O estudo "Patinetes y bicis en las aceras de Madrid" faz uma reflexão sobre o uso indiscriminado de bicicletas e patinetes (os chamados Veículos de Mobilidade Pessoal, ou VMP) pelas ruas da capital espanhola, para apontar ações e conceitos que ajudem a orientar uma legislação voltada a estes equipamentos de mobilidade. 

A intenção é esboçar soluções que permitam resolver os problemas gerados pelo uso destes veículos, desde que passaram a circular em grande número por áreas exclusivas de pedestres, ou seja, pelas calçadas. Importante ressaltar que não se trata aqui de taxá-los como "indesejáveis", mas, ao contrário,  reconhecer sua validade enquanto meios de deslocamentos sustentáveis, que contribuem para minimizar os impactos de outros modos poluentes e apontam para a eliminação dos combustíveis fósseis, em acordo com as políticas de mudanças climáticas da agenda mundial da ONU (as metas ODS - Objetivos de Desenvolvimento Sustentável).  

Primeiramente, o estudo constatou a existência de um grande número de usuários VMP (mais de 14%) utilizando indevidamente a calçada em seus deslocamentos, gerando conflitos de uso com o pedestre, independentemente da velocidade em que circulam. Observou também que quanto mais as bicicletas e outros VMP passam a usar as calçadas, mais isto afasta o pedestre do acesso a seus legítimos espaços.

Estudo de casos

No trabalho de campo realizou-se observações por diversas ruas madrilenas, com casos que referendaram as conclusões do estudo. Na Rua Serrano, por exemplo, equipada com faixa compartilhada e mais ciclovia de 30 km no espaço viário, observou-se que o local é o de menor incidência de VMP sobre as calçadas. Em seguida, veio a Rua Princesa, dotada de ciclovia de 30 km nos dois sentidos da via. E, em último lugar, a rua General Ricardos, que não dispõe de qualquer preparação de uso para estes veículos, e onde se verificou o maior número de ocorrências de patinetes e bikes sobre as calçadas.   

Pela amostra selecionada, considerada significativa do universo das ruas de Madri, a conclusão é que a solução mais adequada para reduzir ou erradicar o uso destes equipamentos nas calçadas é essa: implementar ciclovias segregadas e/ou ciclofaixas de uso exclusivo de VMPs. 

Indo além, deve-se pensar também em campanhas voltadas à população, informando sobre o uso do VMP nos espaços próprios de circulação destes meios. Por fim, há que pensar na aplicação de multas aos que insistem em circular com seus veículos sobre as calçadas. Mas aqui é importante observar alguns fatores não desejáveis, como a necessidade de haver segurança às crianças (até 12 ou 14 anos), se forem incluídas em programas do tipo “bicicleta para a escola”. Seus caminhos não devem ser dificultados, do mesmo modo como o deslocamento de ciclistas e patinetistas em vias onde o tráfego de carros é intenso e não há estrutura para os VMP. São circunstâncias em que a aplicação de multa soará inconsequente. 

Por fim, a conclusão primeira desta análise é que é urgente criar uma legislação exclusiva e atualizada para toda a Espanha sobre o uso do VMP, capaz de dar aos cidadãos uma estrutura legal que os defenda especialmente de situações envolvendo acidentes e danos (físicos e materiais) provocados pela circulação indevida dos novos meios.