trens, com o aumento da velocidade e melhoria nas estações de transporte, ocorrerão até 2014. Entre 2016 e 2017 seriam construídas as linhas 2, com cerca de 10 quilômetros de extensão, e 3, com trecho complementar e mais 4,5 quilômetros.