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Organizações que articularam o programa demonstram sua preocupação para que o programa seja dialogado com a população e fortalecido

por Ana Carolina Nunes, Leticia Sabino, Martina Horvath  e Rafaella Basile

É com muita preocupação e um sinal de alerta que recebemos a denúncia sobre o desmonte do Programa Ruas Abertas, publicado hoje na Folha de São Paulo.

O programa foi um desdobramento da abertura da Avenida Paulista aos domingos. A Paulista Aberta, por sua vez, tornou-se realidade após intensa pressão da sociedade civil por mais de um ano, para mostrar que era possível transformar vias de trânsito em espaços de lazer para as pessoas, mesmo que temporariamente. O programa Ruas Abertas já recebeu diversos prêmios, como a 60ª edição do Prêmio APCA, concedido pela Associação Paulista de Críticos de Arte, e foi oficializado através de lei municipal em dezembro de 2016.

Organizações como SampaPé, Cidade Ativa, Minha Sampa e Bike Anjo têm acompanhado o andamento da implantação do Ruas Abertas por toda a cidade e cobrado a Prefeitura sobre a sua execução de acordo com as premissas da iniciativa. Desde junho de 2016, essas entidades compõem um Comitê de Fortalecimento e Acompanhamento do Programa Ruas Abertas junto à Prefeitura Municipal, onde discutem e propõem alterações importantes que possam consolidar essa política pública.

Nossa visão é de uma cidade aberta, livre e inclusiva. Acreditamos que a abertura de espaços públicos para as pessoas promove uma cidade mais sustentável, saudável, lúdica, com locais de convivência da diversidade, de lazer e fruição do espaço urbano. O fechamento de ruas para veículos é uma importante ferramenta para mudar a maneira como os cidadãos se relacionam com a cidade e vislumbrar novas formas de apropriação dos espaços públicos, e tem sido aplicada em diversas cidades do Brasil e do mundo como Rio de Janeiro, Bogotá, São Francisco, Cidade do México, Paris, entre outras.

Por esse motivo, seguiremos buscando o diálogo como uma forma de fortalecer essa política pública e o interesse público. Exigimos da Prefeitura Municipal de São Paulo que o programa, previsto em lei, seja discutido com a sociedade civil antes de sofrer quaisquer alterações . Ainda mais em casos como este, em que é resultante de grande articulação e diálogo entre a sociedade civil e os diversos atores públicos envolvidos.

A evolução do Programa Ruas Abertas

Após mais de um ano de pressão e articulação da sociedade civil e dois testes bem-sucedidos de abertura da avenida Paulista para as pessoas aos domingos, a Prefeitura de São Paulo decidiu, em outubro de 2015, oficializar a iniciativa como um programa municipal de abertura de ruas todos os domingos. Segundo a proposta, todas as Subprefeituras da cidade (hoje Prefeituras Regionais) devem abrir vias importantes para o uso da mobilidade ativa, bloqueando o trânsito de carros entre as 10hs e 16hs, todos os domingos. Após o anúncio do programa, algumas subprefeituras conseguiram implementar as Ruas Abertas com sucesso, porém permaneceram algumas falhas na operação do programa.

Após pressão de organizações da sociedade civil junto à Prefeitura, o programa foi consolidado através do decreto de 24 de junho de 2016, nº 57.086, que definiu premissas para seu funcionamento. Entre elas, que todas as então subprefeituras da cidade, atuais prefeituras regionais, deveriam apontar ruas para realizar o programa no seus territórios depois de discutir com a população (vide artigo 3º As Subprefeituras devem definir, no âmbito de suas circunscrições territoriais, as vias públicas que integram o Programa. § 1º Será feita de forma participativa, atendendo às características e peculiaridades locais).

Com isso, foram definidas diversas vias, conforme mostra este mapa. Vale apontar que algumas Prefeituras Regionais ainda não definiram nenhuma via para receber o programa.

Além disso, no artigo 10 do decreto define-se: “O Programa Ruas Abertas contará com um Comitê de Acompanhamento e Fortalecimento do Programa Ruas Abertas, com o objetivo de apoiar a Prefeitura no seu aprimoramento, tendo em vista o papel construtivo da participação da sociedade civil no acompanhamento das ações do governo municipal.”

Como integrantes do Comitê (publicado no Diário Oficial da Cidade), representantes das organizações SampaPé!, Minha Sampa, Cidade Ativa e Bike Anjo levaram diversas sugestões para o aprimoramento do programa. As organizações também realizaram, junto a voluntários, dois mutirões de diagnóstico e acompanhamento das Ruas Abertas com visitas surpresa a todas as vias indicadas pelas prefeituras regionais, em julho de 2016 e março de 2017.

Nestes diagnósticos foi possível apontar que algumas Ruas Abertas funcionam muito bem,como os casos da Koshun Takara na Zona Norte, a Rua Engenheiro Luiz Gomes Cardim Sangirardi, na Aclimação, a avenida Abel Ferreira, na Zona Leste e a avenida Sumaré, na zona Oeste – justamente por terem sido bem assimiladas pelas comunidades locais. A não-ocorrência da abertura dessas ruas foi objeto de denúncia por parte da própria população usuária e zeladora do espaço.

De maneira geral, a abertura de ruas precisa ser melhor articulada com grupos locais, visto que muitos bairros sofrem de escassez de espaços públicos. Entretanto há diversos grupos locais de cultura que poderiam usufruir de tal política pública. Nesse sentido, as prefeituras regionais devem intermediar os interesses de participação e apoio da comunidade local e apoiar essas iniciativas.

Por fim, vale ressaltar que, além do decreto municipal, o programa Ruas Abertas foi oficializado através de lei municipal n 16.607. A execução e aprimoramento do programa são, portanto, um compromisso do poder público com a sociedade civil, que é a principal responsável pelo advento e desenvolvimento dessa iniciativa.

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Referências:

Mapa das Ruas Abertas de São Paulo:
https://drive.google.com/open?id=1-MRBg_JepESyhJ9IellLEY7-iEQ&usp=sharing

Notícia da Folha de S.Paulo:
http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2017/05/1883305-doria-esvazia-programa-de-haddad-que-veta-carro-em-ruas-aos-domingos.shtml

Notícia sobre Prêmio APCA:
http://capital.sp.gov.br/noticia/prefeitura-institui-oficialmente-programa-ruas-abertas/premio-apca-reconhece-programa-ruas-abertas

Lei Municipal n. 16.607

http://legislacao.prefeitura.sp.gov.br/leis/lei-16607-de-29-de-dezembro-de-2016/

Decreto nº 57.086
http://www3.prefeitura.sp.gov.br/cadlem/secretarias/negocios_juridicos/cadlem/integra.asp?alt=25062016D%20570860000

Decreto de instituição do Comitê para o Fortalecimento e Acompanhamento do Programa Ruas Abertas
http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/infraestrutura/arquivos/CLIPPING%20DIARIO%20OFICIAL/2016/Junho/25_06_16/pg_0003.pdf

 
Paulista Aberta
http://www.mobilize.org.br/blogs/sampa-pe/sem-categoria/democratizando-o-espaco-publico-da-cidade/