Mobilize

Texto e fotos: Uirá Lourenço

Se o uso de capacete gera debate acalorado no meio ciclístico, imagine pra quem é de fora do meio. Para quem nunca usou bicicleta como meio de transporte parece absurda a ideia de não pôr o casco na cabeça. Aliás, recentemente, tive a reação chocada de duas colegas de trabalho, em dias distintos, ao me verem sem capacete, só com um chapelão que protege do sol. Uma delas não se conteve: “como assim, você sem capacete?”

Cabe o esclarecimento que, antes, sempre usava capacete. Há algum tempo, optei por não usar, mais por uma questão simbólica/ideológica de passar a imagem da bicicleta como algo trivial, que dispensa o uso de acessórios. Em Brasília, há muitos grupos voltados ao lazer e esporte. O uso da bicicleta como meio de transporte vem crescendo, mas ainda se tem uma visão muito associada a esporte. Aliás, mesmo sem capacete e com roupa normal de trabalho, ainda ouço conhecidos me saudarem como atleta.

Meus filhos têm menos de 10 anos e sempre usam capacete, por recomendação minha e por costume. Minha esposa gosta de usar, mas não o coloca sempre. Eu tenho o meu e, quando percorro distâncias mais longas e com mais conflitos no percurso, opto por usar o capacete. À noite, ele ajuda na visibilidade: colei refletivos na superfície externa.

Pela experiência que tive de pedalar em cidades europeias, da Holanda, Dinamarca, Alemanha e França (referências em mobilidade), e considerando a experiência em Brasília (o contraponto à ideia de cidade humanizada), me convenci de que a segurança do ciclista – das pessoas em geral, incluindo pedestres e motoristas – é garantida com um ambiente humanizado. Não são os acessórios que garantem segurança.

A multidão que pedala e forma congestionamentos nas cidades da Holanda e da Dinamarca não usa capacete (o uso é esporádico, mais comum entre crianças). Seriam eles europeus loucos e radicais, sem cuidado com a própria segurança?

Ciclistas em Amsterdã

Considerando nosso contexto urbano, bastante voltado ao rei automóvel, em que se destacam o alto limite de velocidade e as grandes obras de ampliação viária, com construção de túneis e viadutos na busca insana por fluidez motorizada, a busca de segurança por meio de acessórios apenas retira o foco das reais causas de insegurança.

Os próprios órgãos de trânsito disseminam a imagem da bicicleta como algo inseguro (com ciclistas na cidade equipados com luvas, joelheiras, cotoveleiras e capacete), em vez de ressaltar os inúmeros benefícios da bicicleta e de garantir um ambiente humanizado e atrativo para mais pessoas de bicicleta (ou a pé, de patins ou patinete).

Ilustração no material Paz e Cidadania no Trânsito, do Governo do Distrito Federal

Devemos lutar pela humanização das cidades, por um ambiente urbano que seja favorável às pessoas. Em vez de vias largas e de alta velocidade, vias com limite reduzido de velocidade e com justa distribuição do espaço: faixas com prioridade ao transporte coletivo; calçadas; ciclovia, ciclofaixa ou compartilhamento seguro, com sinalização.

Num país em que o aspirante a motorista faz um teste simples para dirigir (ou seria para pilotar?) e se transforma num autêntico pateta, mirando pedestres e ciclistas, não há capacete que proteja, por melhor e mais caro que seja. Numa colisão envolvendo pedestre ou ciclista e um motorista a 80 km/h, não sobra nada.

Há que se considerar que estamos num dos países com maior desigualdade social. Muitos usam a bicicleta não por opção, mas por obrigação, para poupar a passagem de ônibus e sobrar um trocado a mais no fim do mês. Muitas vezes, o principal acessório de proteção/conforto é um par de chinelos. Como exigir que esses trabalhadores passem a usar capacete?

Trabalhadores usuários de bicicleta

Mesmo se a obrigatoriedade do capacete fosse algo louvável, uma tendência mundial com evidências claras de promoção da segurança, ficaria a dúvida quanto à efetividade da lei. Temos as famosas leis que não pegam. Haveria campanhas educativas voltadas ao uso do capacete? Haveria fiscalização para garantir o cumprimento? Haveria programas para distribuir gratuitamente os cascos aos ciclistas de baixa renda?

Levando-se em conta a escassez de recursos, a grave crise econômica e orçamentária, há que se priorizar os investimentos. Qual seria a melhor opção: investir na obrigatoriedade e na compra de capacetes, em educação e fiscalização do uso de capacete; ou investir em infraestrutura (ciclovias, ciclofaixas e bicicletários) e em programas de humanização, que incluam redução da velocidade e melhor formação dos motoristas, por exemplo?

As consequências jurídicas da obrigatoriedade do capacete devem ser ressaltadas. Se já há certa angústia em relação à impunidade e às penas brandas nos crimes de trânsito, imagine se os motoristas envolvidos em atropelamento puderem se defender com base no fato de a vítima estar sem o capacete como item obrigatório de segurança.

Lembremos que a indústria automotiva tem forte peso, a ponto de influenciar as leis e as ações governamentais (ex.: isenção de IPI ao setor automotivo; obras rodoviaristas) e de inundar as ruas e os jornais com anúncios diariamente. A bandeira da obrigatoriedade do capacete ajusta-se bem aos interesses do setor automotivo, de pôr uma armadura nos demais usuários da via a fim de minimizar impactos contra as máquinas possantes com alta tecnologia a bordo.

No dia 5 de outubro, a Folha de São Paulo estampou, em vez das manchetes usuais, uma capa com informe publicitário da Toyota, com destaque para a segurança.

Um dos textos da capa publicitária destaca o prêmio na segurança aos pedestres, que considera o “nível máximo de lesões toleradas” em atropelamentos.

Folha de São Paulo (5/10/2017)

Fiquei imaginando um texto voltado aos ciclistas. Algo como: com o Corolla, você garante proteção à sua família e aos ciclistas eventualmente atropelados, caso eles estejam com os itens obrigatórios.

Antes de nos impormos obrigações, lutemos por nossos direitos de pedalar em segurança e de viver em cidades agradáveis, humanizadas, onde se priorizam os modos de transporte coletivos e saudáveis. O Código de Trânsito e a Política Nacional de Mobilidade Urbana estão aí para fundamentar nossa busca por cidades seguras.

Por fim, destaco que este texto não é uma apologia ao não uso do capacete. Trata-se de uma ponderação sobre o uso do capacete no meio urbano, sobre a bicicleta como meio de transporte. Na cidade, a segurança deve ser buscada por meio da humanização, com redução de velocidade e promoção da cultura do respeito voltada especialmente aos mais vulneráveis (pedestres e ciclistas). A busca por uma cidade segura e humanizada passa longe da ideia de “blindar” as pessoas com capacetes ou armaduras que as protejam da hostilidade e da imprudência motorizada.

_____________________

* Escrevi o texto em debate sobre capacete na lista de e-mails da UCB (União de Ciclistas do Brasil). O assunto surgiu em razão da aprovação pelos vereadores de Goiânia, no dia 20/9/2017, de projeto de lei (PL 459/2015) que obriga o uso de capacete pelos ciclistas. O projeto de lei de Goiânia, que ainda seguiria para sanção ou veto do governador, é cópia do PL n° 468/2015, apresentado na Câmara Municipal de São Paulo dois meses antes (o PL de Goiânia foi apresentado em 24/11/2015 e o PL de São Paulo foi apresentado em 4/9/2015).

SAIBA MAIS:

– Documento da União de Ciclistas do Brasil (UCB) enviado ao prefeito de Goiânia com argumentos contrários à obrigatoriedade do capacete

– Vídeo – Pateta no Trânsito: