Mobilize

Texto e fotos: Uirá Lourenço

Nos dias 6 e 7 de novembro foi realizado o I Seminário Nacional de Sustentabilidade no Poder Legislativo, na sede do Tribunal de Contas da União (TCU). A programação incluiu debate sobre acessibilidade nos órgãos públicos. Sim, a acessibilidade tem tudo a ver com sustentabilidade.

Foram destacadas as ações que garantem acessibilidade no interior da Câmara dos Deputados e do TCU (as apresentações estão disponíveis no link do evento). E é realmente louvável o esforço dos dois órgãos em favor de quem tem dificuldades de locomoção. No TCU as melhorias na acessibilidade foram testadas por pessoas com deficiência. Na Câmara dos Deputados, a coordenação de acessibilidade promoveu, entre outras ações, reforma dos plenários, dos gabinetes parlamentares e auditórios. A importância do tema se revela pelo número de pessoas com deficiência no Brasil: 45,6 milhões (dados do IBGE apresentados no evento).

No TCU, as ações de acessibilidade foram testadas por pessoas com restrições na mobilidade. Apresentação feita no seminário sobre sustentabilidade pelo Sr. Sérgio Caribé, procurador do MP junto ao TCU.

No vídeo institucional são apresentadas as ações em favor da acessibilidade na Câmara dos Deputados. O vídeo foi exibido no evento pela Sra. Adriana Jannuzzi, coordenadora de acessibilidade.

O trabalho de excelência feito internamente pelos órgãos públicos precisa ser levado para a parte externa, com o auxílio do Governo do Distrito Federal. Participei do seminário e fui de bicicleta ao evento. No trajeto fiz os registros habituais. É incrível como, ao longo dos anos, o estado de inacessibilidade se mantém inalterado. Na verdade, as crateras no caminho dos pedestres aumentaram. No período de chuvas, a lama torna o percurso ainda mais desafiador.

Crateras e lama no caminho. Esplanada dos Ministérios.

Aos ciclistas as condições também não são das melhores. Passar pela rodoviária do Plano Piloto, o principal terminal de transporte, é desconfortável: as ciclofaixas de outrora não existem mais e foram tomadas por táxis e ônibus. Nas proximidades do Congresso Nacional a ciclovia desaparece, vira um lamaçal. Um detalhe a mais: nem sempre há vagas para estacionar bicicletas. No TCU, tive que improvisar e prender a bicicleta numa placa, no espaço para motos. O vigilante me informou que o bicicletário é de uso exclusivo dos servidores do órgão. Na rodoviária do Plano Piloto o bicicletário está abandonado há alguns anos e os ciclistas também improvisam ao estacionar (em texto de abril deste ano revelei as dificuldades para os ciclistas na rodoviária).

Registros com foco no usuário de bicicleta. Esplanada dos Ministérios.

Outro problema que agrava a circulação a pé e de bicicleta é o estacionamento irregular. Ao longo de toda a área central de Brasília é comum ver carros em locais proibidos, inclusive sobre calçadas e canteiros. Além de impedir o acesso de pedestres e ciclistas, os carros espalhados por locais proibidos revelam o mau uso do espaço urbano. Nas vias N2 e S2, atrás da Esplanada (onde se situam os prédios anexos dos ministérios), o espaço lateral poderia facilmente abrigar ciclofaixas para garantir maior conforto e segurança aos que usam bicicleta. Bastaria investir em pintura e placas para demarcar as ciclofaixas.

Estacionamento irregular próximo ao Congresso Nacional, TCU e STF: as infrações ocorrem diariamente.

– Pacto pela mobilidade moderna e sustentável

Na condição de capital federal, Brasília deveria ser referência para outras cidades. A Esplanada dos Ministérios deveria ser palco de boa infraestrutura para locomoção: calçadas em ótimo estado, ciclovias contínuas e transporte coletivo moderno (VLT e ônibus elétricos). A Política Nacional de Mobilidade Urbana estabelece a prioridade ao transporte coletivo e tem como princípios a acessibilidade universal e o desenvolvimento sustentável das cidades. O Estatuto da Pessoa com Deficiência determina a identificação e eliminação de todos os obstáculos e barreiras ao acesso da pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida.

Em cada evento poderiam ser definidas ações práticas de melhoria na mobilidade e acessibilidade. Por exemplo, instalar rampas e reformar calçadas, fazer conexões acessíveis aos pontos de ônibus e terminais de transporte. Em março deste ano, Brasília sediou o Fórum Mundial da Água. Na região onde ficam o centro de convenções, o estádio e o setor hoteleiro os turistas nacionais e estrangeiros enfrentaram muitas crateras e travessias perigosas (no blog há relato sobre a imobilidade durante o Fórum). Apesar das promessas, a Copa do Mundo (2014) e as Olimpíadas (alguns jogos de futebol foram realizados na capital federal em 2016) não deixaram qualquer legado positivo em mobilidade para Brasília.

Calçadas destruídas e ausência de calçadas foram alguns dos obstáculos no Fórum Mundial da Água. Março/2018.

Cada órgão público precisa fazer – e muitos têm feito – seu papel em garantir acessibilidade. Mas o grande desafio é tornar a cidade acessível. É necessário um ambiente humanizado com baixo limite de velocidade, em que as pessoas possam caminhar sem tropeços e sem correria para chegar vivas ao outro lado da rua.  Calçadas contínuas, rampas, piso tátil, faixas elevadas de travessia e fiscalização contra o estacionamento irregular compõem o pacote de medidas em favor dos pedestres.

Percebe-se que há muitos obstáculos no caminho e os avanços dependerão de esforço conjunto entre sociedade e poder público. A acessibilidade esteve presente no seminário sobre sustentabilidade e precisa ser incluída de forma permanente na pauta do poder executivo local. Atualmente, um cadeirante ou cego tem extrema dificuldade de andar por Brasília, mesmo na área central. É impossível andar com autonomia, sem ajuda de alguém para guiá-lo ou empurrá-lo no trajeto tortuoso.

Por fim, fica a sugestão: um pacto que envolva os diferentes Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) em favor da acessibilidade. Há que se tirar do papel o Estatuto da Pessoa com Deficiência! Com ações e metas gradativas, podemos ter esperança de caminhar sem apuros pela cidade daqui a alguns anos.

VEJA MAIS:

– Álbum completo com as fotos do trajeto (6 e 7/11)

– Vídeo sobre a inacessibilidade na Esplanada dos Ministérios

– Vídeo sobre a inacessibilidade na Asa Norte

– Vídeo sobre a inacessibilidade no Setor de Radio e TV Sul