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Promessas de melhoramento de calçadas, mas também multas a pedestres e conflitos com patinetes marcam o atual momento da mobilidade nas cidades brasileiras

Em São Paulo a mobilidade a pé e sua infraestrutura têm merecido ultimamente um olhar mais presente do poder público, o que se nota na atenção maior direcionada ao programa de calçadas da capital paulista. Como consequência, este destaque se reflete na mídia, no meio acadêmico e finalmente na sociedade, na opinião pública. Melhor novidade não há.

Mas outras novidades vão surgindo, nas políticas e nos espaços públicos das nossas cidades, nem sempre tão boas, e que dividem opiniões, favoráveis e contrárias, e todas elas justificadas pelo direito fundamental da prioridade ao pedestre.

A primeira delas é a aplicação da multa ao pedestre, prevista para iniciar em março. Tem causado mais indignação do que apoio da sociedade, porque não se vê fundamento para tal medida. Em nosso post de outubro/2017 abordamos este assunto (leia mais).

Denunciamos no texto a iniquidade, a inutilidade e as dificuldades da aplicação da resolução do Contran (Conselho Nacional de Trânsito) que estabeleceu esta barbaridade, certamente proposta por quem não conhece a realidade que a infraestrutura das cidades brasileiras oferece ao caminhar.

Até mesmo órgãos de trânsito do país, em sua maioria, se sentem desconfortáveis ao colocar essa lei em prática, porque a autuação em si é de difícil viabilização. Além disso, certamente as multas gerarão um número alto de recursos para o seu justo cancelamento, sobrecarregando ainda mais o imenso trabalho destes órgãos.

[Nota do editor: Na mesma data em que publicamos este post o Contran decidiu revogar a resolução que previa multas a pedestres e ciclistas. Motivos: dificuldade de aplicá-la e necessidade de informação e educação antes de punir. | leia mais]

Patinetes na calçada
Outra novidade impactante é a profusão de bicicletas e patinetes elétricos obtidos por aplicativos e em sistema dockless, e que são deixados nas calçadas, de qualquer jeito, para serem novamente utilizados.

Yellowrong” e “Yellowright” Foto e montagem: Meli Malatesta

Além de ocuparem, quando estacionados, uma área restrita de circulação de pedestres, as calçadas, compartilham estes espaços durante seu uso, podendo comprometer a integridade de quem caminha se seu usuário não respeitar a prioridade do pedestre.

E muitas vezes isso acontece porque vários usuários não são ciclistas habituais, com habilidade de pedalar na rua sabendo impor-se ao tráfego motorizado. Esta não é uma tarefa fácil, diga-se de passagem, porque o motorista em geral não reconhece e não respeita o ciclista, fazendo com que este, frequentemente, pedale na calçada para sobreviver. Estes, mais experientes, quando são obrigados a pedalar nas calçadas costumam respeitar a prioridade do pedestre.

Por outro lado, boa parte dos ciclistas que vêm adotando estes sistemas de aplicativo são motoristas habituais que substituem uma viagem curta de carro pela viagem de bicicleta. A atitude em si é ótima para a qualidade de vida das cidades, mas pode comprometer a segurança dos pedestres pelo comportamento destes novatos, ao replicarem, quando pedalam nas calçadas, o vício das “finas educativas”. Só que desta vez com quem é ainda mais vulnerável, lembrando que pedestres incluem crianças e pessoas idosas.

Patinetes elétricos na calçada Foto: Mobilize Brasil

O mesmo acontece com os patinetes elétricos. As próprias empresas que os operam orientam seus usuários, ao utilizarem as calçadas, a circular a 6 km/h. É uma velocidade baixa para quem pensa como motorista, mas elevada para quem caminha – a velocidade média dos pedestres gira em torno de 4,5 km/h. Pior ainda para crianças e idosos que andam em média a 3 km/h, ou seja, metade da velocidade recomendada.

Muitas cidades do mundo que já tiveram a experiência destes sistemas dockless nem sempre trabalharam com bons resultados. Isso devido em parte à desorganização da ocupação do espaço público que prejudica a mobilidade a pé e, pior ainda, pela ocorrência de atropelamentos de pedestres por estes veículos, como noticiado no próprio Mobilize com a morte de idosa por patinete elétrico em Barcelona (leia mais).

Ocorrências assim têm levado à suspensão destes serviços e acabam muitas vezes por “matar” medidas excelentes para tornar nossas cidades menos dependentes do carro. Elas também fornecem munição aos argumentos que compõem a narrativa dos que são contrários ao estímulo à Mobilidade Ativa e ao conceito de cidade calma e cidade para as pessoas.

Portanto, como é consenso entre os especialistas que a multa ao pedestre e ao ciclista é uma decisão desprovida de qualquer utilidade no momento, deve ser consenso o urgente investimento na Rede da Mobilidade Ativa.
E ao se falar em rede da mobilidade ativa vai abaixo o discurso do prefeito paulistano (leia mais) ao criticar a distribuição das ciclovias como “orégano em pizza”. 

Porque se trata de uma Rede Cicloviária com potencial verdadeiro de aumento da demanda de uso por bicicletas e patinetes. Em outras palavras, trata-se da necessidade imediata de ações de ampliação da rede cicloviária e da manutenção da rede atual.

É urgente o investimento na Rede da Mobilidade a Pé, não só com “banho de loja” no piso das calçadas, mas, principalmente, pelo resgate das faixas de caminhada invadidas por acessos veiculares aos lotes, declividades transversais acentuadas, degraus e outras formas corriqueiras de invasão. Afinal, o modelo atual de “parceria público-privada” que constitui nossa legislação de calçadas tem que ser colocada em prática e funcionar.

Também serão muito bem-vindas ampliações das larguras de nossas calçadas, já que o compartilhamento com outras formas de mobilidade está se consolidando cada vez mais. Vamos torcer para que tudo isso se transforme em ótimas novidades!!!