Agora, se a diversidade é tão escancarada, por que os espaços e serviços são sempre focados em um determinado padrão? Por que não projetarmos espaços e serviços que atendam todas as diferenças?
O Desenho Universal é um conceito que tem por objetivo definir produtos e ambientes que contemplam a diversidade humana: desde crianças, adultos altos e baixos, anões, idosos, gestantes, pessoas com e sem deficiência, com mobilidade reduzida, gordos, magros…
Para entender na prática o conceito, pense que em uma casa de espetáculos ou num clube, por exemplo, com Desenho Universal, as pessoas podem entrar pela mesma porta, não importa se ela tenha ou não uma deficiência. Todos acessam o espaço pelo mesmo lugar.
Outro exemplo simples é o das lojas de roupas, que muitas vezes não oferecem provadores mais espaçosos que comportem facilmente uma cadeira de rodas ou uma pessoa obesa. Enquanto vereadora de São Paulo fiz um projeto de lei preconizando a acessibilidade nos provadores das lojas da capital paulista. O mesmo vale para as prateleiras de lojas que precisam ser acessíveis para um cliente anão ou um cadeirante. Afinal, não só pessoas altas compram roupas.
Vale lembrar que tudo isso deve acontecer de forma integrada: oferecer acessibilidade não é criar áreas exclusivas para pessoas com deficiência, mas sim ambientes que atendam de fato a todos.
Na Lei Brasileira de Inclusão, relatada por mim na Câmara dos Deputados e em vigor desde janeiro de 2016, não só reforçamos esses direitos, como garantimos o poder de escolha do público com deficiência em espaços como cinemas, teatros e casas de espetáculos, que deverão oferecer locais acessíveis em todo o estabelecimento, não só em áreas segregadas.
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) do Senado aprovou em caráter terminativo o relatório de minha autoria ao PLS 402/2018, que altera o Estatuto da Cidade, exigindo que todos os projetos urbanos sejam projetados com Desenho Universal.
A matéria já foi aprovada nas Comissões de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR). Agora segue para apreciação da Câmara dos Deputados.
Ainda, de acordo com a proposta, todas as construções urbanas devem ter ambientes que possam ser usados pelo maior número possível de pessoas, independentemente da idade, tamanho, habilidade ou deficiência. A justificativa apresentada pelo autor do projeto, senador Hélio José, tem amparo justamente na Lei Brasileira de Inclusão.
Fato é que hoje a pessoa com deficiência além de brigar por seus direitos, quer poder escolher, entre outras coisas, o que vestir, o que assistir, aonde ir… E o que fará essa pessoa tornar-se cliente de um lugar é o cuidado que o estabelecimento e a empresa tem com relação à acessibilidade. Ou seja, o conceito de Desenho Universal, além de inclusivo, é economicamente viável e promissor para o Brasil.
Um país preparado para atender uma pessoa com deficiência, ele é muito mais apto para atender bem o restante da população. Investir em acessos é melhorar a vida de todos.