A Secretaria dos Transportes Metropolitanos publicou no último sábado (16) no diário oficial o aviso da licitação para concessão dos serviços de transporte coletivo intermunicipal da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP). O sistema compreende o atendimento de linhas de ônibus e demais veículos de baixa e média capacidades, incluindo a operação e manutenção de garagens e terminais.
Serão licitados os serviços para as cinco áreas operacionais (veja abaixo) da RMSP que abrangem 38 municípios, mais a capital paulista, num total de 562 linhas e uma frota de 4.599 ônibus.
Segundo a STM, no intuit de aprimorar a qualidade dos serviços prestados aos mais de 2 milhões de passageiros transportados diariamente, está prevista a expansão de linhas, melhoria da operação dos ônibus e da infraestrutura de terminais e sistema de bilhetagem. Além disso, parte dos veículos deverá contar com ar-condicionado, wi-fi, câmbio automático e motor traseiro. Para vencer a concorrências, as empresas deverão atenderem a esses requisitos e apresentar a menor tarifa. Poderão participar empresas individuais ou consorciadas e grupos internacionais. O prazo para concessão será de 15 anos.
Edital
O edital e seus anexos estarão disponíveis a partir desta terça-feira (19) até 20 de novembro no site da STM www.stm.sp.gov.br e podem também ser retirados pessoalmente na rua Boa Vista, 175, 13º andar, bloco A, Centro, São Paulo, no Centro de Suporte Logístico da STM, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, mediante a apresentação de mídia gravável ou dispositivo equivalente.
A sessão pública para recebimento e abertura das propostas será no dia 21 de novembro, às 11h, na sede da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU).
Atualmente, quatro áreas operam em regime de concessão e uma por sistema de permissão, que inclui os municípios do ABC (área 5).
Áreas que serão licitadas e respectivas cidades:
Área 1: Cotia, Embu das Artes, Embu-Guaçu, Itapecerica da Serra, Juquitiba, São Lourenço da Serra, Taboão da Serra e Vargem Grande Paulista.
Área 2: Barueri, Caieiras, Cajamar, Carapicuíba, Francisco Morato, Franco da Rocha, Itapevi, Jandira, Osasco, Pirapora do Bom Jesus e Santana de Parnaíba.
Área 3: Arujá, Guarulhos, Mairiporã e Santa Isabel.
Área 4: Biritiba Mirim, Ferraz de Vasconcelos, Guararema, Itaquaquecetuba, Mogi das Cruzes, Poá, Salesópolis e Suzano.
Área 5: Diadema, Mauá, Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra, Santo André, São Bernardo do Campo e São Caetano do Sul.
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