O presidente da Caixa Econômica Federal, Gilberto Occhi, e o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, assinaram ontem (9) um contrato que prevê a destinação de R$ 165 milhões para obras nas áreas de transporte público ou mobilidade no estado.
O contrato é parte do Programa Pró-Transporte e foi firmado entre a Caixa, que vai liberar o financiamento, e a Desenvolve SP, uma agência de desenvolvimento de São Paulo.
Por meio da Desenvolve SP e com o financiamento da Caixa, nesta primeira etapa do programa dez municípios paulistas poderão ampliar ou modernizar seus sistemas de transporte público coletivo, pavimentar ruas e rodovias, melhorar a sinalização ou iluminação das vias públicas, implantar ciclovias ou construir viadutos, por exemplo. São eles: beneficiados dez municípios paulistas: Atibaia, Barueri, Bebedouro, Fernandópolis, Itapira, Ribeirão Preto, Tatuí, Jundiaí, Suzano e Sertãozinho.
Segundo o presidente da Desenvolve SP, Milton Luiz de Melo Santos, o primeiro lote desses recursos serão alocados em projetos de mobilidade urbana de municípios que tem pleitos: "A maior parte está relacionado com a pavimentação de ruas, iluminação de calçamento, acessibilidade, sinalização e construção de viadutos”, disse.
A linha de crédito Pró-Transporte terá taxas de 9% ao ano e o prazo de pagamento de até seis anos, com um ano de carência, informou o governo paulista.
As prefeituras que estiverem interessadas nessa linha de crédito devem encaminhar uma carta-consulta para a Desenvolve SP, junto com a documentação necessária para a avaliação técnica e de crédito do empreendimento. A prefeitura deve se cadastrar em um processo seletivo que será feito pelo Ministério das Cidades. Quando o projeto estiver enquadrado no ministério, o financiamento precisará ser aprovado pela Câmara Municipal e a documentação deverá ser então encaminhada para a Secretaria do Tesouro Nacional, que vai avaliar a capacidade de endividamento do município. Somente após essas etapas é que a Desenvolve SP vai permitir a assinatura do contrato com a prefeitura.
Primeiros financiamentos
Atibaia: Duplicação e modernização da Avenida Jerônimo de Camargo, com implantação de passagem elevada, rotatórias, ciclovia e acessibilidade às rodovias Dom Pedro I e Fernão Dias.
Bebedouro: Pavimentação de diversas ruas, com implantação de vias para pedestres e sistemas de microdrenagem, iluminação, acessibilidade, melhorando o sistema de trânsito e acesso.
Fernandópolis: Pavimentação de vias com adequação do plano de trânsito e implantação de sistema viário priorizando os pedestres.
Itapira: Pavimentação de trecho da Rod. SP-147, ruas dos conjuntos habitacionais e construção de ponte sobre o Ribeirão da Penha.
Ribeirão Preto: Pavimentação de vias, sinalização viária, construção de ciclovias e acessibilidade para pedestres.
Tatuí: Pavimentação de diversas ruas, adequação viária, implantação de guias e sarjetas com vias à acessibilidade.
Jundiaí: Construção do viaduto Valquíria, criando sistema de alças de acesso à Marginal Sul da Rodovia Anhanguera, construção da Av. Córrego das Valquírias e implantação do sistema viário Vila Comercial.
Suzano: Pavimentação, sinalização viária, calçamento para pedestres, iluminação e sistema de microdrenagem da Av. Mario Covas Jr, que faz ligação entre as Rodovias SP-031 e SP-066.
Sertãozinho: Pavimentação de vias com implantação de calçadas, iluminação, sistema de drenagem e sinalização viária.
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