Reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, nesta quinta-feira (24), revela que, com o aval do próprio ministro Mário Negromonte, o Ministério das Cidades aprovou uma fraude com o objetivo de respaldar, tecnicamente, um acordo político que alterou o projeto de implantação do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) em Cuiabá.
O sistema de transporte coletivo foi escolhido pelo Governo de Mato Grosso para ser o modal da Copa do Mundo de 2014, em Cuiabá e Várzea Grande, em substituição ao BRT (Bus Rapid Transit).
Segundo a reportagem, documento forjado pela Diretoria de Mobilidade Urbana do ministério, com o aval do ministro Negromonte, adulterou o parecer técnico que vetava a mudança do projeto do Governo de Mato Grosso que visava a trocar o modal de transporte público.
O governador Silval Barbosa, em entrevista ao jornal, defendeu o sistema VLT e diz que contou com o apoio técnico do Governo Federal.
O Ministério das Cidades, com aval do ministro Mário Negromonte, aprovou uma fraude para respaldar tecnicamente um acordo político que mudou o projeto de infraestrutura da Copa do Mundo de 2014 em Cuiabá (MT).
Documento forjado pela diretora de Mobilidade Urbana da pasta, com autorização do chefe de gabinete do ministro, Cássio Peixoto, adulterou o parecer técnico que vetava a mudança do projeto do Governo de Mato Grosso de trocar a implantação de uma linha rápida de ônibus (BRT) pela construção de um Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT).
Com a fraude, o Ministério das Cidades passou a respaldar a obra e seu custo subiu para R$ 1,2 bilhão, R$ 700 milhões a mais do que o projeto original. A mudança para o novo projeto foi publicada no dia 9 de novembro na nova Matriz de Responsabilidades da Copa do Mundo.
Para tanto, a equipe do ministro operou para derrubar o estudo interno de 16 páginas que alertava para os problemas de custo, dos prazos e da falta de estudos comparativos sobre as duas mobilidades de transporte.
O novo projeto de Cuiabá foi acertado pelo Governo de Mato Grosso com o Palácio do Planalto. A estratégia para cumpri-lo foi inserir no processo documento a favor da proposta de R$ 1,2 bilhão.
Numa tentativa de esconder a manobra, o "parecer técnico" favorável ficou com o mesmo número de páginas do parecer contrário e a mesma numeração oficial (nota 123/2011), e foi inserido a partir da folha 139 do processo, a página em que começava a primeira análise.
O analista técnico Higor Guerra foi quem assinou o parecer contrário. Ele era o representante do ministério nas reuniões em Cuiabá para tratar das obras de mobilidade urbana da Copa - a última, em 29 de junho.
O parecer dele, do dia 8 de agosto, mostrava que os estudos do governo de Mato Grosso "não contemplaram uma exaustiva e profunda análise comparativa". Os prazos estipulados, alertou, "são extremamente exíguos". Além do mais, o BRT já estava com o financiamento equacionado.
Em reunião com assessores na última segunda-feira, no sexto andar do Ministério das Cidades, a diretora de Mobilidade Urbana, Luiza Vianna, disse que a ordem para mudar o parecer partiu de Cássio Peixoto, braço direito de Negromonte, e Guilherme Ramalho, coordenador-geral de Infraestrutura da Copa de 2014 do Ministério do Planejamento. "Ambos me telefonaram", disse. O Estado teve acesso a uma gravação da reunião.
No dia 6 de outubro, atendendo a essas ordens superiores, Luiza Vianna pediu para Higor Guerra alterar seu parecer. O funcionário negou-se a assinar o outro documento e pediu desligamento há duas semanas por escrito ao secretário Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana, Luiz Carlos Bueno de Lima.
Outro lado
O governador de Mato Grosso, Silval Barbosa (PMDB), defende o VLT e diz que contou com a ajuda do primeiro escalão do governo federal.
Por que o sr. decidiu trocar o projeto do BRT pelo VLT?
A realidade de Cuiabá é diferente da de Brasília, ou de qualquer outra cidade que nasceu planejada. Temos que usar canteiros, aproveitar o espaço. Temos que tentar implantar um transporte de massa que seja moderno e atenda ao futuro. O do BRT já nasce saturado. O VLT é um dos mais modernos do mundo.
Mas está na Matriz da Copa. Ficará pronto até a Copa?
Está na Matriz da Copa porque nós insistimos para alterar. O projeto é de 24 meses. Eu tenho 100% de certeza de que ficará pronto.
O que o sr. fez para convencer o Ministério das Cidades?
Não fiz nada. Quem define o planejamento das cidades ou do Estado é o prefeito ou o Governo.